Amazônia Legal terá R$ 90 milhões para Zoneamento Ecológico Econômico
O Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA), presidido pelo Ministério do Meio Ambiente, aprovou as orientações para o financiamento de projetos em apoio à elaboração, revisão, detalhamento e implementação dos processos de zoneamento ecológico-econômico (ZEE) na Amazônia Legal. Serão disponibilizados até R$ 90 milhões, a título de colaboração financeira não reembolsável, sendo que cada estado (Acre, Amapá, Amazônia, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) pode apresentar uma proposta de até R$ 10 milhões, com prazo de execução de até três anos.
Segundo o secretário de Mudança do Clima e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, e atual presidente do COFA, Thiago de Araújo Mendes, “o apoio ao ZEE é estratégico para conciliar o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental, além disso é uma das linhas de ação prioritárias do Plano de Ação para a Prevenção e controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm)”.
Os proponentes podem ser governos estaduais e organizações privadas sem fins lucrativos, com Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado com o Ministério do Meio Ambiente (MMA). O prazo de execução é de até 36 meses. Os critérios podem ser acessados aqui.
Fonte: MMA, 2018.
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