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08/02/21 BOLETIM SEMANAL INSIGHT Boletim Semanal 01/2021 - 25/01/2021 a 05/02/20201 Institucional Atendimento Insight
04/02/21 Estamos de volta! É com grande prazer e satisfação que estamos de volta com nossas atividades neste blog! Aqui continuará sendo um local de informação e atualização nos assuntos relacionados à mineração, barragens, meio ambiente e sustentabilidade. Institucional Atendimento Insight
02/07/20 Mudança de contato da Insight A Insight mudou de telefone! Agora para tirar suas dúvidas com a equipe Insight, a ligação deverá ser feita para o novo número de telefone: (31) 3143-0569. Institucional Atendimento Insight
01/07/20 Resolução regulamenta audiências públicas virtuais realizadas pelo PPI A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração (ANM) se reuniu, por videoconferência, para realizar a 14º Reunião Ordinária Pública que debateu sobre alterações na Resolução 28/2020. Institucional Atendimento Insight
30/06/20 ANP regulamenta audiências públicas por videoconferência A ANP publicou a Resolução 822/2020 que dispõe sobre a realização de audiências públicas por videoconferência, em razão do estado de emergência de saúde pública internacional decorrente da pandemia da Covid-19. Institucional Atendimento Insight
29/06/20 Resolução Conjunta estabelece novas regras relativas à suspensão de prazos em MG Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM/ARSAE 2.975 estabelece exceções à suspensão da contagem prazos processuais, disciplina a forma de monitoramento ambiental de sistemas de controle e estabelece hipóteses de interrupção de prazos. Institucional Atendimento Insight
27/06/20 Minas Gerais passará a fazer reuso de água não potável CERG/MG publicou a Deliberação Normativa (DN) 65/2020 que estabelece diretrizes, modalidades e procedimentos para o reuso direto de água não potável, proveniente de Estações de Tratamento de Esgotos Sanitários (ETE) de sistemas públicos e privados. Institucional Atendimento Insight
26/06/20 ANA publica Resolução que trata sobre o enquadramento das despesas das entidades delegatárias Nova Resolução ANA dispõe sobre o enquadramento das despesas a ser observado pelas entidades delegatárias das funções de Agências de Água, referentes à aplicação dos valores arrecadados com a cobrança pelos usos de recursos hídricos de domínio da União. Institucional Atendimento Insight
25/06/20 ANEEL aprova a regulamentação da Conta-covid A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou a regulamentação da Conta-covid, em reunião pública da diretoria que aconteceu na última terça-feira, dia 23 de junho de 2020, Institucional Atendimento Insight
24/06/20 MME discute cessão de direitos minerários de áreas incluídas no PPI Aconteceu, no dia 19 de junho, a audiência pública para debater sobre a cessão de direitos minerários de áreas do Bom Jardim de Goiás e do Projeto Miriri (PE/PB), incluídos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Institucional Atendimento Insight
23/06/20 ANM publica novas Portarias para delegar competências A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou no Diário Oficial da União (DOU), do dia 22 de junho de 2020, três novas Portarias para delegar competências. Institucional Atendimento Insight
22/06/20 Portaria delega competências aos integrantes da estrutura administrativa da ANM subordinados à SRM A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou a Portaria 364, de 18 de junho de 2020 que delega competências do Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais aos integrantes da estrutura administrativa da ANM subordinados à SRM. Institucional Atendimento Insight
20/06/20 O 73º Leilão de Biodiesel tem resultado histórico Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou, no dia 10 de junho de 2020, o 73º Leilão de Biodiesel (L73 que obteve resultados animadores. Institucional Atendimento Insight
19/06/20 Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais deverá ser entregue até o fim de junho O prazo final para a entrega do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP) termina em junho. Institucional Atendimento Insight
18/06/20 ANM realiza visitas emergenciais em barragens de Minas Gerais A Agência Nacional de Mineração (ANM) realizou visitas extraordinárias em barragens inativas no Estado de Minas Gerais (MG) que não estavam oficialmente registradas nos sistemas da ANM e nunca tiveram acompanhamento por nenhum outro órgão de controle. Institucional Atendimento Insight
17/06/20 MME qualifica o projeto “Pró-Minerais Estratégicos” para o PPI O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) qualificou novos empreendimentos para o programa de investimentos do governo federal em sua 13ª reunião. Institucional Atendimento Insight
16/06/20 SGM-MME apresentam nova edição do Boletim do Setor Mineral O Ministério de Minas e Energia (MME) através da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) disponibilizou para o público a 3º edição do Boletim do Setor Mineral, o 2º exemplar de 2020. Institucional Atendimento Insight
15/06/20 Novas regras de fiscalização da ANA entram em vigor As novas regras de que atualizam o modo de fiscalização do uso da água e segurança de barragens realizado pela Agência Nacional de Águas (ANA) disposto na Resolução 24, de 4 de maio de 2020, entraram em vigor no início do mês de junho. Institucional Atendimento Insight
13/06/20 Novo Decreto estimula o desenvolvimento de projetos de infraestrutura com benefícios ambientais e sociais Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o Decreto 10.387, de 5 de junho de 2020 que altera o Decreto 8.874/2016, para dispor sobre incentivo ao financiamento de projetos de infraestrutura com benefícios ambientais e sociais. Institucional Atendimento Insight
12/06/20 ANM prorroga Tomadas de Subsídios A Agência Nacional de Mineração (ANM) prorrogou as Tomadas de Subsídios 02 e 03. Institucional Atendimento Insight
11/06/20 Procedimento de Disponibilidade de Áreas é colocado em consulta pública A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu consulta pública para sobre a 1ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, que deverá contemplar a oferta de 500 áreas para exploração minerária. Institucional Atendimento Insight
10/06/20 Decreto qualifica projetos minerários para o PPI Decreto dispõe sobre a qualificação dos projetos minerários em áreas para pesquisa ou lavra de recursos minerais colocadas em disponibilidade pela Agência Nacional de Mineração (ANM) no exercício de 2020 no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República. Institucional Atendimento Insight
09/06/20 Nova Resolução ANM disciplina a emissão da Guia de Utilização A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou a Resolução 37, de 4 de junho de 2020 que altera os artigos 102 ao 122 da Portaria nº 155/2016, que disciplinam a emissão da Guia de Utilização (GU). Institucional Atendimento Insight
08/06/20 ANEEL utiliza ferramenta para fiscalizar empreendimentos à distancia O uso de uma ferramenta inovadora, desenvolvida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), permitiu a continuidade da fiscalização de todo o processo de empreendimentos em implantação através de imagens de satélites. Institucional Atendimento Insight
06/06/20 ANA publica Resolução que altera regras de envio da DAURH A Agência Nacional de Águas publicou a Resolução 27, de 25 de maio de 2020 que altera o disposto sobre os critérios a serem considerados para obrigatoriedade de monitoramento e envio da Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos (DAURH) em corpos hídricos de domínio da União. Institucional Atendimento Insight
05/06/20 Semana do Meio Ambiente 2020 O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Minas Gerais (SISEMA) estão promovendo ações para comemorar a Semana do Meio Ambiente. Institucional Atendimento Insight
04/06/20 CPRM abre consulta pública para novos leilões de cessão de direitos minerários O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) abriu consulta pública sobre os leilões para cessão de direitos minerários que compõem os projetos Fostato de Miriri (PB-PE) e Cobre de Bom Jardim de Goiás (GO). Institucional Atendimento Insight
03/06/20 Suspensão de prazos processuais é prorrogada pela ANM A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou a Resolução 36, de 1 de junho de 2020 que altera os prazos processuais que já tiveram sua suspensão estabelecida anteriormente pela Resolução 28/2020, com a fixação de prazo inicial e final de suspensão. Institucional Atendimento Insight
02/06/20 Novo Acordo de Empréstimo pode dar continuidade ao Projeto Meta Foi aprovado pela Diretoria Executiva do Banco Mundial novo Acordo de Empréstimo com o governo brasileiro que poderá dar continuidade às ações executadas na primeira fase do Projeto de Assistência Técnica aos setores de Energia e Mineral (Projeto Meta). Institucional Atendimento Insight
01/06/20 ANM abre tomada de subsídios para normas do Plano Lavra A Agência Nacional de Mineração (ANM) iniciou no dia 26 de maio de 2020 a tomada de subsídios para a edição de duas normas da Agência. As ações fazem parte do Plano Lavra. Institucional Atendimento Insight
30/05/20 Cadastro de barragens de água em área urbana tem prazo final em julho Barragens que estão localizadas na área interna ao perímetro urbano, definido por lei municipal, seja para fins tributários ou de planejamento urbano, segundo o Plano Diretor Municipal, devem realizar seus cadastros até o dia 31 de julho de 2020. Institucional Atendimento Insight
29/05/20 Regulamentação da Conta-covid é colocada em consulta pública A Conta-covid será regulamentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e para tanto, a Agência abriu consulta pública para a discutir sua proposta de regulamentação com a sociedade. Institucional Atendimento Insight
28/05/20 MME promove encontro com BNDES para fortalecer setor mineral Foi organizada uma reunião entre o Ministério de Minas e Energia (MME), através de sua Secretaria de Geologia e Mineração (SGM) com dirigentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com a finalidade de assegurar a regularidade das atividades da mineração no País. Institucional Atendimento Insight
26/05/20 ANEEL faz esclarecimentos relacionados a Conta-covid A Agência Nacional de Energia Elétrica disponibilizou em seu site uma área com os esclarecimentos às principais dúvidas referentes a Conta-covid, destinada ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública. Institucional Atendimento Insight
25/05/20 IBRAM disponibiliza novo documento com impactos do COVID-19 no setor mineral O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) divulgou novo parecer referente aos impactos do COVID-19 no setor mineral. Institucional Atendimento Insight
23/05/20 Divulgada versão final da lista de Municípios beneficiários de parcela da CFEM A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou em seu site a versão final da lista dos Municípios afetados pela atividade de mineração beneficiários de parcela da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Institucional Atendimento Insight
22/05/20 Novo Decreto cria medidas para redução dos impactos do COVID-19 no setor elétrico Publicado Decreto que dispõe sobre a criação da Conta destinada ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 6/2020 e regulamenta a Medida Provisória (MP) 950/2020, e dá outras providências. Institucional Atendimento Insight
