ANA abre consulta pública sobre redução de custos do PISF

ANA abre consulta pública sobre redução de custos do PISF

A Agência Nacional de Águas (ANA) abriu consulta pública com o intuito receber sugestões para a minuta de alteração da Resolução 2.333/2017.

Respectiva Resolução dispõe sobre as condições gerais da prestação do serviço público de adução de água bruta pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, no âmbito do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF.

A ANA propõe as seguintes alterações:

1. mudar a elaboração do Plano Operativo Anual que passa a conter as vazões máxima, média e mínima a serem utilizadas no ano do documento e nos dois anos subsequentes;
2. modificar o Plano de Gestão Anual (PGA) que deverá conter as vazões demandadas por todos os usuários do PISF para o ano corrente, respeitadas as condições estabelecidas na outorga de direito de uso dos recursos hídricos, e incluir as previsões de vazões para os dois anos subsequentes; e
3. adicionar ao PGA os custos de energia contratada e da efetivamente utilizada com os relatórios de liquidação da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE.

A consulta pública acontece na modalidade não presencial e está disponível no site da ANA no período de 3 de junho de 2019 à 2 de julho de 2019. 

Fonte: ASCOM/ANA