SEMAD classifica bacias hidrográficas em MG para fins de elaboração de estudos de AAI de empreendimentos hidrelétricos

por Atendimento - 05/06
SEMAD classifica bacias hidrográficas em MG para fins de elaboração de estudos de AAI de empreendimentos hidrelétricos

SEMAD classifica bacias hidrográficas em MG para fins de elaboração de estudos de AAI de empreendimentos hidrelétricos

A Resolução SEMAD 2.804, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, alterou a Resolução SEMAD 2.777/2019, que define os procedimentos para elaboração de estudos de Avaliação Ambiental Integrada (AAI) e determina a classificação das bacias hidrográficas quanto à prioridade para elaboração de AAI. 

De acordo com a Resolução SEMAD 2.777/2019, são classificadas como bacias hidrográficas prioritárias para elaboração de AAI de empreendimentos hidrelétricos aquelas que se enquadrarem nas categorias de Prioridade Muito Alta e Alta, obtidas após o cruzamento 
ponderado dos índices gerados para os critérios técnicos.  

Com a nova redação, são classificadas na categoria de prioridade Alta as seguintes bacias hidrográficas: Rio Paraibuna, Rio Piranga, Rio Abaeté, Alto Rio São Francisco, Rio Itacambiruaçu, Rio Paraopeba e Alto Rio Grande.

Para acesso ao inteiro teor das resoluções, clique aqui abaixo:

Resolução SEMAD 2.777

Resolução SEMAD 2.804

Fonte: FIEMG, 2019.

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