ANM informa sobre projetos de descaracterização de barragens a montante
A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou em seu site, no dia 30 de abril de 2020, que 90% das barragens a montante ativas ou inativas estão com seus projetos técnicos que conduzirão a descaracterização concluídos.
A construção de barragens com alteamento a montante está proibida desde o acidente de Brumadinho e todas as estruturas já existentes deveriam ser descaracterizadas. A Agência, por meio da Resolução ANM 13/2019 estabeleceu prazo para entrega do projeto técnico executivo de descaracterização da estrutura que se encerrou no dia 15 de dezembro de 2019.
Segundo dados disponibilizados pela ANM, dos empreendimentos que enviaram resposta à Agência, 37% realizarão a estabilização e reforços estruturais da barragem, 2% construirão estruturas de contenção à jusante, como muros de contenção, e 15% adotarão as duas medidas em conjunto. Os demais – 46% – declararam que a descaracterização não necessita de medidas de reforços, pois estão em boas condições de estabilidade, de acordo com a consultoria contratada pelas próprias mineradoras.
Com o envio dos projetos a ANM passará a vistoriar e questionar as mineradoras sobre o documento por meio de ofícios e vistorias.
Fonte: ANM
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