Licenciamento / Registro de Licença

No curso Licenciamento / Registro de Licença, o aluno será conduzido no aprendizado (1) dos principais aspectos legais do regime de Licenciamento / Registro de Licença, (2) dos seus fundamentos, (3) de suas características e nuances, (4) de seus requisitos legais, (5) de suas limitações, (6) bem como a prática (ou seja, o passo a passo) para se viabilizar a atividade minerária nesse regime junto à ANM, desde a fase de requerimento até sua conclusão.

Durante o curso, serão utilizadas diversas metodologias, incluindo aulas expositivas, debates sobre casos práticos e materiais de estudo complementar.

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O que vamos abordar

MÓDULO 1: INTRODUÇÃO

1. Introdução aos regimes de aproveitamento econômico e suas exceções

MÓDULO 2: REGIME DE LICENCIAMENTO / REGISTRO DE LICENÇA

1. Introdução
2. Objeto
3. Requerente / titular
4. Recursos minerais
5. Área máxima
6. Especificidades - superficiário
7. Especificidades – licença específica municipal
8. Título minerário
9. Prazo de vigência do título minerário (e potencial prorrogação)
10. Obrigações do titular
11. Outras questões especiais previstas em lei
12. Formas de extinção

MÓDULO 3: LICENCIAMENTO DE MINA (passo a passo para obtenção do título minerário)

1. Disposições Gerais
2. Licenciamento / Registro de Licença (passo a passo - licenciamento de mina)

MÓDULO 4: ASSUNTOS COMPLEMENTARES

1. Fechamento de mina

MÓDULO BÔNUS 1: AULAS ABERTAS (YOUTUBE)

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Este curso se destina a advogados, geólogos, engenheiros de mina, engenheiros civis, engenheiros metalúrgicos, engenheiros mecânicos, geotécnicos, técnicos de mineração, biólogos, geógrafos, consultores, empresários, gestores, administradores, investidores e quaisquer profissionais que atuam (ou queiram atuar) direta ou indiretamente com empreendimentos minerários