Introdução ao Direito Minerário (DMI)

Conteúdo essencial para todo profissional que queira atuar no Direito Minerário. O curso visa introduzir, sistematizar e sintetizar as informações fundamentais para que os alunos construam o conhecimento sobre a legislação minerária.

Durante o curso, serão utilizadas diversas metodologias, incluindo aulas expositivas, debates sobre casos práticos e materiais de estudo complementar.

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O que vamos abordar

 MÓDULO I: INTRODUÇÃO À MINERAÇÃO

1. O que é a mineração? – abrangência e atividades
2. Números da mineração

MÓDULO II: HISTÓRIA DO DIREITO MINERÁRIO

1. História no mundo
2. História no Brasil – sistema regaliano
3. História no Brasil – sistema dominial
4. História no Brasil – sistema de acessão ou fundiário
5. História no Brasil – sistema de autorização e concessão

MÓDULO III: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO MINERÁRIO

1. Propriedade e soberania dos recursos minerais
2. Competência legislativa
3. Competência material
4. Ordem econômica e financeira
5. Sistema de autorização e concessão
6. Requerentes e titulares de direitos minerários
7. Interesse nacional
8. Produto da lavra
9. Contrapartida do Estado coletividade
10. Dualidade de propriedades
11. Participação no resultado da lavra
12. Mineração em faixa de fronteira
13. Mineração em terras indígenas

MÓDULO IV: FUNDAMENTOS, PRINCÍPIOS E CARACTERÍSTICAS ESPECIAIS DO DIREITO MINERÁRIO

1. Introdução
2. Dominialidade e soberania da União
3. Dualidade de propriedade
4. Rigidez locacional
5. Singularidade das jazidas e minas
6. Finitude dos recursos minerais
7. Interesse nacional
8. Desenvolvimento contínuo da atividade mineral
9. Utilidade pública
10. Supremacia do interesse público sobre o interesse privado
11. Valoração e viabilidade econômica

MÓDULO V: INTRODUÇÃO AOS ASPECTOS LEGAIS MINERÁRIOS

1. Panorama legal
2. Introdução ao Código de Mineração
3. Introdução aos regimes de aproveitamento econômico mineral
4. Formas de aquisição de direitos minerários
5. Conceitos básicos da legislação minerária

MÓDULO VI: INTRODUÇÃO AOS SISTEMAS DA ANM

MÓDULO BÔNUS 1: AULAS COM CONVIDADOS

MÓDULO BÔNUS 2: AULAS ABERTAS (YOUTUBE)

MÓDULO BÔNUS 3: BATE PAPOS COM ESPECIALISTAS (YOUTUBE)

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Este curso se destina a advogados, geólogos, engenheiros de mina, engenheiros civis, engenheiros metalúrgicos, engenheiros mecânicos, geotécnicos, técnicos de mineração, biólogos, geógrafos, consultores, empresários, gestores, administradores, investidores e quaisquer profissionais que atuam (ou queiram atuar) direta ou indiretamente com empreendimentos minerários