Imóvel rural gerador de energia alternativa poderá ser dispensado de ter Reserva Legal
O Projeto de Lei do Senador Otto Alencar (PSD-BA) que está em exame na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), propõe que imóveis rurais que gerarem energia solar ou eólica poderão ficar dispensados de manter Reserva Legal (PLS 705/2015).
Na visão do relator, Senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o projeto incentiva a geração de energia renovável. O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) é contrário à proposta.
A proposta está pronta para ser votada pela Comissão de Infraestrutura e em sequência seguirá para a Comissão de Meio Ambiente no Senado.
Veja aqui na integra o Projeto de Lei: PLS 705/2015.
Fonte: Senado Notícias, 2019.
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