Exceções aos Regimes de Aproveitamento Econômico Mineral
Manifesto de Mina + Registro de Extração + Material / Área de Empréstimo
Sobre a curso
Domine os principais aspectos, Fundamentos, características, direitos e deveres relacionados às exceções legais aos regimes de aproveitamento econômico mineral: Manifesto de Mina, Registro de Extração e Material / Área de Empréstimo.
Durante o curso, serão utilizadas diversas metodologias, incluindo aulas expositivas, debates sobre casos práticos e materiais de estudo complementar.
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O que vamos abordar
MÓDULO 1: INTRODUÇÃO
- Regimes de aproveitamento econômico e suas exceções
MÓDULO 2: EXCEÇÕES AOS REGIMES DE APROVEITAMENTO ECONÔMICO
- Introdução
- Manifesto de Mina
- Registro de Extração
- Área de Empréstimo (trabalho de movimentação de terras e desmonte de materiais in natura)
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Carga horária
+ de 4 horas/aula
Período de acesso ao curso / de estudo
30 dias corridos, contados da data da compra
Público alvo
Este curso se destina a advogados, geólogos, engenheiros de mina, engenheiros civis, engenheiros metalúrgicos, engenheiros mecânicos, geotécnicos, técnicos de mineração, biólogos, geógrafos, consultores, empresários, gestores, administradores, investidores e quaisquer profissionais que atuam (ou queiram atuar) direta e/ou indiretamente com empreendimentos minerários
Professora
Marina Ferrara é advogada, sócia fundadora do FERRARA BARBOSA Sociedade de Advogados e da INSIGHT Educação Executiva. Idealizadora do projeto MULHERES MÚLTIPLAS. Destaque EM 8 edições do Chambers and Partners (América Latina), em 'Energia e Recursos Minerais: Mineração'. Membro da Comissão de Direito Minerário da OAB/MG. Autora e coordenadora de obras especializadas em direito minerário e ambiental. Professora em cursos de EMBA e de pós-graduação. Mestre em Direito Empresarial, Executive MBA em Gestão Econômica de Recursos Minerais, pós-graduada em Direito Tributário, graduada em Direito e técnica em gestão.
⚠️ Este curso é um recorte de um ou mais módulos extraídos do nosso curso master Direito Minerário Descomplicado (DMD). Portanto, por vezes, você vai me ouvir fazendo referências a módulos e aulas que inexistem neste curso. E por que não integramos as demais aulas e módulos do DMD aqui? Primeiro, por fugirem ao escopo específico deste curso; e, segundo, porque entendemos que você está escolhendo - no momento - direcionar e focar seus esforços e aprendizado neste tema, de forma pontual e objetiva ⚠️