Procedimento de Disponibilidade de Áreas é colocado em consulta pública

Procedimento de Disponibilidade de Áreas é colocado em consulta pública

A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu consulta pública para sobre a 1ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, que deverá contemplar a oferta de 500 áreas para exploração minerária, segundo dados do Programa de Parceria e Investimentos

A Agência pretende obter contribuições sobre o edital para procedimento de disponibilidade de áreas destinado a conferir direito de requerer, com exclusividade e em prazo determinado, a outorga de autorização de pesquisa sobre as áreas, de acordo com informações disponibilizadas pela ANM.

As contribuições podem ser enviadas até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 18 de julho de 2020, através do site da ANM. Todas as informações e documentos acerca da consulta pública você encontra aqui.

Fonte: ANM/PPI