Imóvel rural gerador de energia alternativa poderá ser dispensado de ter Reserva Legal

por Atendimento - 29/01
Imóvel rural gerador de energia alternativa poderá ser dispensado de ter Reserva Legal

Imóvel rural gerador de energia alternativa poderá ser dispensado de ter Reserva Legal

O Projeto de Lei do Senador Otto Alencar (PSD-BA) que está em exame na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), propõe que imóveis rurais que gerarem energia solar ou eólica poderão ficar dispensados de manter Reserva Legal (PLS 705/2015).

Na visão do relator, Senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o projeto incentiva a geração de energia renovável. O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) é contrário à proposta.

A proposta está pronta para ser votada pela Comissão de Infraestrutura e em sequência seguirá para a Comissão de Meio Ambiente no Senado.

Veja aqui na integra o Projeto de Lei: PLS 705/2015.

Fonte: Senado Notícias, 2019.

 

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