Atualizações no Licenciamento Ambiental em Minas Gerais

Recentes alterações no processo de regularização e licenciamento ambiental, promovidas pela DN COPAM 217/2017 e Decreto Estadual 47.383/2018.

Sobre o Curso

O curso vai apresentar os principais aspectos do licenciamento ambiental em Minas Gerais, bem como as recentes atualizações promovidas pela DN COPAM 217/2017 e pelo Decreto Estadual 47.383/2018.
O curso vai apresentar os novos aspectos e procedimentos para o enquadramento de empreendimentos e os procedimentos para o licenciamento, em decorrência das alterações promovidas pela nova legislação ambiental estadual, que alteraram o enquadramento e classe dos empreendimentos, os procedimentos e modalidades de licenças ambientais, bem como o IDE SISEMA, que estabelece os fatores de restrição locacional.

Durante o curso, serão utilizadas diversas metodologias, incluindo aulas expositivas, debates e discussões em sala. Também serão realizados exercícios práticos simulando casos reais, através de cases.

Público Alvo

Público Alvo

Este curso se destina a todos os profissionais que atuam no licenciamento e regularização ambiental, independentemente de sua formação acadêmica, sejam eles do setor público, privado ou profissionais liberais. Dentre esses profissionais, estão os consultores e gestores ambientais, engenheiros, geólogos, biólogos, advogados, além dos demais profissionais do meio ambiente.

Carga Horária

Carga Horária

16 horas/aula (9h às 18h)

O que vamos abordar

1. O processo de Licenciamento Ambiental Federal e Estadual;

2. Procedimentos de Regularização Ambiental e órgãos licenciadores;

3. Novos procedimentos de Licenciamento Ambiental em MG;

4. Análise da DN 217 e do Decreto N. 47.383/2018, bem como as alterações promovidas no Licenciamento Ambiental;

5. Modalidades e categorias de Licenciamento Ambeintal;

6. Licença Ambiental Simplificada (LAS Cadastro e LAS RAS);

7. Licenciamento Ambiental Concomitante (LAC 1 e LAC 2);

8. Licenciamento Trifásico (LAT).

1. Aplicação prática da DN 217/2017 e Decreto 47.383/2018;

2. Elaboração da matriz de enquadramento;

3. Critérios locacionais segundo a DN 217/2017;

4. O Sistema IDE SISEMA: identificação das restrições locacionais;

5. Aplicação prática utilizando as ferramentas em casos reais.

Professores

Flávia é pós-doutora em restauração de áreas degradadas, doutora em ecologia e meio ambiente, mestre em ambientes impactados e graduada em ciências biológicas. Há mais de 10 anos, Flávia ministra cursos de média e longa duração (MBA, pós-graduação e especialização) e cursos de curta duração e de capacitação profissional, em diversas instituições de ensino, todos nas áreas de meio ambiente, licenciamento, perícia e gestão ambiental. Tem experiência de 15 anos em consultoria ambiental, atendendo a diversas empresas nas áreas de recursos naturais, mineração e meio ambiente em todo o Brasil. É empresária, sócia diretora da Razão Consultoria e fundadora da Insight Educação Executiva.

Coordenador do Núcleo Jurídico da Gerência de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG. Membro do Plenário, Câmara Normativa e Recursal e de diversas Câmaras Técnicas e Unidades Regionais Colegiadas – URCs do Conselho Estadual de Política Ambiental de Minas Gerais - COPAM, do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte e do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço. Associado Fundador da União Brasileira da Advocacia Ambiental – UBAA. Membro da Comissão de Direito do Agronegócio da OAB/MG. Professor da pós-graduação em Direito Ambiental da Faculdade Milton Campos.

Investimento

1º lote – R$ 1.750,00 (até 15.03.2019)

2º lote – R$ 1.990,00 (de 16.03.2019 à 22.03.2019)

3º lote – R$ 2.250,00 (de 23.03.2019 à 26.03.2019)

O que dizem por ai

Termos e Condições

1. Cancelamento do curso pela Insight: a Insight se reserva ao direito de cancelar a realização do curso, sem quaisquer ônus, até 5 (cinco) dias úteis que antecedem a data de início do curso. Nesse caso, será devolvido o valor integral pago pelo(a) aluno(a), em conta bancária por ele(a) indicada, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o recebimento de todas as informações necessárias para realização de respectiva transferência bancária.

2. No show: em nenhuma hipótese haverá devolução ou reembolso, parcial ou total, do valor pago pelo(a) aluno(a) caso ele(a) não compareça em quaisquer dias do curso.

3. Pedido de cancelamento: deve ser solicitado pelo(a) aluno(a) somente pelo e-mail comercial@insightedex.com.br e no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis que antecede a data de realização do curso. Uma vez formalizado o pedido de cancelamento, será devolvido o valor correspondente à 80% (oitenta por cento) do valor pago pelo(a) aluno(a), em conta bancária por ele(a) indicada, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o recebimento de todas as informações necessárias para realização de respectiva transferência bancária. Se preferir, e igualmente no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis que antecede a data de realização do curso, o(a) aluno(a) poderá solicitar a transferência de sua inscrição no curso para outro(a) participante, sem qualquer cobrança de taxa ou custo adicional.

4. Direito de Imagem e Voz: ao realizar a inscrição no curso, o(a) aluno(a) concede à Insight Educação Executiva, de forma inteiramente gratuita, a título universal, em caráter total, definitivo, irrevogável e irretratável, a captação, fixação e utilização de sua imagem e voz para serem inseridos e utilizados nos materiais promocionais, sociais e/ou comerciais da Insight Educação Executiva, no Brasil e exterior, através de todos e quaisquer meios de comunicação ao público, incluindo mas não se limitando à exibição na internet, sites, mídias digitais, em televisão aberta e por assinatura, CD Room, CD-I (Compact Disk Interative), Home Video, DVD e suportes de computação gráfica, mídia impressa, eletrônica etc.

5. Compartilhamento de dados: ao realizar a inscrição no curso, o(a) aluno(a) autoriza a Insight Educação Executiva a compartilhar seus dados com os parceiros e/ou patrocinadores dos eventos da Insight Educação Executiva.

Acreditam em Nós

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