Direito Minerário III (Avançado)

Debata as novidades do Direito Minerário, os pontos controversos da legislação e os institutos avançados em um único curso e com profissionais renomados.

Sobre o Curso

Dando sequência aos cursos de aperfeiçoamento profissional em Direito Minerário, a Insight desenvolveu um programa especial para todos aqueles que buscam um conhecimento mais avançado da legislação minerária e diferente daqueles já estudados em outros cursos. O curso visa apresentar e debater temas de suma importância do setor de mineração, dentre eles, atualizações e assuntos em voga no setor mineral e que carecem de previsão legal (o que, como e quando fazer), pontos controversos e que geram inúmeros conflitos entre os players entre si e também com os órgãos públicos, dentre outros.

Durante o curso, serão utilizadas diversas metodologias, incluindo aulas expositivas, debates e discussões em sala. Também serão realizados exercícios práticos simulando casos reais, através de cases.

Público Alvo

Público Alvo

Este curso se destina a advogados, geólogos, engenheiros de mina, engenheiros civis, engenheiros metalúrgicos, engenheiros mecânicos, geotécnicos, técnicos de mineração, biólogos, geógrafos, consultores, empresários, gestores, administradores e quaisquer profissionais que atuam direta ou indiretamente com empreendimentos minerários e licenciamento ambiental.

Carga Horária

Carga Horária

16 horas/aula

O que vamos abordar

 

  1. Natureza jurídica dos direitos minerários

       a. Manifesto de Mina

       b. Alvará de Pesquisa

       c. Licenciamento

       d. PLG

       e. Portaria de Lavra

       f. Guia de Utilização

       g. Outros

2. Natureza jurídica dos prazos no processo administrativo minerário e sua contagem    

       a. Legais

       b. Títulos

       c. Exigências

 

1. Contexto regulatório – nacional e internacional

2. Princípios fundamentais e o profissional qualificado

3. Códigos e padrões internacionais de divulgação de resultados de exploração, recursos e reservas minerais

4. CRIRSCO e CBRR

5. Definições, conceitos e classificações de recursos e reservas minerais

6. Novas exigências legais e técnica

 

1. Nova atuação institucional da ANM

2. Novos métodos de solução de conflitos

3. Novos procedimentos para alterações regulatórias

4. Novo sistema de análise e julgamento de requerimentos, defesas e recursos

 

1. Regulamentação nacional e internacional

2. Cenário atual e perspectivas

 

1. Novas tecnologias aplicadas à mineração

2. Soluções inovadoras

3.Desafios regulamentares

Professores

Marina Ferrara é advogada, sócia fundadora do FERRARA BARBOSA Sociedade de Advogados e da INSIGHT Educação Executiva. Destaque nas 8 últimas edições do Chambers and Partners (América Latina), em 'Energia e Recursos Minerais: Mineração'. Membro da Comissão de Direito Minerário da OAB/MG. Autora e coordenadora de obras especializadas em direito minerário e ambiental. Professora em cursos de EMBA e de pós-graduação. Mestre em Direito Empresarial, Executive MBA em Gestão Econômica de Recursos Minerais, pós-graduada em Direito Tributário, graduada em Direito e técnica em gestão.

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