Direito Minerário Aplicado (DMA)

Conteúdo essencial para todo profissional que atue ou queira atuar no mercado de mineração. Domine os principais aspectos dos regime de aproveitamento econômico e de suas exceções, os fundamentos de cada qual, suas características e nuances, os requisitos legais de cada um, as limitações eventualmente existentes, bem como a prática (o passo a passo) para se licenciar junto à ANM áreas em referidos regimes, desde a fase de requerimento até sua conclusão.

Durante o curso, serão utilizadas diversas metodologias, incluindo aulas expositivas, debates sobre casos práticos e materiais de estudo complementar.

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O que vamos abordar

MÓDULO 1: INTRODUÇÃO

1. Regimes de aproveitamento econômico e suas exceções

MÓDULO 2: REGIME DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA MINERAL

1. Introdução
2. Objeto
3. Requerente / titular
4. Recursos minerais
5. Área máxima
6. Especificidades
7. Título minerário
8. Prazo de vigência do título minerário (e potencial prorrogação)
9. Obrigações do titular
10. Outras questões especiais previstas em lei
11. Formas de extinção

MÓDULO 3: REGIME DE CONCESSÃO

1. Introdução
2. Objeto
3. Requerente / titular
4. Recursos minerais
5. Área máxima
6. Especificidades
7. Título minerário
8. Prazo de vigência do título minerário
9. Obrigações do titular
10. Outras questões especiais previstas em lei
11. Formas de extinção

MÓDULO 4: REGIME DE LICENCIAMENTO / REGISTRO DE LICENÇA

1. Introdução
2. Objeto
3. Requerente / titular
4. Recursos minerais
5. Área máxima
6. Especificidades - superficiário
7. Especificidades – licença específica municipal
8. Título minerário
9. Prazo de vigência do título minerário (e potencial prorrogação)
10. Obrigações do titular
11. Outras questões especiais previstas em lei
12. Formas de extinção

MÓDULO 5: REGIME DE PERMISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA (PLG)

1. Introdução
2. Objeto
3. Requerente / titular
4. Recursos minerais
5. Área máxima
6. Especificidades - limitação de áreas por titular (?)
7. Especificidades – outras questões
8. Título minerário
9. Prazo de vigência do título minerário (e potencial prorrogação)
10. Obrigações do titular
11. Outras questões especiais previstas em lei
12. Formas de extinção
13. Tópico especial: Resolução ANM 208/2025

MÓDULO 6: REGIME DE MONOPOLIZAÇÃO

MÓDULO 7: LICENCIAMENTO DE MINA (passo a passo para obtenção do título minerário)

1. Disposições Gerais
2. Autorização de Pesquisa Mineral (passo a passo - licenciamento de mina)
3. Concessão de lavra (passo a passo - licenciamento de mina)
4. Licenciamento / Registro de Licença (passo a passo - licenciamento de mina)
5. Permissão de Lavra Garimpeira - PLG (passo a passo - licenciamento de mina)

MÓDULO 8: REGIMES – ASSUNTOS COMPLEMENTARES

1. Guia de Utilização

2. Fechamento de mina

MÓDULO 9: EXCEÇÕES AOS REGIMES DE APROVEITAMENTO ECONÔMICO

1. Introdução
2. Manifesto de Mina
3. Registro de Extração
4. Área de Empréstimo (trabalho de movimentação de terras e desmonte de materiais in natura)

 MÓDULO BÔNUS 1: AULAS ABERTAS (YOUTUBE)

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Este curso se destina a advogados, geólogos, engenheiros de mina, engenheiros civis, engenheiros metalúrgicos, engenheiros mecânicos, geotécnicos, técnicos de mineração, biólogos, geógrafos, consultores, empresários, gestores, administradores, investidores e quaisquer profissionais que atuam (ou queiram atuar) direta e/ou indiretamente com empreendimentos minerários