IGAM promove encontro para explicar mudanças criadas pela Portaria 48
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) apresentou, no dia 18 de outubro de 2019, as mudanças que a Portaria 48 trouxe para o sistema de requerimento de outorga de recursos hídricos do Estado de Minas Gerais.
O evento técnico “Entenda a nova regulamentação da Outorga em Minas Gerais” expôs as novas regras para requerer outorga e esclareceu as principais dúvidas acerca da solicitação realizada via Sistema Eletrônico de Informação (SEI-MG), segundo informações disponibilizadas pelo IGAM.
O evento contou com a participação da a diretora-geral do IGAM, Marília Melo e o diretor de Planejamento e Regulação, Marcelo da Fonseca.
Fonte: IGAM
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