Gestão de Recursos Hídricos

Base técnica e legal sobre a Política de Recursos Hídricos, assim como aplicação prática e panorama nacional e internacional.

Sobre o Curso

O curso pretende atender a crescente demanda de profissionais capazes de conhecer e interpretar uma das facetas da regularidade ambiental – o uso da água. Para tanto, o curso tem como objetivo geral habilitar o aluno a compreender as especificidades do direito das águas e as interfaces com as demais políticas de proteção ambiental. Ademais, será estimulada a participação dos participantes através de debates sobre os temas abordados e estudo de casos práticos.

Público Alvo

(I) Estudantes de cursos de graduação, pós-graduação, MBA e tecnólogos; (II) Advogados; (III) Gestores ambientais; (IV) Consultores e analistas ambientais; (V) Engenheiros ambientais; (VI) Técnicos de meio ambiente; (VII) Turismólogos; (VIII) Arquitetos; (IX) Urbanistas; (X) Biólogos; (XI) Profissionais que lidam, direta ou indiretamente, com a temática ambiental; (XII) Empresários e administradores; (XIII) Dirigentes de organizações não-governamentais; (XIV) Demais profissionais interessados no estudo da legislação ambiental.

Carga Horária

16 horas/aula

O que vamos abordar

A questão ambiental e os recursos hídricos

1. Águas e recursos hídricos - princípios ambientais aplicáveis;

2. Evolução da legislação de recursos hídricos;

3. Água e Constituições brasileiras - dominialidade;

4. O Código de Águas;

5. Regime jurídico das águas;

6. Lei Federal 9.433/1997 – Política Nacional de Recursos Hídricos;

7. Princípios e instrumentos de gestão de recursos hídricos;

8. Desafios e avanços no Sistema Nacional e Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos;

9. Recursos hídricos, saneamento básico e resíduos sólidos: interfaces.

Política Nacional de Recursos Hídricos

1. Fundamentos, objetivos e diretrizes;

2. Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos: órgãos e entidades envolvidos;

3. Conselho Nacional de Recursos Hídricos, Conselhos Estaduais e Comitês de Bacia Hidrográfica;

4. Sistema de Informações sobre recursos hídricos;

5. Principais instrumentos:

a. Enquadramento dos corpos de água;

b. Plano de recursos hídricos; e

c. Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos.

O regime jurídico de outorga do direito de uso dos recursos hídricos

1. O ato administrativo de outorga;

2. Critérios técnicos e tipos de outorga - outorga para empreendimentos de grande porte;

3. Cadastro e uso insignificantes;

4. Processo administrativo de outorga;

5. Órgãos atuantes;

6. Outorga e Comitês de Bacia; e

7. Outorga preventiva e declaração de reserva de disponibilidade hídrica.

O que dizem por ai

Micheline Fialho

Coordenadora de Meio Ambiente - UHE Baguari/Neoenergia

'Flávia Nunes, determinada e segura, é uma profissional dinâmica que vem buscando cada vez mais sua excelência nas diversas áreas de atuação no ensino, gestão ambiental e meio ambiente.”

Neuma Moreira

Coordenadora de Compliance e Governança - Anglo American

“Flávia é uma profissional extremamente competente e determinada. Ela sempre está buscando se atualizar de modo a casar a teoria com a pratica, atuando no ensino e consultoria ambiental com a maior perfeição e dedicação”

Solange Costa

Gerente de Direito Minerário - Vale S.A.

“Marina Ferrara é uma profissional de alta qualidade, que estabelece parcerias de grande proveito na esfera empresarial, especialmente para as questões relativas à mineração, já que possui domínio impar nessa matéria. Além disso, sua capacidade e didática inigualáveis tornam aqueles assuntos de natureza minerária, que inicialmente podem parecer de grande complexidade e difícil compreensão, simples e de fácil entendimento. Grande mestre! É sempre um prazer aprender com Marina Ferrara!

Núbia da Cruz Mattos

Gestora do Controle de Áreas - Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM)

'Me tornei uma fã da Marina Ferrara desde que participei de um curso, aqui em Salvador, ministrado por ela. Uma profissional extremamente qualificada e que sabe o que está falando e fazendo, e assim o faz com muita didática e simpatia.”

Roberto Eduardo Gama

Advogado - Autônomo

'Tive a grata surpresa de conhecer Marina por intermédio de seus cursos, observando assim que a destacada Advogada e Professora no campo do direito minerário, aparece como uma das mais importantes em sua área, notabilizando-se tanto através das suas aulas. Nelas pude conhecer melhor do seu didatismo e conhecimento técnicos, ouso dizer que seus cursos são uma excelente fonte de aperfeiçoamento, network e conhecimento para os profissionais da área; onde são debatidos temas atuais e relevantes, práticos e teóricos em matéria mineral. Marina atua como uma bussola a nos mostrar o caminho certo a percorrer quando se pretende estudar o direito minerário em toda sua dimensao, o essencial no entanto é como ela relata sua vivência a respeito da legislacao, jurisprudencia, experiencias profissionais etc, trazendo para sala de aula um ambiente questionador e enriquecedor, mostrando ser verdadeiramente vocacionada para tal.”