Comissão do Senado analisa projeto que estimula uso de fontes renováveis na matriz energética

Comissão do Senado analisa projeto que estimula uso de fontes renováveis na matriz energética

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) deve analisar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 712/2015, que estabelece meta de participação de fontes renováveis na matriz energética brasileira para 2040.

O relator, senador Lasier Martins (Pode-RS), defende a aprovação do substitutivo aprovado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) em 2016, que estabelece o objetivo permanente de participação crescente das fontes renováveis que usam recursos perenes como sol, vento, chuva, marés e energia geotérmica na oferta interna de energia, com metas que serão detalhadas pelo Plano Nacional de Energia (PNE), mas sem qualquer fixação de percentual em legislação federal.

O texto, a ser analisado em caráter terminativo, busca ainda aperfeiçoar a Lei 12.187/2009 para que a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) também contemple a redução das emissões das energias fósseis como petróleo e carvão, utilizando tecnologias de baixo carbono, a introdução competitiva de energias renováveis e a promoção da eficiência energética em todas as formas e uso de energia.

Para inteiro teor do PL, clique aqui.

Fonte: Agência Senado, 2019.