21/05/20 ANA atualiza o Sistema de Acompanhamento de Reservatórios A Agência Nacional de Águas (ANA) começou a disponibilizar dados sobre a situação do armazenamento de água dos reservatórios que abastecem três das maiores capitais brasileiras: Belo Horizonte, Brasília e São Paulo. Institucional Atendimento Insight
20/05/20 Decreto Estadual dispõe sobre licenciamento ambiental em MG Foi publicado pelo Governador de Minas Gerais, Romeu Zema, o Decreto 47.941, de 7 de maio de 2020, que dispõe sobre o procedimento de autorização ou ciência do órgão responsável pela administração da Unidade de Conservação, no âmbito do licenciamento ambiental e dá outras providências. Institucional Atendimento Insight
19/05/20 ANM publica nova norma que faz alterações em Portaria de Barragens Publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira (18), pela Agência Nacional de Mineração (ANM), a Resolução 32, de 11 de maio de 2020, que altera a Portaria 70.389/2017 e dá outras providências. Institucional Atendimento Insight
18/05/20 Nova norma trata sobre pesquisa na área de Tratamento de Rejeitos e Reuso de Resíduos Sólidos A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração (ANM) se reuniu, por videoconferência, para realizar a 14º Reunião Ordinária Pública que debateu sobre alterações na Resolução 28/2020. Institucional Atendimento Insight
16/05/20 CNJ publica nova Resolução para Estados em lockdown O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nova Resolução que diz respeito as medidas de prevenção adotadas em razão do isolamento social devido a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19). Institucional Atendimento Insight
15/05/20 SEMAD realiza sobrevoo de monitoramento em área degrada por garimpo ilegal A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) e da Polícia Militar (PMMG) de Minas Gerais, realizaram sobrevoo na região de Areinhas, após um ano da realização da Operação Salve o Jequitinhonha. Institucional Atendimento Insight
14/05/20 MME prorroga a suspensão de prazos processuais Foi publicada nova Portaria pelo Ministério de Minas e Energia que trata sobre medidas processuais adotadas devido à pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19). Institucional Atendimento Insight
13/05/20 Nova Resolução ANM publicada para delegar competências A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou nova Resolução para delegar competências ao Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais, ao Superintendente de Produção Mineral e ao Superintendente de Regulação e Governança Regulatória Institucional Atendimento Insight
12/05/20 Plano Lavra é lançado pela Agência Nacional de Mineração A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração (ANM) se reuniu, por videoconferência, para realizar a 14º Reunião Ordinária Pública que debateu sobre alterações na Resolução 28/2020. Institucional Atendimento Insight
11/05/20 Leilões de geração de energia existente são qualificados para PPI Decreto 10.338/2020 dispõe sobre a qualificação dos leilões de geração de energia existente A-4 e A-5, ambos de 2020, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República. Institucional Atendimento Insight
09/05/20 Decreto qualifica 17ª rodada licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural para PPI Decreto qualifica a décima sétima rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural sob o regime de concessão no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. Institucional Atendimento Insight
08/05/20 Projeto de poço transparente é qualificado para PPI Publicado Decreto 10.336/2020 que dispõe sobre a qualificação do projeto de poço transparente em reservatório de baixa permeabilidade de petróleo e gás natural, no âmbito no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. Institucional Atendimento Insight
07/05/20 Suspensão dos prazos de atos processuais ambientais é prorrogada em MG A suspensão dos prazos dos atos processuais praticados no licenciamento e intervenção ambiental, outorga de uso da água e fiscalização no âmbito do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SISEMA) de Minas Gerais foi prorrogada. Institucional Atendimento Insight
06/05/20 ANM disponibiliza Nota explicativa sobre suspensão de prazos A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou Nota Explicativa para esclarecer questões acerca da Resolução 28/2020, que estabelece os casos cujos prazos processuais e matérias serão suspensos, com a fixação de prazo inicial e final de suspensão, bem assim outros procedimentos correlatos. Institucional Atendimento Insight
05/05/20 ANM publica portaria que delega competências Agência Nacional de Mineração publica Portaria que delega competências da Diretoria Colegiada ao Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais, ao Superintendente de Produção Mineral e ao Superintendente de Regulação e Governança Regulatória da ANM. Institucional Atendimento Insight
05/05/20 Prorrogado prazo de suspensão de prazos da ANM A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou a Resolução ANM 30, de 30 de abril de 2020, que altera o disposto sobre casos cujos prazos processuais e matérias serão suspensos, com a fixação de prazo inicial e final de suspensão, bem assim outros procedimentos correlatos. Institucional Atendimento Insight
04/05/20 Serviço de distribuição de energia atinge os melhores níveis em 2019 A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) divulgou que a qualidade dos serviços de fornecimento de energia elétrica em 2019 atingiu níveis recordes de melhora de distribuição. Institucional Atendimento Insight
02/05/20 SGM/MME divulga catálogo com medidas preventivas ao COVID-19 Foi divulgado pela Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (SGM/MME) um catálogo que contem boas práticas para se evitar o contágio e disseminação do covid-19 para o setor de mineração. Institucional Atendimento Insight
01/05/20 ANM informa sobre projetos de descaracterização de barragens a montante A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou, em seu site, que 90% das barragens a montante ativas ou inativas estão com seus projetos técnicos que conduzirão a descaracterização concluídos. Institucional Atendimento Insight
29/04/20 SEMAD/MG intensifica o uso de sistema eletrônico para andamento de processos A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) de Minas Gerais informou que o uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), durante o período de trabalho remoto e suspensão de atendimentos presencias devido à pandemia do COVID-19, foi reforçado. Institucional Atendimento Insight
28/04/20 Webcast EY: Impactos da COVID-19 no setor de Mineração A Ernst & Young (EY), com o apoio do Mining Hub e do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), promoveu o webcast: Impactos da COVID-19 no setor de Mineração. Institucional Atendimento Insight
27/04/20 ANM divulga lista provisória dos Municípios beneficiários de parcela da CFEM A Agência Nacional de Mineração publicou a lista provisória de municípios afetados pela atividade mineral, que estão aptos a receberam a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Institucional Atendimento Insight
25/04/20 Prêmio ANA 2020 – boas práticas em prol da água A Agência Nacional de Águas abriu as inscrições para o Prêmio ANA 2020 de boas práticas em prol da água. Os vencedores das oito categorias ganharão o Troféu Prêmio ANA. Institucional Atendimento Insight
24/04/20 ANEEL publica Nota Técnica sobre impactos do COVID-19 no setor A Agência Nacional de Energia Elétrica publicou Nota Técnica com uma avaliação inicial dos efeitos da pandemia do COVID-19 no setor elétrico brasileiro, com apresentação de propostas a serem avaliadas, de curto e médio prazo, para o enfrentamento. Institucional Atendimento Insight
23/04/20 ANM faz alterações no disposto sobre a suspensão de prazos A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou a Resolução 29 que altera o disposto sobre a suspensão de prazos processuais e matérias, com a fixação de prazo inicial e final de suspensão, bem como outros procedimentos correlatos. Institucional Atendimento Insight
22/04/20 ANM prorroga prazo da Tomada de Subsídio 01/2020 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração (ANM) se reuniu, por videoconferência, para realizar a 14º Reunião Ordinária Pública que debateu sobre alterações na Resolução 28/2020. Institucional Atendimento Insight
21/04/20 Women in Mining Brasil lança Plano de ação em webniar O movimento Women in Mining Brasil (WIM Brasil) lançou o Plano de Ação para o Avanço das Mulheres na Indústria de Mineração Brasileira. Institucional Atendimento Insight
20/04/20 Programa para Aprimoramento das Licitações de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural é instituído pelo MME O Ministério de Minas e Energia publicou o Decreto 10.320, de 9 de abril de 2020, que institui o Programa para Aprimoramento das Licitações de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural (BidSIM) e o seu Comitê Interministerial Executivo. Institucional Atendimento Insight
18/04/20 Receita Federal suspende prazo para o trânsito de pedras preciosas Foi publicada pela Receita Federal do Brasil (RFB) a Instrução Normativa RFB 1.933/2020 que suspende o prazo para retorno ao País das pedras preciosas ou semipreciosas e de joias exportadas em consignação não vendidas no exterior, ou para a exportação definitiva das que forem vendidas. Institucional Atendimento Insight
17/04/20 MMA publica Portaria para declarar estado de emergência ambiental O Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou a Portaria 124, de 18 de março de 2020, que declara estado de emergência ambiental nas épocas e regiões que especifica. Institucional Atendimento Insight
15/04/20 IBAMA faz alterações no disposto sobre CTF/APP e o enquadramento de atividades neste Cadastro IBAMA publicou Instrução Normativa (IN) 9/2020, que altera o disposto sobre o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) e o Regulamento de Enquadramento de pessoas físicas e jurídicas no CTF/APP. Institucional Atendimento Insight
15/04/20 Barragens que não entregaram a DCE foram interditadas pela ANM A Agência Nacional de Mineração (ANM) encerrou a primeira campanha de 2020 para a entrega da Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) e interditou 47 barragens não entregaram a DCE. Institucional Atendimento Insight
14/04/20 FEAM altera prazos para entrega de Declarações Ambientais A Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) de Minas Gerais, diante do cenário atual da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), resolveu alterar prazos de entregas de Declarações Ambientais. Institucional Atendimento Insight
13/04/20 ICMBio publica IN para tratar sobre indenização de benfeitorias e desapropriação de imóveis ruraris Foi publicado pelo ICMBio IN 4/2020 que estabelece procedimentos técnicos e administrativos para a indenização de benfeitorias e a desapropriação de imóveis rurais localizados no interior de unidades de conservação federais de posse e domínio público e dá outras providências. Institucional Atendimento Insight
11/04/20 COVID-19 – Medidas preventivas de Órgãos ambientais O cenário atual do Brasil, devido à pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), exigiu que várias medidas preventivas fossem adotadas por órgãos governamentais. Neste blog, compilamos as principais normas publicadas pelos Órgãos Ambientais. Institucional Atendimento Insight
10/04/20 SISEMA prorroga prazo de suspensão dos atendimento presenciais Nova Resolução Conjunta SEMAD, IEF, IGAM e FEAM 2.955, de 31 de março de 2020, altera o período em que ficarão suspensos os atendimentos presenciais nas unidades dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SISEMA). Institucional Atendimento Insight
