Consulta Pública sobre a liberação da mineração em terras indígenas

por Atendimento - 13/08
Consulta Pública sobre a liberação da mineração em terras indígenas

Consulta Pública sobre a liberação da mineração em terras indígenas

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, pretende apresentar ao Congresso Nacional um Projeto de Lei sobre a liberação da mineração em terras indígenas, porém, antes da apresentação do PL, avalia realizar uma Consulta Pública sobre o tema.

O Presidente objetiva receber críticas a proposta antes de sua tramitação, ciente da rejeição da sociedade sobre a matéria que atribui a imagem distorcida sobre o garimpo.

Segundo o Presidente, é necessária a regularização da atividade garimpeira de modo que possa existir uma exploração sustentável dos minérios nessas áreas.

 

Fonte: Estadão

Atendimento

Deixe seu Comentário

Você também pode se interessar

©Insight Educação Executiva

by nerit