BOLETIM SEMANAL INSIGHT - 42a EDIÇÃO

BOLETIM SEMANAL INSIGHT

Boletim Semanal 42/2021

(15/11/2021 a 19/11/2021)

MINERAÇÃO

• ANM - Acordo de Cooperação Técnica - CFEM

A ANM firmou com o Município de Prudente de Morais, Estado de Minas Gerais, acordo de Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico-fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente no que se refere à Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), no território do referido município.

• ANM - Acordo de Cooperação Técnica - CFEM

A Agência Nacional de Mineração (ANM) firmou com o Município de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, acordo de Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico-fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente no que se refere à Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), no território do referido município.

BARRAGEM

• ANM - Audiência pública - Segurança de Barragens

A Audiência Pública 3/2021 sobre o tema Segurança de Barragens de Mineração foi realizada no dia 19 de novembro de 2021, às 14h30, com transmissão ao vivo através do canal da ANM no YouTube. O referido tema faz parte do Eixo Temático 4 da Agenda Regulatória ANM 2020/2021 e já foi objeto da Tomada de Subsídios 4/2021, da Reunião Participativa 1/2021, da Consulta Pública 3/2021 e da Audiência Pública 1/2021.

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