09/04/20 ARSAE-MG estabelece serviços essências em seu âmbito A ARSAE-MG publicou a Portaria ARSAE-MG 186, de 19 de março de 2020, que discrimina os serviços públicos que, na qualidade de essenciais não podem sofrer descontinuidade em sua prestação, no âmbito da ARSAE-MG. Institucional Atendimento Insight
08/04/20 Novas normas ambientais em MG passarão pela Análise de Impacto Regulatório Foi publicado no Diário Oficial executivo de Minas Gerais, do dia 26 de março de 2020, a Resolução Conjunta SEMAD/ARSAE/FEAM/IEF/IGAM 2.953, que dispõe sobre a Análise de Impacto Regulatório (AIR) para a proposição dos atos normativos que menciona e dá outras providências. Institucional Atendimento Insight
07/04/20 ICMBio adota medida contra à pandemia do COVID-19 O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou a Portaria 227, de 22 de março de 2020, adotando uma medida preventiva contra à pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19). Institucional Atendimento Insight
06/04/20 MME cria Comitês Executivos para lidar com a situação do COVID-19 Foi assinado pelo Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, três Portarias que criam Comitês Executivos, para articular as demandas dos setores de energia elétrica, de petróleo, gás natural e biocombustíveis e de mineração. Institucional Atendimento Insight
06/04/20 ANM apresenta Relatório Técnico referente as Declarações de Condição de Estabilidade de barragens A Agência Nacional de Mineração (ANM) disponibilizou o Relatório Técnico que se refere à recepção das Declarações de Condição de Estabilidade (DCE) enviadas a ANM no período de 1 a 31 de março de 2020. Institucional Atendimento Insight
04/04/20 Atividade minerária é considerada essencial pelo MME Foi publicada a Portaria GM 135, de 28 de março de 2020, pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para considerar essencial a disponibilização dos insumos minerais necessários à cadeia produtiva das atividades essenciais em meio à pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19). Institucional Atendimento Insight
03/04/20 MME institui Comitê de Crise em reação à pandemia do COVID-19 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) realizou a 16ª rodada de licitações onde foram leiloados 36 blocos exploratórios de petróleo e gás. Institucional Atendimento Insight
02/04/20 CNI emite parecer referente a suspensão da atividade minerária A Confederação Nacional de Indústria (CNI) emitiu parecer para solicitar ao Ministério de Minas e Energia (MME) tratamento excepcional à atividade de mineração, visando a preservação da mesma e de sua cadeia produtiva e logística associada. Institucional Atendimento Insight
02/04/20 14º Reunião Ordinária Pública da ANM debate alterações na Resolução 28/2020 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração (ANM) se reuniu, por videoconferência, para realizar a 14º Reunião Ordinária Pública que debateu sobre alterações na Resolução 28/2020. Institucional Atendimento Insight
01/04/20 IBRAM publica posicionamento referente à pandemia do COVID-19 e funcionamento do setor minerário O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) em documento que expões seu posicionamento, informou ser solidário às medidas adotadas pelo setor mineral contra a propagação do novo Coronavírus (Covid-19), assim como recomendado pelo Ministério da Saúde. Institucional Atendimento Insight
31/03/20 SISEMA adota medida para prevenção da pandemia do COVID-19 O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Minas Gerais, decidiu suspender os prazos referentes aos atos processuais praticados no licenciamento ambiental, intervenção ambiental, outorga de direito de uso de recursos hídricos e fiscalização. Institucional Atendimento Insight
30/03/20 IBAMA publica Portarias de medidas preventivas contra o COVID-19 O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) publicou as Portarias 826 e 827 que dispõem sobre as medidas adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19). Institucional Atendimento Insight
27/03/20 MMA adota medida preventiva em relação ao Coronavírus O Ministério de Meio Ambiente (MMA) publicou a Portaria 139/2020 que estabelece as diretrizes quanto à execução de trabalho remoto para o MMA e suas entidades vinculadas, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). Institucional Atendimento Insight
26/03/20 ANM publica Resolução referente a suspensão de prazos A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou a Resolução 28, de 24 de março de 2020, que estabelece os casos cujos prazos processuais e matérias serão suspensos, com a fixação de prazo inicial e final de suspensão, bem assim outros procedimentos correlatos. Institucional Atendimento Insight
25/03/20 IBRAM faz análise sobre os impactos do Novo Coronavírus no setor mineral O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) disponibilizou para o público, no dia 23 de fevereiro de 2020, uma análise sobre os impactos do Novo Coronavírus – COVID19, no setor mineral. Institucional Atendimento Insight
24/03/20 MPF faz recomendações contra os pedidos ilegais de Permissão de Lavra Garimpeira O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Agência Nacional de Mineração (ANM) Recomendação referente aos requerimentos ilegais de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG). Institucional Atendimento Insight
23/03/20 ANM suspende atendimento presencial devido ao Coronavírus A Agência Nacional de Mineração publicou a Portaria 208/2020, que trata da suspensão do atendimento presencial nas instalações da ANM em todo o território nacional enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19). Institucional Atendimento Insight
21/03/20 IGAM disponibiliza manual para envio de documentos referentes a barragens de água em MG A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) realizou a 16ª rodada de licitações onde foram leiloados 36 blocos exploratórios de petróleo e gás. Institucional Atendimento Insight
20/03/20 Plano de contingência em prevenção ao Coronavírus é elaborado pelo SISEMA O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SISEMA) elaborou um plano de contingência em prevenção à pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19). Institucional Atendimento Insight
19/03/20 ANEEL abre Consulta Pública referentes a redução de tarifas A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) abriu consulta pública para debater a proposta de redução nos valores das bandeiras tarifárias para o ciclo 2020/2021. Institucional Atendimento Insight
18/03/20 Nova Resolução altera regimento interno da ANM Foi publicada pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração (ANM) a Resolução 27/2020 que altera o Regimento Interno da ANM. Institucional Atendimento Insight
17/03/20 Decreto institui o Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono Foi publicado, no dia 16 de março de 2020, pelo Presidente, Jair Bolsonaro, o Decreto 10.275/2020 que institui o Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono. Institucional Atendimento Insight
16/03/20 MME abre Consulta Pública para aprimoramento diretrizes relacionadas ao Sistema Interligado Nacional O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu Consulta Pública para receber contribuições para minuta de nova norma que tratará sobre as Diretrizes Gerais para Definição de Capacidade Remanescente do Sistema Interligado Nacional (SIN) para escoamento de geração de energia elétrica. Institucional Atendimento Insight
13/03/20 ANEEL disponibiliza nova ferramenta de informações online Foi disponibilizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), no dia 11 de fevereiro de 2020, o novo Sistema de Informações de Geração da ANEEL (SIGA). Institucional Atendimento Insight
13/03/20 Usuários já podem registrar as informações no Sistema de Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) alerta os usuários que possuem outorga de recursos hídricos para registrar as informações com as previsões de vazões de água no Sistema de Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos (SISCAD). Institucional Atendimento Insight
12/03/20 Relator da CCJ apresenta parecer ao Projeto de Lei que regulamenta venda de imóvel rural para estrangeiros Foi protocolado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) parecer ao Projeto de Lei (PL) 2.963/2019 que pretende regulamentar a aquisição de imóvel rural, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras. Institucional Atendimento Insight
10/03/20 ANM participa da Prospectors & Developers Association of Canada (PDAC) A Agência Nacional de Mineração (ANM) participou da 88ª convenção da Prospectors & Developers Association of Canada (PDAC), o segundo dia foi marcado pelo Brazilian Mining Day. Institucional Atendimento Insight
09/03/20 ANEEL homologa novos empreendimentos referentes ao Leilão A-6 A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), no dia 3 de fevereiro de 2020, homologou mais 8 empreendimentos do Leilão A-6 realizado em 2019. Institucional Atendimento Insight
07/03/20 IBAMA nomeia novo coordenador-geral para licenciamento de projeto offshore O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) nomeou Alex Garcia de Almeida como o novo coordenador-geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros. Institucional Atendimento Insight
06/03/20 Relatório sobre a exploração e produção na Plataforma Continental é publicado pelo MME Foi publicado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) relatório do Grupo de Trabalho (GT) que avalia as regras para exploração e produção na Plataforma Continental para além de 200 milhas náuticas (mn). Institucional Atendimento Insight
05/03/20 Tempo de processos de licenciamento ambiental apresenta números surpreendentes O Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA) instituído pela SEMAD apresentou redução considerável no tempo gasto para análise dos processos. Institucional Atendimento Insight
04/03/20 Empreendimento eólico é tema de Audiência Pública do IBAMA O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis (IBAMA) realizará, em 11 de março de 2020, Audiência Pública para apresentar o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do Parque Eólico Offshore Caucaia, no Ceará. Institucional Atendimento Insight
03/03/20 ANM irá revisar seu Estoque Regulatório A Agência Nacional de Mineração (ANM) começou a revisão de Revisão do Estoque Regulatório, isto é, todos os atos normativos da ANM. Institucional Atendimento Insight
02/03/20 ANMlegis - nova plataforma online da Agência Nacional de Mineração A Agência Nacional de Mineração (ANM) disponibilizou para o público a plataforma ANMlegis que reúne toda a legislação estruturante do setor mineral e o estoque dos atos normativos. Institucional Atendimento Insight
29/02/20 Banco de Dados de Caracterização Ambiental é lançado pelo IBAMA O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) lançou, no dia 18 de fevereiro de 2020, o Banco de Dados de Caracterização Ambiental. Institucional Atendimento Insight
28/02/20 Programa de Parceiras de Investimentos qualifica empreendimentos relacionados ao MME O Ministério de Minas e Energia (MME) qualificou empreendimentos e ações na Reunião do Conselho do Programa de Parceiras de Investimentos (PPI). Institucional Atendimento Insight
