BOLETIM SEMANAL INSIGHT - 20a EDIÇÃO

BOLETIM SEMANAL INSIGHT

Boletim Semanal 20/2021

(14/06/2021 a 18/06/2021)

MINERAÇÃO

• CPRM – Leilão 01/2020– Resultado

A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), através do Resultado do Leilão 01/2020, comunicou que não houve propostas apresentadas para o certame relativo à área de Cobre de Bom Jardim de Goiás, no Estado de Goiás.

• CPRM – Leilão 02/2020– Resultado

Através do Resultado do Leilão 02/2020, a CPRM, comunicou que a vencedora do certame relativo à área de fosfato de Miriri, nos Estados da Paraíba/Pernambuco.

• ANM – Gerente Regional – Nomeação

A ANM, através da Portaria de Pessoal 157/2021, nomeou o Sr. Eduardo Álvaro Pinto de Freitas Neto para exercer o cargo de Gerente Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro.

• ANM – Bancos de dados abertos da mineração – Liberação para o público

Quatro novos bancos de dados abertos da mineração foram liberados pela ANM para serem usados livremente pela sociedade. Agora o cidadão pode ter acesso também ao Anuário Mineral Brasileiro (AMB), Sistema de Informações Geográficas da Mineração (SIGMINE), Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e Sistema de Cadastro Mineiro (SCM). (FONTE: ANM)

• ANM – Acordos de Cooperação Técnica – Fiscalização da CFEM

ANM publica Portaria 790/2021 que estabelece as diretrizes e os procedimentos a serem observados pelos entes signatários na fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), nos Acordos de Cooperação Técnica firmados entre a Agência Nacional de Mineração - ANM e Estados, o Distrito Federal e Municípios, nos termos previstos na Resolução ANM Nº 71, de 14 de maio de 2021.

• ANM – 4ª Rodada de Disponibilidade de Áreas – Abertura

A Agência Nacional de Mineração, através do Edital 2/2021, comunicou a abertura da 4ª Rodada do Procedimento de Disponibilidade de Áreas para autorização de pesquisa, o cronograma dos eventos está disponível no Portal SOPLE da ANM.

• ANM – Acordos de Cooperação Técnica – Fiscalização da CFEM

A ANM comunica aos participantes da 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, Edital 02/2020, que tendo em vista instabilidade no protocolo digital/SOPLE, no dia 17/06/2021, será estendido o prazo para os protocolos dos requerimentos dos vencedores da segunda rodada até a data de 23/06/2021, inclusive. Além disso, as áreas arrematadas que não tenham seus requerimentos protocolizados até a data citada serão desoneradas de acordo com o cronograma e item 12.7 do Edital.

MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

• SEMAD/SEDE – Consórcios públicos no licenciamento ambiental – Cartilha de Orientações

As secretarias de Desenvolvimento Econômico (SEDE) de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) de Minas Gerais, disponibilizaram ao público a Cartilha para orientar consórcios públicos a respeito da política de regularização ambiental municipal. O documento traz informações sobre a implementação desse serviço de forma compartilhada entre municípios, a partir dos consórcios públicos.

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