ABEMA promove Workshop que aborda temas ambientais
A Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA) promoveu um workshop, nos dias 8 e 9 de agosto de 2019, que abordou os Cadastros Técnicos Estadual e Federal de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) apresentou procedimentos, normas e regras do licenciamento ambiental em Minas Gerais, bem como dos procedimentos de denúncia e fiscalização.
As palestras que aconteceram durante o evento debateram temas como licenciamento ambiental federal e estadual, praticados pelo IBAMA e pela SEMAD, respectivamente, bem como as novas regras de licenciamento que passaram a vigorar desde a publicação da Deliberação Normativa 217/2017 e do Decreto Estadual 47.383/2018.
Fonte: SEMAD
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