27/02/20 Primeiro contrato de concessão de exploração mineral é assinado O contrato da primeira concessão de exploração mineral por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foi assinado no dia 19 de fevereiro de 2020. Institucional Atendimento Insight
26/02/20 PPI inclui 22 novas iniciativas em seu portifólio O Conselho do Programa de Parceria de Investimento (CPPI) se reuniu a última quarta-feira, dia 19 de fevereiro de 2020, e qualificou 22 novas iniciativas para o portfólio do programa. Institucional Atendimento Insight
25/02/20 STJ publica despacho sobre questão ambiental controversa O Ministro Benedito Gonçalves, relator do Recurso Especial (REsp) 1.770.760 - SC (2018/0263124-2), publicou Despacho que determina a manifestação de vários órgãos e entidades potencialmente interessados na controvérsia. Institucional Atendimento Insight
24/02/20 Nova Resolução da Agência Nacional de Mineração A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) realizou a 16ª rodada de licitações onde foram leiloados 36 blocos exploratórios de petróleo e gás. Institucional Atendimento Insight
22/02/20 Operação especial irá garantir fornecimento de energia elétrica no Carnaval Operação especial irá garantir o suprimento de energia elétrica durante o Carnaval deste ano. A ação é uma parceria das empresas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Institucional Atendimento Insight
21/02/20 STJ publica decisão contra ANM O Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão referente a reclamação contra a Agência Nacional de Mineração, que diz respeito ao descumprimento, pela ANM, de decisões judiciais. Institucional Atendimento Insight
20/02/20 MME aprova o Plano Decenal de Expansão de Energia 2029 Foi aprovada pelo Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a Portaria 38, de 11 de fevereiro de 2020, que aprova o Plano Decenal de Expansão de Energia 2029 (PDE). Institucional Atendimento Insight
19/02/20 Seminário Perspectivas na Regulamentação de Barragens Aconteceu na última terça-feira, 18 de fevereiro de 2020, o Seminário Perspectivas na Regulamentação de Barragens, evento organizado pela Insight para lançamento da obra Vade Mecum de Barragens. Institucional Atendimento Insight
18/02/20 MME publica Portaria que apresenta a Sistemática que será aplicada na realização dos Leilões em 2020 O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a Portaria 21, de 27 de janeiro de 2020, que aprova a Sistemática a ser aplicada na realização dos Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos de Geração Existentes, de 2020. Institucional Atendimento Insight
17/02/20 Formulário para DIPEM 2020 já está disponível A Agência Nacional de Mineração (ANM), no dia 13 de fevereiro de 2020, começou a receber a Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral (DIPEM). Institucional Atendimento Insight
15/02/20 SEMAD lança selo “Semad Recomenda” A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável lançou o selo “Semad Recomenda”, uma maneira de reconhecer e valorizar as boas práticas e ações que promovam a conservação do meio ambiente. Institucional Atendimento Insight
14/02/20 ANA abre consulta pública para aperfeiçoar o SNIRH A Agência Nacional de Águas (ANA) abriu consulta pública para aperfeiçoar o Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH). Institucional Atendimento Insight
13/02/20 Publicado novo Decreto sobre a classificação de risco de atividades Foi publicado nova norma, o Decreto 10.219, de 30 de janeiro de 2020, que altera o disposto sobre os critérios e os procedimentos para a classificação de risco de atividade econômica e para fixar o prazo para aprovação tácita. Institucional Atendimento Insight
12/02/20 Instrução Normativa regulamenta processo administrativo federal para apuração de infrações ambientais Foi publicada a Instrução Normativa (IN) Conjunta 2, de 29 de janeiro de 2020, que regulamenta o processo administrativo federal para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Institucional Atendimento Insight
08/02/20 IBAMA publica Portaria que regulamenta a aprovação tácita O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) publicou a Portaria 229, de 24 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a aprovação tácita dos atos de liberação. Institucional Atendimento Insight
06/02/20 ANM publica Resolução que regulamenta o procedimento de disponibilidade Agência Nacional de Mineração publicou a Resolução 24, de 3 de fevereiro de 2020, que regulamenta o procedimento de disponibilidade. Institucional Atendimento Insight
05/02/20 Resolução atualiza valores de emolumentos de serviços prestados pela ANM Foi publicada pela Agência Nacional de Mineração a Resolução 23, de 30 de janeiro de 2020, que atualiza os valores dos Emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das Multas, das Vistorias e dos demais serviços prestados pela ANM. Institucional Atendimento Insight
04/02/20 Resolução fixa prazo máximo para aprovação tácita dos atos públicos sob competência da ANM A Agência Nacional de Mineração publicou a Resolução 22, de 30 de janeiro de 2020 que fixa o prazo para aprovação tácita dos atos públicos de liberação das atividades econômicas sob competência da ANM. Institucional Atendimento Insight
03/02/20 Adiada decisão sobre nova DN COPAM Cancelada a Reunião Ordinária que decidiria sobre a Deliberação Normativa COPAM que pretende regulamentar a Política Estadual de Segurança de Barragem. Institucional Atendimento Insight
01/02/20 ANM passa a emitir o Certificado do Processo de Kimberley por meio digital A Agência Nacional de Mineração (ANM), desde dezembro de 2019, passou a emitir o Certificado do Processo de Kimberley por meio eletrônico (CPK Digital). Institucional Atendimento Insight
31/01/20 SISEMA apresenta Termo de Referência de descaracterização de barragens O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SISEMA) apresentou o Termo de Referência (TR) de descaracterização de barragens. Institucional Atendimento Insight
30/01/20 SGM/MME lança primeiro Boletim do Setor Mineral A Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (SGM/MME) lançou o primeiro Boletim do Setor Mineral. Institucional Atendimento Insight
29/01/20 ANM lança SIGBM público Foi lançado pela Agência Nacional de Mineração (ANM), no dia 24 de janeiro de 2020, o Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração público (SIGBM). Institucional Atendimento Insight
28/01/20 Nova DN COPAM pretende regulamentar a Política Estadual de Segurança de Barragem Em Reunião Extraordinária da CNR do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) foi examinada a Minuta de Deliberação Normativa (DN) COPAM de regulamentação da Política Estadual de Segurança de Barragem (PESB). Institucional Atendimento Insight
27/01/20 Prazo prescricional da TAH é tema de decisão do TRF1 O Tribunal Regional Federal da 1ª Região entendeu que Taxa Anual por Hectare (TAH) é preço público, cuja execução é de cinco anos. Institucional Atendimento Insight
25/01/20 ANM disponibiliza resultado preliminar dos processo seletivos A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou em seu site o resultado preliminar do processo de seleção para ocupação de cargos em comissão. Institucional Atendimento Insight
24/01/20 Novo marco regulatório do licenciamento ambiental voltará a ser discutido em 2020 A Comissão de Constituição e Justiça pretende retomar a análise do texto substitutivo ao novo marco regulatório do licenciamento ambiental, em fevereiro de 2020. Institucional Atendimento Insight
23/01/20 STF retornará a discutir a matéria de prescrição ambiental em 2020 O Supremo Tribunal Federal retornará a discutir a matéria de prescrição ambiental, sob o regime de repercussão geral em março de 2020, de acordo com a pauta publicada pelo STF. Institucional Atendimento Insight
22/01/20 Decreto aumenta prazo para pedido de conversão de multas ambientais Decreto 10.198, de 03 de janeiro de 2020, altera o disposto sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração dessas infrações. Institucional Atendimento Insight
21/01/20 ANM disponibiliza relatório sobre critérios e procedimentos para disponibilidade de áreas A ANM disponibilizou o relatório que apresenta os resultados das contribuições à Consulta Pública para aprimoramento da Minuta de Resolução que irá tratar dos critérios e procedimentos para disponibilidade de áreas. Institucional Atendimento Insight
18/01/20 UFMG pesquisa o reaproveitamento de rejeitos da mineração na construção civil A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) apresentou resultados de uma pesquisa que demonstra o uso de rejeitos da mineração na construção civil. Institucional Atendimento Insight
17/01/20 Publicado decreto que dispõe sobre a classificação de risco de atividades Foi publicado o Decreto 10.178, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os critérios e os procedimentos para a classificação de risco de atividade econômica e para fixar o prazo para aprovação tácita. Institucional Atendimento Insight
16/01/20 MME abre consulta pública para a minuta do Estudo de Caracterização e Avaliação de Impactos Sociais e Ambientais O Ministro de Minas e Energia através da Portaria 479, de 24 de dezembro de 2019, colocou em consulta pública a "Minuta do Estudo de Caracterização e Avaliação de Impactos Sociais e Ambientais - Scoping Paper e seus Apêndices". Institucional Atendimento Insight
15/01/20 Alterações em requisitos de transporte de rochas ornamentais O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) publicou a Deliberação 178/2019, que altera os requisitos de segurança para o transporte de blocos e chapas serradas de rochas ornamentais, para dispor sobre o uso de barrotes, trava de segurança e amarração de internas. Institucional Atendimento Insight
14/01/20 STF julga procedente a ADI 6.211 O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.211 que dispõe sobre a taxa de fiscalização referente à exploração de recursos hídricos (TFRH) do Amapá. Institucional Atendimento Insight
14/12/19 Leilões de Energia Existente A-1 e A-2 Foram realizados os Leilões de Energia Existente A-1 e A-2 de 2019 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Institucional Atendimento Insight
13/12/19 Resolução ANA estabelece cobrança pelo uso de recursos hídricos A ANA publicou Resolução que estabelece que o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União para o exercício 2020. Institucional Atendimento Insight
11/12/19 IBAMA institui Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) publicou a Instrução Normativa que institui o Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal - SisG-LAF. Institucional Atendimento Insight
10/12/19 IGAM prorroga prazo para cadastro de barragem O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) prorrogou o prazo de envio de Formulário Técnico para cadastro de barragem por meio da Portaria 68, de 28 de novembro de 2019. Institucional Atendimento Insight
07/12/19 Diálogos com o SISEMA Aconteceu, no dia 4 de novembro de 2019, o encerramento da agenda anual de reuniões públicas do Programa Diálogos com o SISEMA. Institucional Atendimento Insight
06/12/19 ANM aprova Agenda Regulatória para o biênio 2020/2021 ANM publica Resolução que prova a Agenda Regulatória da Agência para o biênio 2020/2021. Institucional Atendimento Insight
05/12/19 Nova DN COPAM define atividades de baixo impacto Aprovada Deliberação Normativa (DN) COPAM 236 que estabelece atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental para fins de intervenção em área de preservação permanente e dá outras providências. Institucional Atendimento Insight
