Nova Portaria da SGM discute o regime de lavra garimpeira

por Atendimento - 25/07
Nova Portaria da SGM discute o regime de lavra garimpeira

Nova Portaria da SGM discute o regime de lavra garimpeira

Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 15 de julho de 2019, a Portaria da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) 108, de 11 de julho de 2019, que institui o Grupo de Trabalho (GT) para discussão do regime de lavra garimpeira.

O Grupo será composto por dois representantes da SGM e um representante da Agência Nacional de Mineração (ANM) e irá estudar possibilidades de simplificação do regime de outorga de lavra garimpeira.

As recomendações do GT serão apresentadas por meio de um relatório que será disponibilizado no prazo de 30 dias contados da data da publicação da respectiva Portaria.

 

Fonte: Imprensa Nacional

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