Licenciamento de Mina

Passo a passo do processo administrativo minerário para a viabilização de um empreendimento minerário, além de dicas práticas para boas oportunidades de negócio.

Sobre o Curso

O licenciamento de um projeto de mineração e a gestão dos títulos minerários tem uma regulação específica e complexa. Somente profissionais experientes e capacitados para tal conseguem conduzir com assertividade e eficiência os títulos minerários e aproveitar boas oportunidades de negócios. Durante o curso, serão utilizadas diversas metodologias, incluindo aulas expositivas, debates e discussões em sala. Também serão realizados exercícios práticos simulando casos reais, através de cases.

Público Alvo

Público Alvo

Advogados, geólogos, engenheiros de mina, engenheiros civis, engenheiros metalúrgicos, engenheiros mecânicos, geotécnicos, técnicos de mineração, biólogos, geógrafos, consultores, empresários, gestores, administradores e quaisquer profissionais que atuam direta ou indiretamente com empreendimentos minerários

Carga Horária

Carga Horária

16 horas/aula

O que vamos abordar

1. Arcabouço legal minerário – aspectos constitucionais, legais e infralegais que regem o processo administrativo minerário.

1. Cadastro de Titulares de Direitos Minerários (CTDM);

2. Pré-requerimento eletrônico;

3. Protocolização de documentos.

1. Fases, requisitos, documentação, procedimentos e atos;

2. Interface do processo administrativo minerário e o licenciamento ambiental;

3. Soluções jurídicas e/ou técnicas para os casos mais comuns de não conformidade legal identificados pelo DNPM/ANM nos diversos regimesde documentos.

1. Fases, requisitos, documentação, procedimentos e atos;

2. Interface do processo administrativo minerário e o licenciamento ambiental;

3. Soluções jurídicas e/ou técnicas para os casos mais comuns de não conformidade legal identificados pelo DNPM/ANM nos diversos regimesde documentos.

1. Condições e requisitos;

2. Documentação, procedimentos e atos;

3. Soluções jurídicas e/ou técnicas para os casos mais comuns de não conformidade legal identificados pelo DNPM/ANM nos diversos regimes.

Professores

Marina Ferrara é advogada, sócia fundadora do FERRARA BARBOSA Sociedade de Advogados e da INSIGHT Educação Executiva. Destaque nas 8 últimas edições do Chambers and Partners (América Latina), em 'Energia e Recursos Minerais: Mineração'. Membro da Comissão de Direito Minerário da OAB/MG. Autora e coordenadora de obras especializadas em direito minerário e ambiental. Professora em cursos de EMBA e de pós-graduação. Mestre em Direito Empresarial, Executive MBA em Gestão Econômica de Recursos Minerais, pós-graduada em Direito Tributário, graduada em Direito e técnica em gestão.

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