Permissão de Lavra Garimpeira (PLG)

No curso PLG, o aluno será conduzido no aprendizado (1) dos principais aspectos legais do regime de permissão de lavra garimpeira (PLG), (2) dos seus fundamentos, (3) de suas características e nuances, (4) de seus requisitos legais, (5) de suas limitações, (6) bem como a prática (ou seja, o passo a passo) para se viabilizar a atividade minerária nesse regime junto à ANM, desde a fase de requerimento até sua conclusão.

Durante o curso, serão utilizadas diversas metodologias, incluindo aulas expositivas, debates sobre casos práticos e materiais de estudo complementar.

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O que vamos abordar

MÓDULO 1: INTRODUÇÃO

1. Introdução aos regimes de aproveitamento econômico e suas exceções

MÓDULO 2: REGIME DE PERMISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA (PLG)

1. Introdução
2. Objeto
3. Requerente / titular
4. Recursos minerais
5. Área máxima
6. Especificidades - limitação de áreas por titular (?)
7. Especificidades – outras questões
8. Título minerário
9. Prazo de vigência do título minerário (e potencial prorrogação)
10. Obrigações do titular
11. Outras questões especiais previstas em lei
12. Formas de extinção

MÓDULO 3: LICENCIAMENTO DE MINA (passo a passo para obtenção do título minerário)

1. Disposições Gerais
2. Permissão de Lavra Garimpeira - PLG (passo a passo - licenciamento de mina)

MÓDULO 4: ASSUNTOS COMPLEMENTARES

1. Fechamento de mina

MÓDULO ESPECIAL: RESOLUÇÃO ANM 208/2025

1. Aula aberta #26 - Resolução ANM 208/2025 (o duplo carpado twist da ANM)

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Este curso se destina a garimpeiros, cooperativas de garimpeiros, advogados, geólogos, engenheiros de mina, engenheiros civis, engenheiros metalúrgicos, engenheiros mecânicos, geotécnicos, técnicos de mineração, biólogos, geógrafos, consultores, empresários, gestores, administradores, investidores e quaisquer profissionais que atuam (ou queiram atuar) direta ou indiretamente com empreendimentos minerários de lavra garimpeira