BOLETIM SEMANAL INSIGHT - 12a EDIÇÃO

BOLETIM SEMANAL INSIGHT

Boletim Semanal 12/2021

(19/04/2021 a 23/04/2021)

MINERAÇÃO

• ANM – Requerimento de pesquisa – Nova regulamentação

Com o objetivo de obter contribuições da sociedade, do setor regulado e dos demais órgãos públicos acerca da minuta de Resolução que consolida as regras relacionadas ao “Requerimento de Autorização de Pesquisa Mineral”, a ANM torna pública a abertura da Tomada de Subsídios nº 02/2021, por meio de questionário, que ficará disponível para manifestação no período de 23 de abril a 12 de maio de 2021. A proposta de consolidação visa adequar as normas regulatórias ao sistema eletrônico REPEM, instituído em agosto de 2020, que contribuiu com uma série de melhorias ligadas à padronização e simplificação do Requerimento de Autorização de Pesquisa.

• ANM – Produção mineral – Resultados

De acordo com informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) no Relatório Mineral publicado no dia 23 de abril de 2021, o setor recolheu o dobro de tributos e criou mais de 11 mil novos empregos diretos, 6% a mais do que no 1º trimestre de 2020, além disso a produção mineral teve crescimento de 15% em toneladas, na comparação do 1º trimestre de 2021 com o de 2020, entre alguns fatores, o faturamento com a negociação/exportação da produção chegou a R$ 70 bilhões (exceto óleo e gás). Isso significa um crescimento de 95% neste 1º trimestre de 2021.

• ANM – Setor Mineral – Regulação

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apresentou relatório preliminar sobre a regulação do setor. Nas recomendações preliminares, a OCDE destacou a necessidade do planejamento e implementação de novas regras – tendo em vista que o Código de Mineração é de 1967 – e reforços na otimização das atividades fiscalizatórias, com o intuito de reduzir os riscos de acidentes. Outro ponto de atenção é o tratamento diferente entre os vários tipos de mineração, desde o garimpo até a operação de grandes mineradoras, que requerem diferentes proporções regulatórias. O documento faz parte do acordo firmado entre o órgão internacional, composto por 37 países, e a Agência Nacional de Mineral (ANM) que compartilha experiências para aperfeiçoar a governança regulatória da mineração brasileira. (FONTE: ANM)

• ANM – Apreciação para nomeação – Diretoria

Foi publicada Despacho no dia 19 de abril de 2021 que encaminha ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor RONALDO JORGE DA SILVA LIMA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, na vaga decorrente da renúncia de Eduardo Araujo de Souza Leão.

• MME – Boletim de Monitoramento da Covid-19 – Dados dos setores

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou no dia 19 de abril de 2021, a 53ª edição do Boletim de Monitoramento da Covid-19. O documento traz informações dos setores de energia elétrica, mineração, petróleo e gás natural.

• Bate Papo – Mineração – Rodadas de Disponibilidade

Aconteceu no dia 22.04.2021 bate papo sobre mineração com Débora Puccini, Diretora da ANM, e Frederico Munia, Secretário de Parcerias em Energia, Petróleo, Gás e Mineração da Secretaria de PPI do Ministério da Economia, sobre Rodadas de Disponibilidade. O evento está disponível em nosso canal do YouTube.

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