Novo marco regulatório do licenciamento ambiental voltará a ser discutido em 2020

por Atendimento - 24/01
Novo marco regulatório do licenciamento ambiental voltará a ser discutido em 2020

Novo marco regulatório do licenciamento ambiental voltará a ser discutido em 2020

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pretende retomar a análise do texto substitutivo ao novo marco regulatório do licenciamento ambiental, em fevereiro de 2020, matéria do Projeto de Lei do Senado (PLS) 168/218.

A proposta do PLS é diminuir a burocracia, de modo a garantir maior celeridade no desenvolvimento dos processos de licenciamento ambiental, mantendo tanto a segurança jurídica quanto a proteção do meio ambiente.

O relator, Sérgio Petecão, entende que O PLS persegue a eficiência no licenciamento ambiental, além de incorporar as discussões correntes na Câmara dos Deputados e as contribuições dos mais variados setores.

 

Fonte: Agência Senado

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