04/12/19 ANP inclui novas áreas na Oferta Permanente Diretoria da ANP aprova a inclusão de 173 blocos e uma área com acumulação marginal na Oferta Permanente. Institucional Atendimento Insight
03/12/19 ANM abre processo seletivo para cargos em comissão ANM abre processo seletivo para cargos de liderança, em conformidade com a Portaria 817/2019 publicada anteriormente. Institucional Atendimento Insight
30/11/19 CBIO - Crédito de Descarbonização O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque assinou a Portaria MME 419/19 que estabelece e regulamenta o Crédito de Descarbonização (CBIO). Institucional Atendimento Insight
29/11/19 Ambientalismo de resultado Encontro entre o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e os governadores dos nove estados que integram a Amazônia Legal, promove debate sobre o desenvolvimento sustentável da região e o combate aos crimes ambientais. Institucional Atendimento Insight
28/11/19 STF julga improcedente a ADI 4.615 O Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Ação direta de inconstitucionalidade 4.615. Institucional Atendimento Insight
27/11/19 ANM disponibiliza Manual de Vista de Processos A Agência Nacional de Mineração disponibilizou para o público o Manual de Vista de Processos da ANM. Institucional Atendimento Insight
26/11/19 Programa de Parcerias de Investimentos tem 18 projetos novos O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) qualificou 18 novos projetos que passam a compor o Programa. Institucional Atendimento Insight
25/11/19 GT tratará sobre exploração na Extensão da Plataforma Continental Brasileira Foi publicada Resolução que autoriza a criação de Grupo de Trabalho para tratar da exploração e produção de petróleo e gás natural na Extensão da Plataforma Continental Brasileira. Institucional Atendimento Insight
23/11/19 ANM colocará em licitação áreas minerais ainda em 2019 A Agência Nacional de Mineração (ANM) disponibilizará para o setor privado um pacote de 20 mil áreas de recursos minerais. Lote inicial de 500 áreas, terá edital ainda em 2019. Institucional Atendimento Insight
22/11/19 Consulta pública sobre o novo decreto para a simplificação do licenciamento no Rio de Janeiro O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) abriu para consulta pública a Minuta do novo decreto que dispõe sobre o Sistema Estadual de Licenciamento e demais procedimentos de Controle Ambiental (SELCA) do estado do Rio de Janeiro (RJ). Institucional Atendimento Insight
21/11/19 Decreto qualifica empreendimentos para o Programa de Parcerias de Investimentos Publicado Decreto que dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais dos setores de energia e de mineração no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. Institucional Atendimento Insight
20/11/19 Leilão da 17ª Rodada de Licitações em 2020 Foi aprovado a realização da 17ª Rodada de Licitações para exploração e produção de petróleo e gás natural, em 2020. Institucional Atendimento Insight
19/11/19 VI Encontro Formativo Nacional de Educação Ambiental para a Gestão de Águas A Agência Nacional de Águas (ANA) realizou em parceria com Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e Ministério do Meio Ambiente (MMA), nos dias 11 e 12 de novembro de 2019, o VI Encontro Formativo Nacional de Educação Ambiental para a Gestão de Águas. Institucional Atendimento Insight
18/11/19 Prêmio Melhores Práticas de Sustentabilidade Inscrições abertas para o 8º Prêmio Melhores Práticas de Sustentabilidade na Administração Pública (Prêmio A3P) Institucional Atendimento Insight
16/11/19 ANM publica Portaria que aprova Plano de Trabalho para o Pará Foi publicada pela ANM a Portaria 871 que aprova o Plano de Trabalho para realizar estudos voltados ao ordenamento dos garimpos na Região do Sudoeste do Pará; determina a fiscalização da produção de ouro nas Permissões de Lavra Garimpeira, seu comércio e o recolhimento da CFEM. Institucional Atendimento Insight
15/11/19 COMAM dita novas regras para parcelamento e ocupação em Zonas de Proteção Ambiental O Conselho Municipal do Meio Ambiente publicou uma Deliberação Normativa que delega competência e estabelece critérios para emissão de autorização pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente para intervenção em ZPAM e ZP-1. Institucional Atendimento Insight
14/11/19 Decreto Estadual regulamenta intervenções ambientais O Decreto 47.749/2019, publicado no Diário Executivo de Minas Gerais, dispõe sobre os processos de autorização para intervenção ambiental e sobre a produção florestal no âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Institucional Atendimento Insight
13/11/19 MME lança novo portal virtual O Ministério de Minas e Energia (MME) disponibilizou um novo instrumento virtual o “Energia e Mineração ProBrasil” que tem como objetivo ser o portfólio digital do MME. Institucional Atendimento Insight
12/11/19 TJMG reconhece prescrição intercorrente em processo ambiental Foi reconhecida, por unanimidade no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a prescrição intercorrente da pretensão punitiva do Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais (IEF). Institucional Atendimento Insight
11/11/19 PPI abre consulta pública acerca de Resolução que aprova cláusula modelo de solução de controvérsias Foi disponibilizado pelo PPI da Casa Civil a Consulta Pública 1/2019 para receber contribuições de aprimoramento à Minuta de Resolução que aprova cláusula modelo de solução de controvérsias. Institucional Atendimento Insight
09/11/19 Audiência pública da ANEEL irá debater proposta de Agenda Regulatória Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica irá realizar uma audiência pública para debater a proposta de Agenda Regulatória da Agência para o biênio 2020/2021. Institucional Atendimento Insight
08/11/19 Leilão dos Excedentes da Cessão Onerosa tem excelente resultado Foi realizado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), no dia 6 de outubro de 2019, o Leilão de Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, considerado o maior leilão de petróleo e gás da história. Institucional Atendimento Insight
07/11/19 Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA) é instituído pela SEMAD Foi publicada pela Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (SEMAD) publica a Resolução 2.890, de 4 de novembro de 2019, que institui o Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA). Institucional Atendimento Insight
06/11/19 MME evoluí no caminho da Modernização do Setor Elétrico O Ministério de Minas e Energia aprovou a publicação da Portaria 403, de 29 de outubro de 2019, que institui o Comitê de Implementação da Modernização do Setor Elétrico. Institucional Atendimento Insight
05/11/19 ANM adota nova ferramenta que compartilha dados com a Receita Federal A Agência Nacional de Mineração fará uso de uma ferramenta que permite a comparação das informações declaradas pelos mineradores no Relatório Anual de Lavra da Agência e o que é passado à Receita Federal. Institucional Atendimento Insight
04/11/19 ANM publica Resolução que prorroga prazo em função da implantação do Protocolo Digital ANM publica Resolução que amplia a prorrogação de prazo de transição em função da implantação do Protocolo Digital e dá outras providências. Institucional Atendimento Insight
02/11/19 ANP disponibiliza nova ferramenta interativa A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível lançou um Painel Dinâmico de Produção que possibilita a visualização dos dados de produção de petróleo e gás natural. Institucional Atendimento Insight
31/10/19 ANM publica Portaria que dispõe sobre ocupação de cargos A Agência Nacional de Mineração publicou a Portaria 817/2019 que define os critérios e procedimentos para seleção e ocupação de cargos comissionados na ANM. Institucional Atendimento Insight
29/10/19 Seminário Meio Ambiente sob a Ótica das Mulheres Aconteceu em Belo Horizonte na última quarta-feira na sede da CPRM, o primeiro seminário de lançamento da obra “Recursos Naturais e Meio Ambiente sob a Ótica Delas”. Institucional Atendimento Insight
28/10/19 Publicado Acórdão da ADI que trata sobre CFEM O Supremo Tribunal Federal publicou o Acórdão da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.606 que debate a competência da CFEM. Institucional Atendimento Insight
26/10/19 CMMC promove audiência pública sobre Mercado de Carbono Audiência pública na Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) que irá debater sobre “Mercados de Carbono: o Livro de Regras, a proposta brasileira para REDD+ e mecanismos de desenvolvimento sustentável (MDS) e o Fundo Amazônia”. Institucional Atendimento Insight
25/10/19 ANEEL e CCEE promovem Leilão de Geração A-6 A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) em parceria com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) realizaram, no dia 18 de outubro de 2019, o Leilão de Geração A-6. Institucional Atendimento Insight
24/10/19 IGAM promove encontro para explicar mudanças criadas pela Portaria 48 O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) promoveu um evento para apresentar as mudanças que a Portaria 48 trouxe para o sistema de requerimento de outorga de recursos hídricos do Estado de Minas Gerais. Institucional Atendimento Insight
23/10/19 Reestruturação no Regimento Interno da ANA O Regimento Interno da Agência Nacional de Águas passou por algumas alterações de modo a se adequar à Lei 13.848/2019 que dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras. Institucional Atendimento Insight
22/10/19 Diminui o número de barragens interditadas pela ANM Foram entregues, com atraso, à ANM algumas Declarações de Condição de Estabilidade, diminuindo o número de barragens interditadas. Institucional Atendimento Insight
19/10/19 ANEEL promove parceria visando maiores investimentos no setor de energia A Agência Nacional de Energia Elétrica e Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) realizaram um acordo de cooperação técnica para potencializar investimentos estrangeiros em projetos de energia no Brasil. Institucional Atendimento Insight
18/10/19 16ª rodada de licitações da ANP tem resultado positivo A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) realizou a 16ª rodada de licitações onde foram leiloados 36 blocos exploratórios de petróleo e gás. Institucional Atendimento Insight
16/10/19 Portaria IGAM 48/2019 estabelece novas normas para o uso de recursos hídricos O IGAM publicou a Portaria 48/2019 que estabelece normas suplementares para a regularização dos recursos hídricos de domínio do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Institucional Atendimento Insight
14/10/19 Reestruturação da ANM é colocada em consulta interna A Agência Nacional de Mineração (ANM) disponibilizou para seus servidores uma proposta de reestruturação da Agência, que permanecerá em consulta interna durante outubro de 2019 Institucional Atendimento Insight
12/10/19 Resultado do Leilão 3/2019 (A-4) da ANEEL Foi homologado pela Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) o resultado e adjudicação do objeto do Leilão 3/2019 (A-4). Institucional Atendimento Insight
11/10/19 Proposta de alteração da DN COPAM 217 é aprovada A Câmara Normativa Recursal aprovou proposta de alteração da Deliberação Normativa COPAM 217/2017 que reduz o índice relativo ao potencial poluidor/degradador de empreendimentos voltados à geração de energia solar. Institucional Atendimento Insight
11/10/19 Nota Técnica CONFEA/CREA sobre fiscalização de barragens Nota Técnica 001/2019 que trata da operacionalização de procedimentos para verificação do exercício profissional na fiscalização de barragens. Institucional Atendimento Insight
