Publicada nova Resolução sobre estabilidade de barragens de mineração

por Atendimento - 12/08
Publicada nova Resolução sobre estabilidade de barragens de mineração

Publicada nova Resolução sobre estabilidade de barragens de mineração

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (12 de agosto de 2019), a Resolução 13/2019 que estabelece medidas regulatórias objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração, notadamente aquelas construídas ou alteadas pelo método denominado "a montante" ou por método declarado como desconhecido e dá outras providências.

A Resolução mantém a proibição da utilização do método de alteamento de barragens de mineração denominado "a montante" em todo o território nacional; prorroga o prazo para desativar ou remover instalações destinadas a atividades administrativas, de vivência, de saúde e de recreação para o dia 12 de outubro de 2019, além de determinar parâmetros a serem seguidos pelos responsáveis das barragens afim de aumentar a segurança.

Com a nova publicação fica revogada a Resolução 4, de 15 de fevereiro de 2019.

Para ler a Resolução 13, de 8 de agosto de 2019 na íntegra, clique aqui.

 

Fonte: Imprensa Nacional

Atendimento

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