Novas normas ambientais em MG passarão pela Análise de Impacto Regulatório

por Atendimento - 08/04
Novas normas ambientais em MG passarão pela Análise de Impacto Regulatório

Novas normas ambientais em MG passarão pela Análise de Impacto Regulatório

Foi publicado no Diário Oficial executivo de Minas Gerais, do dia 26 de março de 2020, a Resolução Conjunta SEMAD/ARSAE/FEAM/IEF/IGAM 2.953, que dispõe sobre a Análise de Impacto Regulatório (AIR) para a proposição dos atos normativos que menciona e dá outras providências.

O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SISEMA) de Minas Gerais pretende, por meio desta norma, avaliar os impactos ambientais, econômicos, administrativos e sociais que a regulamentação proposta pelos órgãos ambientais trará ao Estado.

A Resolução Conjunta define em quais normas será aplicada a AIR e expões quais serão as etapas que compõem a Analise. Para acessar a íntegra da Resolução Conjunta SEMAD/ARSAE/FEAM/IEF/IGAM 2.953, clique aqui.

 

Fonte: SEMAD

Atendimento

Deixe seu Comentário

Você também pode se interessar

©Insight Educação Executiva

by nerit