Direito Minerário Descomplicado (DMD)
fundamentos + atualização + prática
Sobre o curso
O Direito Minerário Descomplicado (DMD) é o curso master da Insight Educação Executiva, que reúne + de 10 (dez) cursos oferecidos na Insight, incluindo: (1) Introdução ao Direito Minerário (DMI), (2) Autorização de Pesquisa e Concessão de Lavra, (3) Licenciamento / Registro de Licença, (4) Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), (5) Exceções aos Regimes, (6) Disponibilidade, (7) Guia de Utilização, (8) Sanções, (9) Lei de Processo Administrativo Federal (LPAF), (10) Direito Minerário - tópicos complementares, (11) Licenciamento de Mina, dentre outros.
Conteúdo completo, sistematizado, atualizado e prático.
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O que vamos abordar
MÓDULO 1: INTRODUÇÃO AO DIREITO MINERÁRIO
MÓDULO 2: LEI DE PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL (LPAF)
MÓDULO 3: REGIMES DE APROVEITAMENTO ECONÔMICO
MÓDULO 4: EXCEÇÕES AOS REGIMES DE APROVEITAMENTO ECONÔMICO
MÓDULO 5: ASSUNTOS COMPLEMENTARES DA LEGISLAÇÃO MINERÁRIA
MÓDULO BÔNUS 1: SANÇÕES
MÓDULO BÔNUS 2: (RE)APROVEITAMENTO ECONÔMICO DE REJEITOS E ESTÉREIS
MÓDULO BÔNUS 3: AULAS COM CONVIDADOS
MÓDULO BÔNUS 4: AULAS ABERTAS (YOUTUBE)
MÓDULO BÔNUS 5: BATE PAPO COM ESPECIALISTAS (YOUTUBE)
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Carga horária
+ de 90 horas/aula
Período de acesso ao curso / de estudo
6 (seis) meses, contados da data da compra
Público alvo
Este curso se destina a advogados, geólogos, engenheiros de mina, engenheiros civis, engenheiros metalúrgicos, engenheiros mecânicos, geotécnicos, técnicos de mineração, biólogos, geógrafos, consultores, empresários, gestores, administradores, investidores e quaisquer profissionais que atuam (ou queiram atuar) direta e/ou indiretamente com empreendimentos minerários
Professora
Marina Ferrara é advogada, sócia fundadora do FERRARA BARBOSA Sociedade de Advogados e da INSIGHT Educação Executiva. Idealizadora do projeto MULHERES MÚLTIPLAS. Destaque EM 8 edições do Chambers and Partners (América Latina), em 'Energia e Recursos Minerais: Mineração'. Membro da Comissão de Direito Minerário da OAB/MG. Autora e coordenadora de obras especializadas em direito minerário e ambiental. Professora em cursos de EMBA e de pós-graduação. Mestre em Direito Empresarial, Executive MBA em Gestão Econômica de Recursos Minerais, pós-graduada em Direito Tributário, graduada em Direito e técnica em gestão.