ANM irá revisar seu Estoque Regulatório

por Atendimento - 03/03
ANM irá revisar seu Estoque Regulatório

ANM irá revisar seu Estoque Regulatório

A Agência Nacional de Mineração (ANM) começou, no dia 02 de fevereiro de 2020, a revisão de Revisão do Estoque Regulatório, isto é, todos os atos normativos da ANM.

O Diretor da Agência, Tomás de Paula Pessoa, esclareceu que a revisão de todo o arcabouço regulatório, com a indicação de quais atos normativos inferiores a decreto deverão ser revistos com prioridade, reduzirá o fardo regulatório, derrubando gargalos e dando liberdade econômica para quem quer empreender no setor.

A ANM irá colher contribuições do setor regulado e da sociedade civil para auxiliar no processo de revisão de todos os seus atos normativos. Para acessar ao formulário da Tomada de Subsídio 01/2020, clique aqui.

 

Fonte: ANM

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