10/10/19 Prorrogado prazo de cadastro de barragens de água em área urbana O prazo para cadastro de barragens de água localizadas em área urbana foi prorrogado pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) para o dia 30 de novembro de 2019. Institucional Atendimento Insight
09/10/19 Prazo de entrega do ADA foi prorrogado Foi prorrogado o prazo de entrega do Ato Declaratório Ambiental (ADA) para o dia 31 de outubro de 2019. Institucional Atendimento Insight
08/10/19 Sistema MTR-MG entra em vigor no mês de outubro A DN COPAM 232 instituiu o Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Resíduos - Sistema MTR-MG e, também, estabeleceu procedimentos para o controle de movimentação e destinação de resíduos sólidos e rejeitos no estado de Minas Gerais. Institucional Atendimento Insight
07/10/19 Resolução institui Protocolo Digital da ANM Foi publicada a Resolução 16/2019 que institui e regulamenta o Protocolo Digital, o módulo de peticionamento eletrônico do SEI (Sistema Eletrônico de Informações), o SEI e define normas, rotinas e procedimentos de instrução do processo eletrônico. Institucional Atendimento Insight
05/10/19 2º Workshop Lastro e Energia O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou o 2º Workshop Lastro e Energia na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Institucional Atendimento Insight
02/10/19 Mineração na Amazônia é tema de audiência pública A Comissão de Minas e Energia promoveu audiência pública sobre extração mineral na Amazônia, o debate contou com a presença de representantes do governo brasileiro e garimpeiros da região. Institucional Atendimento Insight
01/10/19 Sistema de emissão de alertas de eventos críticos de MG receberá melhorias O Instituto Mineiro de Gestão das Águas e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil firmaram nova parceria com a finalidade de melhorar o sistema de emissão de alertas de eventos críticos. Institucional Atendimento Insight
28/09/19 REATE 2020: Encontro Nacional Bahia Aconteceu na Bahia o Programa de Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres – REATE 2020. Institucional Atendimento Insight
27/09/19 Consulta pública para Agenda Regulatória da ANEEL A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) abriu consulta pública para receber subsídios e informações sobre a Agenda Regulatória 2020/2021. Institucional Atendimento Insight
26/09/19 CMMC aprova plano de trabalho para 2019 Foi aprovado pela Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) o plano de trabalho para 2019. Institucional Atendimento Insight
25/09/19 Consulta pública para Projeto de mapa de Áreas Prioritárias para Conservação Foi disponibilizado para consulta publica o Projeto de mapa de Áreas Prioritárias para Conservação do Estado de Minas Gerais. Institucional Atendimento Insight
24/09/19 Novo Programa de Parcerias de Investimentos Foi apresentado ao público o novo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Institucional Atendimento Insight
23/09/19 Apresentado o relatório final da CPI de Brumadinho O relatório final da CPI da Barragem de Brumadinho foi entregue ao Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SISEMA). Institucional Atendimento Insight
21/09/19 Global Environmental Outlook terá presença brasileira Brasil participará, pela primeira vez, do Global Environmental Outlook (GEO), da ONU Meio Ambiente. Institucional Atendimento Insight
20/09/19 Workshops no setor energético O MME irá promover workshops com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre temas do setor energético brasileiro. Institucional Atendimento Insight
19/09/19 ANEEL e ANA se reúnem para debater temas compartilhados Foi realizada uma reunião entre a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e Agência Nacional de Águas (ANA) para debater temas compartilhados entre as Agências. Institucional Atendimento Insight
18/09/19 Aprovado edital do leilão 4/2019 (A-6) Foi aprovado pela Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), no dia 10 de setembro de 2019, o edital do leilão 4/2019 (A-6) para contratar energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração. Institucional Atendimento Insight
17/09/19 ANM é destaque na EXPOSIBRAM 2019 A Agência Nacional de Mineração (ANM) foi um dos destaques dos painéis que participaram da EXPOSIBRAM 2019, que aconteceu em Belo Horizonte (MG). Institucional Atendimento Insight
16/09/19 Guia de Boas Práticas é lançado na EXPOSIBRAM 2019 Aconteceu, na EXPOSIBRAM 2019 o lançamento do Guia de Boas Práticas de Gestão de Barragens e Estruturas de Disposição de Rejeitos. Institucional Atendimento Insight
14/09/19 Preservação da Amazônia é tema de encontro do Governo Federal e Estadual Representantes do Governo Federal e dos Estados da Amazônia se reuniram para discutir meios de preservação ambiental para região. Institucional Atendimento Insight
13/09/19 Nova tecnologia de descomissionamento do mercúrio metálico O IBAMA e agência japonesa de Cooperação para o Meio Ambiente no Exterior (OECC) debatem sobre nova tecnologia de descomissionamento do mercúrio metálico. Institucional Atendimento Insight
12/09/19 Edital 2019 – Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos O Ministério do Meio Ambiente e o Fundo de Defesa de Direitos Difusos, do Ministério da Justiça e Segurança Pública lançaram o Edital 2019 – Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos. Institucional Atendimento Insight
11/09/19 ANEEL abre audiência pública para edital de Leilões de Energia Existente A Agência Nacional de Energia Elétrica abriu audiência pública para debater o Edital dos Leilões ANEEL 5 e 6/2019. Institucional Atendimento Insight
10/09/19 MME abre consulta pública para elaboração do 3º PAR Procel O Ministério de Minas e Energia (MME) abre consulta pública para receber propostas de projetos para elaboração do 3º Plano de Aplicação de Recursos do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (3º PAR Procel). Institucional Atendimento Insight
09/09/19 EXPOSIBRAM 2019 Acontecerá em setembro, na capital mineira, Belo Horizonte, a Expo & Congresso Brasileiro de Mineração (EXPOSIBRAM). Institucional Atendimento Insight
07/09/19 Projeto de lei propõe licenciamento ambiental simplificado para PCHs Foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia o Projeto de Lei que dispõe sobre incentivos à implantação de pequenas centrais hidrelétricas e de centrais de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e da biomassa e dá outras providências. Institucional Atendimento Insight
06/09/19 PL proporciona desconto em multa ambiental Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 299/2019, que proporciona desconto em multa ambiental. Institucional Atendimento Insight
05/09/19 Projeto de Lei altera a Lei do Fundo Nacional do Meio Ambiente O Projeto de Lei que altera a Lei do Fundo Nacional do Meio Ambiente, foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) na última quarta-feira (28). Institucional Atendimento Insight
04/09/19 Consulta pública 3/2019 da ANM A Agência Nacional de Mineração colocou em consulta pública uma minuta de resolução que modifica a Resolução ANM 06/2019 da ANM. Institucional Atendimento Insight
03/09/19 ANEEL diminui custo com iluminação pública A Agência Nacional de Energia Elétrica publicou a Resolução 2.590/2019 que diminui custo com iluminação pública. Institucional Atendimento Insight
31/08/19 ANA lança programa de podcasts A Agência Nacional de Águas (ANA) passará a disponibilizar podcasts que irão abordar temas referentes a área de atuação da Agência. Institucional Atendimento Insight
30/08/19 IGAM lança Manual de Execução dos Contratos de Gestão IGAM lança o Manual de Aplicação, Execução e Prestação de Contas relativo aos contratos de gestão celebrados entre o poder público e as agências de bacias hidrográficas ou entidades a ela equiparadas. Institucional Atendimento Insight
30/08/19 Modernização do Setor Elétrico - Workshop Lastro e Energia Foi realizado o Workshop Lastro e Energia, fruto de uma parceria entre o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Institucional Atendimento Insight
29/08/19 Decreto suspende uso de fogo em práticas agropastoris e florestais Publicado Decreto que determina a suspensão da permissão do emprego do fogo em práticas agropastoris e florestais. Institucional Atendimento Insight
29/08/19 Resultado do 1º leilão de bens minerais da ANM Divulgado o resultado do 1º leilão de bens minerais da ANM. Institucional Atendimento Insight
28/08/19 Ação preventiva para evitar incêndios florestais identifica atividade pecuária ilegal em terras indígenas O IBAMA e a Funai realizaram ação preventiva de fiscalização para evitar incêndios florestais na região do Parque Nacional do Xingu. Institucional Atendimento Insight
27/08/19 Retificação do leilão 1/2019 - CPRM Foi publicado no Diário Oficial da União, do dia 16 de agosto de 2019, retificação do leilão 1/2019: Promessa de Cessão de Direitos Minerários do Complexo Polimetálico de Palmeirópolis (TO). Institucional Atendimento Insight
24/08/19 3ª edição do Prêmio Nacional da Biodiversidade O Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), abriu as inscrições para a 3ª edição do Prêmio Nacional da Biodiversidade. Institucional Atendimento Insight
23/08/19 ABEMA promove Workshop que aborda temas ambientais A Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA) promoveu um workshop que abordou os Cadastros Técnicos Estadual e Federal de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais. Institucional Atendimento Insight
22/08/19 Novo edital de leilão é aprovado pela ANEEL A ANEEL aprovou novo edital do leilão 2/2019 que pretende realizar a contratação de serviço público de transmissão de energia elétrica. Institucional Atendimento Insight
21/08/19 Debate sobre a Lei Geral de Licenciamento Ambiental A Frente Parlamentar Ambientalista se reuniu durante um café da manhã para debater a Lei Geral de Licenciamento Ambiental. Institucional Atendimento Insight
20/08/19 9ª reunião do Programa Diálogos com o SISEMA 9ª reunião do Programa Diálogos com o SISEMA promoveu o debate sobre o impacto da mineração no Rio Jequitinhonha, o evento foi organizado pela SEMAD. Institucional Atendimento Insight
19/08/19 Instituído o Núcleo de Conciliação Ambiental Foi publicada a Portaria Conjunta IBAMA ICMBio 1, que institui o Núcleo de Conciliação Ambiental (NUCAM). Institucional Atendimento Insight
17/08/19 ANA e EPE formam parceria para planejar o uso de recursos hídricos Reunião entre ANA e EPE viabiliza uma agenda de trabalhos técnicos para integrar dados sobre planejamento do uso de recursos hídricos. Institucional Atendimento Insight
16/08/19 Aumento do percentual de utilização do biodiesel Foi aprovado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis novo percentual de adição de Biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final. Institucional Atendimento Insight
15/08/19 Resolução da ANP trata sobre especificações do de biodiesel A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis publicou Resolução que estabelece as especificações de qualidade de Biodiesel. Institucional Atendimento Insight
14/08/19 Dam Safety Training – Treinamento de Segurança de Barragens Foi realizado Treinamento de Segurança de Barragens na sede da Agência Nacional de Águas em Brasília. Institucional Atendimento Insight
13/08/19 Consulta Pública sobre a liberação da mineração em terras indígenas O Presidente da República pretende apresentar ao Congresso Nacional um Projeto de Lei sobre a liberação da mineração em terras indígenas. Institucional Atendimento Insight
