MMA disponibiliza ferramenta sobre legislação ambiental

por Atendimento - 24/07
MMA disponibiliza ferramenta sobre legislação ambiental

MMA disponibiliza ferramenta sobre legislação ambiental

Para facilitar o acesso ao extenso acervo de normas ambientais, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) apresentou ao público, no dia 8 de julho de 2019, o Painel Legislação Ambiental.

A ferramenta conta com um compilado de leis, decretos, portarias, resoluções e instruções normativas no âmbito federal, totalizando 1.751 atos normativos ambientais (segundo dados do MMA), que poderão ser acessadas por assunto, por tipo de documento ou por ano de publicação.

O Painel está disponibilizado no site do Ministério, para acessá-lo clique aqui.

 

Fonte: MMA

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