Licenciamento Ambiental para Mineração

Passo a passo das etapas do licenciamento ambiental na mineração, com conhecimento técnico e legal através de exemplos práticos e estudos de casos reais, discutindo estratégias e soluções específicas para otimizar a implantação e operação do empreendimento

Sobre o Curso

O curso de Licenciamento Ambiental para Mineração foi planejado para atingir uma gama multidisciplinar de profissionais que atuam com licenciamento e regularização ambiental e/ou nas diversas áreas da mineração.

O conteúdo programático, através de teoria e prática, abrange os processos de regularização e licenciamento ambiental de um empreendimento minerário, desde o início da fase de pesquisa mineral até o fechamento da mina. Para tornar o curso mais dinâmico, foi dado um enfoque em estudos de casos e exemplos práticos, para que seja possível utilizar os conhecimentos adquiridos na vivência e atuação profissional.

Público Alvo

Público Alvo

Este curso se destina a profissionais que já atuam ou pretendem atuar com licenciamento e regularização ambiental, bem como a profissionais que atuam em empreendimentos minerários, sejam eles do setor público, privado ou profissionais liberais, tais como engenheiros, geólogos, biólogos, advogados, técnicos, gestores e consultores ambientais em geral.

Carga Horária

Carga Horária

16 horas/aula

O que vamos abordar

1. Introdução à legislação aplicada à mineração;

2. Licenciamento de uma mina;

3.Regimes de aproveitamento econômico
   a. Autorização
   b. Licenciamento
   c. Permissão de Lavra Garimpeira

4. Exceções aos regimes de aproveitamento econômico;
   a. Manifesto de Mina
   b. Registro de Extração
   c. Área de Empréstimo

5. Gestão, licenciamento e regularização ambiental;

6. Aspectos da regularização ambiental e funcionamento dos órgãos licenciadores;

7. Conflitos e competências da regularização e fiscalização ambiental;

8. Enquadramento e classes de empreendimentos e atividades;

9. Atualizações e alterações na legislação ambiental federal e estadual;

10.Procedimentos e etapas do licenciamento ambiental municipal, estadual e federal.

1. Fluxo do licenciamento ambiental de uma mina;

2. Correspondências entre órgão ambiental e ANM;

3. Licenças e procedimentos de regularização nas etapas da mineração;

4. Diagnóstico, avaliação e mitigação de impactos ambientais de empreendimentos minerários;

5. Autorizações e anuências requeridas no licenciamento ambiental;

6. Renovações de licenças;

7. Relatórios de monitoramento e condicionantes ambientais.

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