MME abre consulta pública para a minuta do Estudo de Caracterização e Avaliação de Impactos Sociais e Ambientais

MME abre consulta pública para a minuta do Estudo de Caracterização e Avaliação de Impactos Sociais e Ambientais

O Ministro de Minas e Energia através da Portaria 479, de 24 de dezembro de 2019, colocou em consulta pública a "Minuta do Estudo de Caracterização e Avaliação de Impactos Sociais e Ambientais - Scoping Paper e seus Apêndices".

A Minuta foi elaborada pela Assessoria Especial de Gestão de Projetos, da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia (AEGP/SE-MME) e está relacionada a um dos documentos necessários para aprovação de um novo Acordo de Empréstimo entre a União e o Banco Mundial (BIRD), com o objetivo da execução da Fase II do Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral (META).

As contribuições poderão ser feitas até o dia 19 de janeiro de 2020, por meio do site do MME.

Fonte: MME