BOLETIM SEMANAL INSIGHT - 18a EDIÇÃO

BOLETIM SEMANAL INSIGHT

Boletim Semanal 18/2021

(31/05/2021 a 04/06/2021)

MINERAÇÃO

• MME – Comissão Permanente de Crenologia – Regimento Interno

Portaria MME 517/2021 que aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Crenologia, instituída pelo art. 2º do Decreto-Lei nº 7.841, de 8 de agosto de 1945 (Código de Águas Minerais), na forma do Anexo desta Portaria.

• ANM – 2º Ciclo de Avaliação Institucional – Resultado

ANM publicou, internamente, a Resolução 72/2021 que torna público o resultado do 2º Ciclo de Avaliação Institucional da Agência Nacional de Mineração (2020/2021).  

• ANM – 3ª Rodada de Disponibilidade de Áreas – Resultado

A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou no Portal Sople o resultado da Oferta Pública da 3ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.

• ANM – 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas – Retificação

Através de Aviso, a ANM retificou o Aviso de Homologação e Adjudicação do Edital nº 2/2020.

• ANM – Exoneração – Gerente Regional

A Agência Nacional de Mineração (ANM), através da Portaria de Pessoal ANM 149/2021, exonerou o Gerente Regional da ANM no Estado do Piauí, em virtude de sua aposentadoria.

• SEDE/MG – Diagnóstico do Setor Mineral – Dados do setor

O Governo do Estado disponibilizou o Diagnóstico do Setor Mineral de Minas Gerais, documento desenvolvido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede). O estudo consolida dados e informações quanto aos recursos, reservas e produção mineral, comércio exterior, geologia econômica, tributos e um panorama do mercado de trabalho decorrente da atividade.

BARRAGEM

• FEAM/MG – Sistema de Informações de Gerenciamento de Barragens – Nova plataforma online

O Governo de Minas Gerais lançou, no dia 01 de junho de 2021, o Sistema de Informações de Gerenciamento de Barragens (Sigibar). A ferramenta, administrada pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM), vai reunir, em ambiente único e virtual, as informações de cadastro e de auditoria referentes a todas as estruturas de contenção de resíduos de mineração e da indústria no Estado.

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