13/08/19 Publicado Acórdão das ADI’s e ADC do Código Florestal Publicado Acórdão das ADI’s e ADC que discutem os termos do Código Florestal. Institucional Atendimento Insight
12/08/19 Publicada nova Resolução sobre estabilidade de barragens de mineração Foi publicada a Resolução 13/2019 que estabelece medidas regulatórias objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração. Institucional Atendimento Insight
12/08/19 Fiscalização de barragens pode ser feita pela ANM Está sendo estudado pelo governo brasileiro a possibilidade de transferir para ANM a responsabilidade de fiscalizar as barragens no País. Institucional Atendimento Insight
10/08/19 Projeto de Lei altera Lei de Agrotóxicos Está em tramitação no Senado Federal um Projeto de Lei, que acrescenta dispositivos à Lei de Agrotóxicos. Institucional Atendimento Insight
09/08/19 Audiência Pública debate Política Estadual do Carvão Mineral do Rio Grande do Sul Será realizada uma Audiência Pública para debater sobre a Política Estadual do Carvão Mineral. Institucional Atendimento Insight
08/08/19 Setor mineral apresenta superávit comercial O setor mineral apresentou um superávit comercial no primeiro semestre de 2019, segundo dados do Balanço de Desempenho. Institucional Atendimento Insight
05/08/19 Workshop Women in Mining - igualdade de gêneros no setor minerário Acontecerá em Belo Horizonte (MG) o Workshop Women in Mining II que promoverá debates em busca de maior igualdade de gênero no setor de mineração. Institucional Atendimento Insight
02/08/19 PL regulamenta a exploração de madeira de árvores mortas Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3128/2019 que dispõe sobre a exploração de madeira de espécimes mortas ou naturalmente tombadas. Institucional Atendimento Insight
01/08/19 Reunião promovida pela SEMAD discutiu políticas ambientais Aconteceu na Cidade Administrativa de Minas Gerais o 1º Encontro de Órgãos Públicos para debater sobre políticas ambientais do Estado. Institucional Atendimento Insight
31/07/19 Edital do Leilão da ANEEL receberá contribuições em audiência pública Foi aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) a realização de audiência pública para receber contribuições para o edital do Leilão de Energia Nova A-6 de 2019. Institucional Atendimento Insight
30/07/19 Consulta pública sobre Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental O Projeto de Lei 3729/2004, conhecido como Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, está disponível para consulta pública até a primeira semana de agosto. Institucional Atendimento Insight
29/07/19 Primeiro leilão de bens minerais de 2019 da ANM Foi publicado o edital do leilão de barras de ouro, diamante, esmeralda e até joias que será realizado pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Institucional Atendimento Insight
27/07/19 Semana de Estudos Técnicos de Barragens de Mineração Aconteceu na última semana em Belo Horizonte/MG a Semana de Estudos Técnicos de Barragens de Mineração organizada pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e que debateu sobre a fiscalização de barragens. Institucional Atendimento Insight
26/07/19 Apresentado requerimento de Audiência Pública para debater problemas e soluções do setor minerário brasileiro Foi apresentado pelo Deputado Ricardo Izar (PP/SP) à Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados o Requerimento (REQ 73/2019 CME) de realização de Audiência Pública para debater problemas e soluções do setor minerário brasileiro. Institucional Atendimento Insight
25/07/19 Nova Portaria da SGM discute o regime de lavra garimpeira Foi publicada Portaria da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) 108 que institui o Grupo de Trabalho (GT) para discussão do regime de lavra garimpeira. Institucional Atendimento Insight
23/07/19 MME pretende uniformizar licenciamento ambiental O Ministério de Minas e Energia (MME) pretende uniformizar os procedimentos de licenciamento ambiental para a execução de projetos de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Institucional Atendimento Insight
22/07/19 Guia de Boas Práticas de Gestão de Barragens e Estruturas de Disposição de Rejeitos elaborado pelo IBRAM é disponibilizado para consulta pública Foi disponibilizada para consulta pública a minuta do Guia de Boas Práticas de Gestão de Barragens e Estruturas de Disposição de Rejeitos elaborada pelo Instituto Brasileiro de Mineração. Institucional Atendimento Insight
20/07/19 Celebrado Acordo de Cooperação Técnica no MME Foi celebrado Acordo de Cooperação Técnica entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Agência Nacional de Transporte Aquaviários (ANTAQ). Institucional Atendimento Insight
19/07/19 Protocolo digital da ANM A Agência Nacional de Mineração apresentou novo meio para realizar protocolos relacionados a processos minerários, o Protocolo Digital. Institucional Atendimento Insight
18/07/19 Operação da SEMAD coíbe desmatamento no Estado de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) organizou uma operação para impedir o desmatamento ilegal de Mata Atlântica na região leste do Estado. Institucional Atendimento Insight
16/07/19 Planejamento de 2019 da ANM Apresentação do planejamento da Agência Nacional de Mineração (ANM) para 2019, ocorreu na última quinta-feira. Institucional Atendimento Insight
15/07/19 1º Leilão de Áreas de Mineração é marcado Foi publicado no Diário Oficial da União o edital do leilão da Promessa de Cessão de Direitos Minerários do Complexo Polimetálico de Palmeirópolis (TO). Institucional Atendimento Insight
13/07/19 7ª Conferência Internacional sobre Incêndios Florestais O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) abriu as inscrições para participação na 7ª Conferência Internacional sobre Incêndios Florestais (Wildfire 2019). Institucional Atendimento Insight
12/07/19 SEMAD deve analisar todos os pedidos de licenças ambientais A Secretária Estadual do Meio Ambiente (SEMAD) de Minas Gerais, responsável por analisar e conceder as licenças ambientais, pretende apreciar todos os pedidos pendentes até o final de 2019. Institucional Atendimento Insight
10/07/19 Licenciamento ambiental em debate O Grupo de Trabalho do Licenciamento Ambiental, criado para discutir mudanças na legislação do setor, realizou audiência pública no dia 03 de julho de 2019. Institucional Atendimento Insight
05/07/19 Aprovado PL que tipifica o crime de ecocídio O Projeto de Lei 2787/2019 altera a Lei de Crimes Ambientais para tipificar o crime de ecocídio e a conduta delitiva do responsável por desastre relativo a rompimento de barragem. Institucional Atendimento Insight
03/07/19 MMA lança Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos Foi lançando pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR). Institucional Atendimento Insight
01/07/19 Presidente sanciona marco legal das Agências Reguladoras A Lei 13.848 que dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras foi sancionada com vetos do Presidente Jair Bolsonaro. Institucional Atendimento Insight
27/06/19 MP que altera Código Florestal tem pedido de suspensão Foi pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da Medida Provisória (MP) 884/2019, publicada em 14 de junho. Institucional Atendimento Insight
26/06/19 ANEEL abre Consulta Pública sobre estabelecimento de usinas híbridas A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) abriu Consulta Pública para contribuir na elaboração de proposta de norma sobre o estabelecimento de usinas híbridas. Institucional Atendimento Insight
24/06/19 ANM abre Consulta Pública sobre disponibilidade de áreas A ANM abriu Consulta Pública afim de elaborar Resolução para regulamentar os requisitos e critérios de julgamento do procedimento de disponibilidade do direito de prioridade de requerer áreas para mineração, para pesquisa ou lavra. Institucional Atendimento Insight
20/06/19 ANP aprova Resolução que regulamenta o Novo PMQC Foi aprovada pela Diretoria da ANP Resolução que regulamenta o Novo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis. Institucional Atendimento Insight
19/06/19 Publicada a pauta da 5ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANM Foi informado ao público, pela Agência Nacional de Mineração (ANM), a pauta da 5ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANM. Institucional Atendimento Insight
18/06/19 SEMAD/IEF prorrogam prazo da renovação do Registro de Categoria Foram publicadas no Diário Executivo de Minas Gerais, no dia 01 de junho de 2019, duas Resoluções Conjunta SEMAD/IEF que prorrogam o prazo da renovação do Registro de Categoria para 31 de dezembro de 2019. Institucional Atendimento Insight
04/06/19 Ministro de Minas e Energia prevê investimento de R$400bi no setor elétrico nos próximos 10 anos Em 2 recentes eventos realizados em São Paulo, o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, apresentou e debateu sobre o “Plano Decenal de Energia 2027”, que prevê um crescimento médio do Produto Interno Bruto de aproximadamente de 2,8% ao ano. Institucional Atendimento Insight
03/06/19 Comissão do Senado analisará projeto que exige gerenciamento de risco para mineradoras A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) analisará o Projeto de Lei 1.303/2019, da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que em seu texto obriga toda a atividade de mineração a elaborar e manter um projeto de gerenciamento de desastres. Institucional Atendimento Insight
31/05/19 Resoluções do CPPI qualificam oito projetos do setor elétrico, de petróleo e de gás Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) as resoluções do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) que qualificam oito projetos do Ministério de Minas e Energia (MME). Institucional Atendimento Insight
30/05/19 ANP disponibiliza ferramenta para estimativas sobre royalties A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) disponibilizou em seu site uma ferramenta que fornece a estimativa anual de arrecadação de royalties para o País, Estados e Municípios nos próximos cinco anos. Institucional Atendimento Insight
24/05/19 Regulamentada a recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos Os Ministérios do Meio Ambiente, de Minas e Energia e do Desenvolvimento Regional divulgaram, por meio da Portaria Interministerial 274/2019, a regulamentação da recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos de que trata o § 1º do art. 9º da Lei 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS) e do art. 37 do Decreto 7.404/2010 (Regulamento da PNRS). Institucional Atendimento Insight
23/05/19 Chamada de Estudos de Casos para integrar o “Big Push para Sustentabilidade no Brasil” A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), órgão ligado à ONU, deseja conhecer as ações de impacto para o desenvolvimento sustentável no Brasil. Institucional Atendimento Insight
22/05/19 ANM divulga versão final da lista dos municípios afetados pela mineração Após a Agência Nacional de Mineração (ANM) publicar a Resolução 6/2019, que disciplina o Decreto 9.407/2018 e estabelece as regras sobre a distribuição da CFEM aos Municípios afetados pelos trabalhos de mineração, ela agora disponibilizou a versão final da Lista dos Municípios Afetados pela Atividade de Mineração Beneficiários de Parcela da CFEM. Institucional Atendimento Insight
21/05/19 Publicada a pauta da 4ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANM A Agência Nacional de Mineração (ANM) veio a público para informar sobre a pauta da 4ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANM, a ser realizada no dia 21 de maio de 2019. Institucional Atendimento Insight
