Portaria pretende agilizar os processos de autorização de pesquisa e de concessão de lavra minerária

por Atendimento - 02/09
Portaria pretende agilizar os processos de autorização de pesquisa e de concessão de lavra minerária

Portaria pretende agilizar os processos de autorização de pesquisa e de concessão de lavra minerária

Foi publicada no Diário Oficial da União, do dia 28 de agosto de 2019, a Portaria 136/2019 que institui Grupo de Trabalho para propor alternativas à agilização dos processos de autorização de pesquisa e de concessão de lavra minerária no âmbito da Agência Nacional de Mineração (ANM).

O Grupo de Trabalho irá avaliar os mecanismos, ferramentas e procedimentos dos processos de autorização de pesquisa e de concessão de lavra minerária, da competência da ANM, devendo propor alternativas para agilizar sua tramitação e decisões.

Importante ressaltar que as alternativas propostas deverão considerar os processos que já estão em curso, de modo que o passivo processual em tramitação na ANM seja reduzido.

 

Fonte: Imprensa Nacional

Atendimento

Deixe seu Comentário

Você também pode se interessar

©Insight Educação Executiva

by nerit