Guia de Utilização
fundamentos + atualização + prática
Sobre o curso
No curso GUIA DE UTILIZAÇÃO, o aluno será conduzido no aprendizado (1) dos principais aspectos legais da Guia de Utilização, (2) dos seus fundamentos, (3) de suas características e nuances, (4) de seus requisitos legais, (5) de suas limitações, (6) bem como a prática (ou seja, o passo a passo) para se viabilizar a atividade minerária de lavra através da Guia de Utilização junto à ANM, desde a fase de requerimento até o encerramento de sua vigência.
Durante o curso, serão utilizadas diversas metodologias, incluindo aulas expositivas, debates sobre casos práticos e materiais de estudo complementar.
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O que vamos abordar
MÓDULO 1: GUIA DE UTILIZAÇÃO
- Introdução
- Hipóteses de emissão
- Recursos minerais
- Quantidades máximas
- Prazo de vigência
MÓDULO 2: LICENCIAMENTO DE MINA (passo a passo para obtenção da GU)
- Requerimento
- Análise pela ANM
- Emissão
- Vigência e eficácia
- Obrigações do titular
- Prorrogação
- Suspensão e extinção
MÓDULO 3: BÔNUS – aulas abertas e bate papos com especialistas
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Carga horária
+ de 6 horas/aula
Período de acesso ao curso / de estudo
30 dias corridos, contados da data da compra
Público alvo
Este curso se destina a advogados, geólogos, engenheiros de mina, engenheiros civis, engenheiros metalúrgicos, engenheiros mecânicos, geotécnicos, técnicos de mineração, biólogos, geógrafos, consultores, empresários, gestores, administradores, investidores e quaisquer profissionais que atuam (ou queiram atuar) direta ou indiretamente com empreendimentos minerários
Professora
Marina Ferrara é advogada, sócia fundadora do FERRARA BARBOSA Sociedade de Advogados e da INSIGHT Educação Executiva. Idealizadora do projeto MULHERES MÚLTIPLAS. Destaque EM 8 edições do Chambers and Partners (América Latina), em 'Energia e Recursos Minerais: Mineração'. Membro da Comissão de Direito Minerário da OAB/MG. Autora e coordenadora de obras especializadas em direito minerário e ambiental. Professora em cursos de EMBA e de pós-graduação. Mestre em Direito Empresarial, Executive MBA em Gestão Econômica de Recursos Minerais, pós-graduada em Direito Tributário, graduada em Direito e técnica em gestão.
⚠️ Este curso é um recorte de um ou mais módulos extraídos do nosso curso master Direito Minerário Descomplicado (DMD). Portanto, por vezes, você vai me ouvir fazendo referências a módulos e aulas que inexistem neste curso. E por que não integramos as demais aulas e módulos do DMD aqui? Primeiro, por fugirem ao escopo específico deste curso; e, segundo, porque entendemos que você está escolhendo - no momento - direcionar e focar seus esforços e aprendizado neste tema, de forma pontual e objetiva ⚠️