MMA disponibiliza ferramenta sobre legislação ambiental
Para facilitar o acesso ao extenso acervo de normas ambientais, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) apresentou ao público, no dia 8 de julho de 2019, o Painel Legislação Ambiental.
A ferramenta conta com um compilado de leis, decretos, portarias, resoluções e instruções normativas no âmbito federal, totalizando 1.751 atos normativos ambientais (segundo dados do MMA), que poderão ser acessadas por assunto, por tipo de documento ou por ano de publicação.
O Painel está disponibilizado no site do Ministério, para acessá-lo clique aqui.
Fonte: MMA
Atendimento Insight
Deixe seu Comentário