16/05/19 ANEEL disponibiliza Relatório de Classificação de suas barragens A ANEEL disponibilizou seu relatório de Classificação das Barragens Ciclo 2018 que consolida a classificação das barragens fiscalizadas pelo ente, nos termos da Resolução Normativa 696/2015, que regulamentou a Lei 12.334/2010. Institucional Atendimento Insight
13/05/19 ANEEL conclui meta de fiscalização de barragens com antecedência A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) conseguiu bater sua meta inicial da força-tarefa de fiscalização de barragens iniciada no inicio deste ano no mês de Fevereiro. Institucional Atendimento Insight
10/05/19 MMA apresenta dados sobre saneamento no Brasil Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, afirmou que o Brasil precisa do engajamento do setor privado para encontrar a solução para o problema do saneamento. Institucional Atendimento Insight
09/05/19 ANM e FIEC lançam Plano Diretor de Mineração para Região Metropolitana de Fortaleza Foi lançado em 30/04 o Plano Diretor de Mineração da Região Metropolitana de Fortaleza, nas dependências da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC), com a participação de 3 Diretores da Diretoria-Geral da ANM. Institucional Atendimento Insight
08/05/19 Governo Federal lança Plano de Ações Hídricas Produzido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Agência Nacional de Águas (ANA), o Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH) inclui estudos, projetos e obras de barragens, canais, eixos de integração e sistemas adutores de água. Institucional Atendimento Insight
06/05/19 Nova Lei do Saneamento poderá ser votada essa semana A MPV 868/2018 deverá ser votada no dia 7 de maio de 2019 pelo Plenário da Comissão Mista, destinada a proferir parecer para votação do Projeto de Lei de Conversão (PLC) formulado pelo Senador Tasso Jereissati. Institucional Atendimento Insight
02/05/19 Governo adquire novos equipamentos para combater incêndios florestais Com ajuda do Governo Federal, o Centro Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (Prevfogo), do IBAMA, adquiriu dois caminhões equipados com alta tecnologia que vão funcionar como unidades móveis de comando avançado durante as ações de combate ao fogo. Institucional Atendimento Insight
29/04/19 ICMBio será chefiado pelo Comandante da PM Ambiental de SP O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, indicou o então comandante da Polícia Militar Ambiental de São Paulo, Coronel Homero Giorge Cerqueira, para a presidência do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Institucional Atendimento Insight
26/04/19 ANM publica Portarias sobre o Procedimento de Disponibilidade Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), dia 25/04/2019, duas Portarias que tratam sobre o procedimento de disponibilidade. São elas: Portaria do Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais da ANM 325/2019 e Portaria da Diretoria Colegiada da ANM 329/2019. Institucional Atendimento Insight
23/04/19 Entra em operação o sistema de controle de rejeitos em MG Começou a funcionar no mês de Abril, o novo Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR-MG), no site da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). Institucional Atendimento Insight
22/04/19 Estendido por 30 dias o prazo do Grupo de Trabalho para coordenação de estudos da revisão do Anexo C ao Tratado de Itaipu O Anexo C ao Tratado de Itaipu, e uma união entre Brasil e Paraguai, feita em 1973. E no ano de 2023, o Tratado completa 50 anos, então é necessária uma revisão do anexo, com objetivo de atualizar as bases para comercialização de energia. Institucional Atendimento Insight
12/04/19 DN COPAM implementa o Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos em MG Foi publicada no dia 09 de março de 2019 a Deliberação Normativa COPAM 232, de 27 de fevereiro de 2019, que institui o Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR-MG), que dispõe sobre os procedimentos para o controle de movimentação e destinação de resíduos sólidos e rejeitos no estado de MG. Institucional Atendimento Insight
11/04/19 Anuário Mineral Brasileiro - Principais Substâncias Metálicas A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou o Anuário Mineral Brasileiro 2018 – Principais substâncias metálicas. Respectivo estudo apresenta um compilado dos principais dados do setor mineral, ano base 2017. Institucional Atendimento Insight
10/04/19 Aberta consulta pública para alterar diversas normas relacionadas à mineração Foi aberta nessa semana uma consulta pública criada pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados, com a participação de parlamentares de vários partidos, para definição de novas regras para a mineração no país. Institucional Atendimento Insight
10/04/19 Força-tarefa da ANEEL fiscaliza barragens de 87 usinas hidrelétricas Conforme noticiado aqui em nosso blog em 07 de março de 2019, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) criou uma força tarefa com o intuito de fiscalizar as barragens de sua competência ainda no primeiro semestre de 2019. Institucional Atendimento Insight
09/04/19 FIEMG publica estudo sobre Impactos na Mineração pela Descontinuidade Parcial da Atividade Está disponível em nosso site para download o estudo desenvolvido pela FIEMG acerca dos impactos econômicos e sociais pela descontinuidade parcial da atividade de extração minerária no Estado. Institucional Atendimento Insight
05/04/19 MME lança estudo sobre “Potencial de Empregos Gerados na Área de Eficiência Energética no Brasil de 2018 até 2030” O estudo inédito “Potencial de Empregos Gerados na Área de Eficiência Energética no Brasil de 2018 até 2030” foi lançado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e é voltado para o mercado de trabalho na área de eficiência energética. Institucional Atendimento Insight
04/04/19 ANEEL assina parceria com a Comissão de Energia do Chile André Pepitone, Diretor-Geral da ANEEL, assinou em Santiago no Chile um Memorando de Entendimento entre a Agência reguladora brasileira e a Comissão de Energia (CNE) do Chile. O documento foi assinado por Pepitone e o secretário-Executivo da CNE, José Agustín Venegas Maluenda. Institucional Atendimento Insight
03/04/19 MME lança o Sistema de Informações Energéticas (SIE) A plataforma computacional irá estruturar e sistematizar todas as estatísticas energéticas do Brasil, em nível nacional, e é resultado de uma parceria entre o MME, a Organização Latino-Americana de Energia - OLADE e o Banco de Desenvolvimento da América Latina – CAF. Institucional Atendimento Insight
02/04/19 Instrução Normativa do IBAMA estabelece novos procedimentos para supressão de vegetação em Mata Atlântica A anuência para retirada de vegetação em áreas de Mata Atlântica está prevista no artigo 14 da Lei Federal 11.428/2006, que dispõe a necessidade de autorização do IBAMA para a outorga de autorização de supressão pelos órgãos estaduais de meio ambiente quando a área for superior a 50hectares em meio rural ou 3hectares em área urbana. Institucional Atendimento Insight
29/03/19 Estados aderem ao Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais O SINAFLOR, criado em parceria do IBAMA com o MMA, vem sendo usado amplamente pelos Estados para emissão de autorizações para Manejo Florestal, Supressão de Vegetação, Uso Alternativo do Solo, Corte de Árvores Isoladas e Utilização de Matéria-prima Florestal. Institucional Atendimento Insight
28/03/19 Brasil e EUA devem criar fundo de U$ 100 milhões para uso sustentável na Amazônia Fazendo parte da comitiva do presidente Jair Bolsonaro à Washington, Roberto Castelo Branco Coelho de Souza, Secretário de Relações Internacionais do Ministério do Meio Ambiente (MMA), juntamente com a Agência dos EUA para Desenvolvimento Internacional (USAID), assinou uma declaração de intenção que prevê a criação de um fundo de US$ 100 milhões para a Amazônia. Institucional Atendimento Insight
27/03/19 Japão tem interesse em realizar acordo de cooperação técnica com o Brasil para o setor de mineração Alexandre Vidigal, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e energia (SGM/MME), se reuniu com representantes da Embaixada japonesa no Brasil para conversar sobre assuntos relacionados aos minerais brasileiros, especialmente acerca do nióbio e do grafeno. Institucional Atendimento Insight
26/03/19 Apex Brasil lança Mapa de Investimentos Bilaterais para download A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) atua para promover os produtos e serviços brasileiros no exterior e atrair investimentos estrangeiros para setores estratégicos da economia brasileira. Institucional Atendimento Insight
25/03/19 ANEEL fiscaliza barragens de 43 usinas hidrelétricas A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) criou, no início deste ano, uma força tarefa com o intuito de fiscalizar as barragens de sua competência ainda no primeiro semestre de 2019. Institucional Atendimento Insight
22/03/19 ANA busca estreitar relações com instituições portuguesas Christianne Dias, diretora-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), participou de uma série de encontros institucionais em Lisboa (Portugal) para estreitar relações com instituições portuguesas. Institucional Atendimento Insight
21/03/19 Dia 21/03 - Dia Internacional das Florestas Com o intuito de conscientizar a população mundial a respeito da importância e necessidade de se preservar as florestas, a ONU estabeleceu o dia 21 de março como “Dia Internacional das Florestas”. Institucional Atendimento Insight
20/03/19 Nota da Agência Nacional de Mineração (ANM) aos mineradores com barragens de rejeito A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou em seu site nota dirigida a todos os mineradores com barragens de mineração construídas ou alteadas pelo método a montante. Institucional Marina
19/03/19 Comissão do Senado lança Relatório sobre Segurança das Barragens A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realizou, no dia 13/03/2019, o lançamento do Relatório Final sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens. Institucional Atendimento Insight
18/03/19 Publicada a pauta da 2ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração (ANM) A Agência Nacional de Mineração (ANM) veio a público para informar sobre a pauta da 2ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração (ANM), a ser realizada no dia 19 de março de 2019. Institucional Atendimento Insight
15/03/19 FEAM propõe regulamentação do transporte de resíduos sólidos e rejeitos em MG O Conselho Estadual de Política Ambiental aprovou a Deliberação Normativa que trata do Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR-MG). A minuta, apresentada pelo presidente da Feam, Renato Brandão, foi discutida pelos membros da Câmara Normativa Recursal (CNR) do Conselho. Institucional Atendimento Insight
14/03/19 Setor mineral registra superávit de US$ 23,4 bilhões em 2018 O comércio exterior do setor mineral apresentou saldo positivo de US$ 23,4 bilhões em 2018 representando 20% de todos os produtos exportados pelo Brasil. Desse montante, US$ 49,8 foram de exportações e US$ 26,4 bilhões de importações. Institucional Atendimento Insight
13/03/19 Brasil e Peru fazem Declaração de Cooperação em Energia O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o Ministro de Energia e Minas do Peru, Francisco Atilio Ísmodes Mezzano, fizeram no dia 05/03 em Toronto, Canadá, uma Declaração de Cooperação em Energia. Institucional