MME qualifica o projeto “Pró-Minerais Estratégicos” para o PPI
Aconteceu a 13ª reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), no dia 10 de junho de 2020, que qualificou novos empreendimentos para o programa de investimentos do governo federal.
A política de apoio ao licenciamento ambiental de projetos de investimentos para a produção de minerais estratégicos “Pró-Minerais Estratégicos” do Ministério de Minas e Energia (MME) entrou para o PPI. De acordo com o MME, será criado um comitê para conduzir os projetos como Urânio e Fosfato no Nordeste e Fosfato na Região Norte, por exemplo.
Os projetos e empreendimento qualificados para o PPI têm prioridade nacional perante todos os agentes públicos, nas esferas administrativa e de controle da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. O PPI atuará na coordenação e monitoramento dos projetos em apoio aos Ministérios setoriais e aos demais entes federativos, em especial no que diz respeito ao planejamento, modelagem e acompanhamento dos empreendimentos.
Fonte: PPI/MME
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