Licenciamento Ambiental para o Setor Hidrelétrico

Apresentação dos procedimentos e etapas para o licenciamento ambiental para a implantação e operação de atividades voltadas ao setor hidrelétrico.

Sobre o Curso

O curso tem como objetivo apresentar os procedimentos e etapas para o licenciamento ambiental para a implantação e operação de atividades voltadas ao setor hidrelétrico, com o objetivo de capacitar os alunos para implementarem as melhores estratégias para otimizar a instalação e operação do empreendimento.

Os alunos vão adquirir os conhecimentos dos procedimentos necessários para a obtenção de Licença Ambiental exigidos para o setor hidrelétrico, de forma que estarão aptos a atuarem como gestor, especialistas, coordenadores ou técnicos responsáveis pelo Licenciamento.

Público Alvo

Este curso se destina a profissionais multidisciplinares que já atuam ou pretendem atuar em empreendimentos diversos do setor hidrelétrico, tais como engenheiros, advogados, geógrafos, administradores, biólogos, advogados, analistas, técnicos, gestores e consultores ambientais em geral.

Carga Horária

16 horas/aula

O que vamos abordar

Módulo I

1. Introdução à legislação aplicada à empreendimentos hidrelétricos;

2. Tipos de empreendimentos e exigências ambientais para o setor;

3. Gestão, Licenciamento e Regularização Ambiental de empreendimentos de energia;

4. Aspectos da regularização ambiental e funcionamento dos órgãos licenciadores;

5. Especificidades técnicas: PACUERA e APP

6. Conflitos e competências da Regularização e Fiscalização Ambiental;

7. Enquadramento e Classes de empreendimentos e atividades;

8. Atualizações e alterações na legislação ambiental federal e estadual;

9. Procedimentos e etapas do licenciamento ambiental municipal, estadual e federal;

Módulo II

1. Fluxo do Licenciamento Ambiental para a implantação e operação do empreendimento;

2. Modalidades de Licenças Ambientais por fase do empreendimento;

3. Estudos e projetos ambientais;

4. Autorizações e anuências requeridas no licenciamento ambiental;

5. Diagnóstico, Avaliação e Mitigação de Impactos Ambientais;

6. Compensação e Recuperação Ambiental;

7. Procedimentos e Relatórios para as Renovações de Licenças;

8. Relatórios de Monitoramento e Condicionantes Ambientais técnicos para o setor energético;

9. Procedimentos administrativos por fase do empreendimento;

10. Requisitos, documentação, procedimentos na implantação e operação do empreendimento;

11. Interface do processo administrativo do órgão gestor e viabilidade ambiental;

12. Soluções jurídicas, administrativas e/ou técnicas para os casos controversos.

O que dizem por ai

Micheline Fialho

Coordenadora de Meio Ambiente - UHE Baguari/Neoenergia

'Flávia Nunes, determinada e segura, é uma profissional dinâmica que vem buscando cada vez mais sua excelência nas diversas áreas de atuação no ensino, gestão ambiental e meio ambiente.”

Neuma Moreira

Coordenadora de Compliance e Governança - Anglo American

“Flávia é uma profissional extremamente competente e determinada. Ela sempre está buscando se atualizar de modo a casar a teoria com a pratica, atuando no ensino e consultoria ambiental com a maior perfeição e dedicação”

Solange Costa

Gerente de Direito Minerário - Vale S.A.

“Marina Ferrara é uma profissional de alta qualidade, que estabelece parcerias de grande proveito na esfera empresarial, especialmente para as questões relativas à mineração, já que possui domínio impar nessa matéria. Além disso, sua capacidade e didática inigualáveis tornam aqueles assuntos de natureza minerária, que inicialmente podem parecer de grande complexidade e difícil compreensão, simples e de fácil entendimento. Grande mestre! É sempre um prazer aprender com Marina Ferrara!

Núbia da Cruz Mattos

Gestora do Controle de Áreas - Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM)

'Me tornei uma fã da Marina Ferrara desde que participei de um curso, aqui em Salvador, ministrado por ela. Uma profissional extremamente qualificada e que sabe o que está falando e fazendo, e assim o faz com muita didática e simpatia.”

Roberto Eduardo Gama

Advogado - Autônomo

'Tive a grata surpresa de conhecer Marina por intermédio de seus cursos, observando assim que a destacada Advogada e Professora no campo do direito minerário, aparece como uma das mais importantes em sua área, notabilizando-se tanto através das suas aulas. Nelas pude conhecer melhor do seu didatismo e conhecimento técnicos, ouso dizer que seus cursos são uma excelente fonte de aperfeiçoamento, network e conhecimento para os profissionais da área; onde são debatidos temas atuais e relevantes, práticos e teóricos em matéria mineral. Marina atua como uma bussola a nos mostrar o caminho certo a percorrer quando se pretende estudar o direito minerário em toda sua dimensao, o essencial no entanto é como ela relata sua vivência a respeito da legislacao, jurisprudencia, experiencias profissionais etc, trazendo para sala de aula um ambiente questionador e enriquecedor, mostrando ser verdadeiramente vocacionada para tal.”