Superficiários e Comunidade – Relacionamento, Direitos e Obrigações do Minerador

Conheça as alternativas para acesso aos imóveis superficiários e estratégias para o relacionamento com a comunidade, debatendo os principais entraves e as potenciais soluções.

Todos os profissionais que atuam no mercado de mineração sabem que um dos grandes entraves nos empreendimentos minerários é o acesso aos imóveis, superficiários e relacionamento com a comunidade. Neste cenário, a  Insight criou um curso especial para atender a crescente demanda de profissionais capazes de conhecer e interpretar a legislação competente, a fim de contribuir na estratégia empresarial para acesso aos imóveis superficiários e na gestão  desses.

Durante o curso, serão utilizadas diversas metodologias, incluindo aulas expositivas, debates e discussões em sala. Também serão realizados exercícios práticos simulando casos reais, através de cases.

Público Alvo

Público Alvo

Este curso se destina a advogados, geólogos, engenheiros de mina, engenheiros civis, engenheiros metalúrgicos, engenheiros mecânicos, geotécnicos, técnicos de mineração, biólogos, geógrafos, consultores, empresários, gestores, administradores e quaisquer profissionais que atuam direta ou indiretamente com empreendimentos minerários e licenciamento ambiental

Carga Horária

Carga Horária

16 horas/aula

O que vamos abordar

1. Arcabouço legal minerário – aspectos constitucionais,legais e infralegais;

2. Princípios e características especiais da mineração;

3. Regimes de aproveitamento econômico.

1. Direitos e obrigações, na fase de:

    a. Pesquisa
    b. Implantação do projeto
    c. Lavra
    d. Fechamento de mina

2. Hipóteses
    a. Contrato
    b. Ação de Indenização e Renda
    c. Servidão minerária – extrajudicial
    d. Servidão minerária – judicial
    e. Desapropriação
    f. Outras

3. Áreas com Particularidades
    a. Indígena
    b. Quilombola
    c. Terras públicas
    d. Assentamento
    e. Outras

1. Visão pública e privada sobre a responsabilidade social da mineração

2. Mapeamento de stakeholders e construção de relacionamentos

3. Como operacionalizar algumas ferramentas, dentre elas IFC/Princípios do Equador, ICMM/tool kit etc. 

4. Estudos de casos.

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