PL propõe aumentar a segurança de barragens

por Atendimento - 25/02
PL propõe aumentar a segurança de barragens

PL propõe aumentar a segurança de barragens

O PL que pretende tornar mais rígido o controle sobre as barragens do país aguarda apresentação de emendas e designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta reforça a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), instituída pela Lei 12.334, de 2010. Autora do PL 550/2019, a senadora Leila Barros (PSB-DF), afirma que a medida é uma resposta à sociedade, especialmente após tragédias como o rompimento da barragem da empresa Vale em Brumadinho (MG), que deixou mais de 160 mortos até agora, segundo o Corpo de Bombeiros.

A proposta de Leila resgata o trabalho da comissão temporária criada pelo Senado logo após o rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco, em 5 de novembro de 2015, em Mariana (MG). A senadora lembra que o relatório da comissão apontou carências dos órgãos fiscalizadores e algumas lacunas da PNSB, e que projeto apresentado pelo ex-senador Ricardo Ferraço, resultado desse relatório, acabou sendo arquivado ao final da última legislatura.

Após a tramitação na CCJ,  o PL 550/2019 seguirá para a Comissão de Meio Ambiente (CMA), a quem caberá a decisão terminativa.

Fonte: Agência Senado, 2019.

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