ANM publica nova norma que faz alterações em Portaria de Barragens

ANM publica nova norma que faz alterações em Portaria de Barragens

Foi publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira (18), pela Agência Nacional de Mineração (ANM), a Resolução 32, de 11 de maio de 2020, que altera a Portaria 70.389/2017 e dá outras providências.

A Portaria alterada dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional de Barragens de Mineração, do Sistema Integrado de Gestão em Segurança de Barragens de Mineração e dá outras providências acerca do Plano de Segurança da Barragem. As alterações feitas pela nova publicação são referentes aos seguintes pontos:

- Matriz de Classificação de Barragens;

- Sistema de Monitoramento de Barragens;

- Estrutura e do Conteúdo Mínimo do Plano de Segurança da Barragem;

- Periodicidade da Revisão Periódica de Segurança de Barragem;

- Estrutura, do conteúdo mínimo e da periodicidade da Inspeção de Segurança Regular de Barragem;

- Sanções;

- ANEXO II - Estrutura e Conteúdo Mínimo do Plano de Segurança da Barragem e

- ANEXO V - Quadro 1 - Classificação para barragens de mineração.

Para ter acesso a íntegra de todas as alterações feitas pela Resolução ANM 32, de 11 de maio de 2020, clique aqui.

Fonte: Imprensa Nacional