Recursos Naturais e Meio Ambiente sob a Ótica Delas - Volume II
E-BOOK
Sobre a obra
“Alguns nichos de trabalho e pesquisa no Brasil ainda são considerados espaços masculinos. (...) Nesses ambientes, as vozes de grandes profissionais mulheres merecem ainda mais destaque. Afinal, muitos são os estudos que comprovam a importância da diversidade de profissionais na composição das equipes e desenvolvimento dos projetos. As experiências múltiplas, e olhares distintos, enriquecem as análises e podem catalisar a entrega de produtos.
(...) um recado ao mundo inteiro: lugar de mulher é onde os seus sonhos estiverem. Nada nos limita. Parabéns às autoras dos artigos desse livro. Parabéns às mulheres que nos enchem de orgulho pelo seu profissionalismo, dedicação e por concretizarem seus sonhos, independentemente de onde alguns possam achar que elas deveriam estar. Boa leitura!”
Martha Seillier
Sec. Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia
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Temas relevantes e controversos sobre mineração, energia e meio ambiente / sustentabilidade foram debatidos nos inúmeros artigos publicados na obra. Dentre eles, elencamos:
1. Desafios da mineração espacial
2. Licenciamento ambiental e energias renováveis
3. Autorregulação bancária para financiamento de atividades potencialmente poluidoras
4. Gestão de desastres climáticos
5. Função socioambiental dos contratos
6. Ruptura de barragens x direito internacional
7. Responsabilidade pelo risco nos instrumentos da PNMA
8. Deslocados ambientais
9. Compensações ambientais x oportunidades
10. Mineração em terras indígenas
11. Contratos do Complexo Eólico Campos Neutrais
12. Políticas públicas de exploração de energia solar x possibilidade de PPP
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Público Alvo
Essa obra se destina a todos que estudam ou trabalham com meio ambiente, mineração e/ou energia, e a todos que se preocupam com o desenvolvimento sustentável.
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Coordenadora
Marina Ferrara é advogada, sócia fundadora do FERRARA BARBOSA Sociedade de Advogados e da INSIGHT Educação Executiva. Idealizadora do projeto MULHERES MÚLTIPLAS. Destaque EM 8 edições do Chambers and Partners (América Latina), em 'Energia e Recursos Minerais: Mineração'. Membro da Comissão de Direito Minerário da OAB/MG. Autora e coordenadora de obras especializadas em direito minerário e ambiental. Professora em cursos de EMBA e de pós-graduação. Mestre em Direito Empresarial, Executive MBA em Gestão Econômica de Recursos Minerais, pós-graduada em Direito Tributário, graduada em Direito e técnica em gestão.
Marina Scalon é advogada. Foi coordenadora-geral da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral – SGM, do Ministério de Minas e Energia, no departamento de outorga de direitos minerários e no departamento responsável pela elaboração de políticas para a mineração. Foi pesquisadora/colaboradora no projeto desenvolvido pela Global Witness, em Londres/UK, de revisão da legislação mineral do Afeganistão, bem como pesquisadora, com foco em Direito e Política dos Recursos Naturais, do Grupo de Pesquisa em Direito dos Recursos Naturais da Universidade de Brasília – DF/Brasil. Mestre em Direito e Política Mineral pelo Centro de Direito e Política de Energia, Petróleo e Mineração (CEPMLP) – Universidade de Dundee/Escócia –, como bolsista da Rio Tinto PLC.
Advogada especializada em Direito Ambiental e Minerário. Conselheira Federal da OAB pelo Estado da Paraíba. Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB. Doutoranda em Direito, Processo e Cidadania pela Universidade Católica de Pernambuco. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas II pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Especialista em Ciências Jurídico-Políticas II pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Especialista em Gestão Ambiental pela Universidade Fumec. Professora universitária.
Daniela de Andrade Borges é advogada, sócia do Didier, Sodré e Rosa Advocacia e Consultoria, doutoranda em Direito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA, mestre em Direito Tributário e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Professora de Direito Tributário na Universidade Federal da Bahia – UFBA e da Faculdade Baiana de Direito – FBD, professora de Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito, Presidenta da Comissão Nacional da Mulher Advogada – CNMA (2019-2021), Conselheira Federal da OAB Nacional pela Seccional da Bahia (2019-2021). Conselheira e Membra Fundadora do Instituto de Direito Tributário da Bahia – ITB, Conselheira do Instituto de Direito Tributário do Piauí – IDT.
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