Direito Minerário II (Intermediário)

Tópicos especiais do Direito Minerário, alinhando conhecimento específico da legislação e estratégia de negócios.

Sobre o Curso

O curso visa dar continuidade à capacitação teórica e prática de nossos alunos em aspectos da legislação minerária, visando contribuir para o pensamento racional  e estratégico para a viabilização e operação de empreendimentos de mineração. Diversos aspectos avançados da legislação minerária e do dia a dia na mineração serão abordados e aprofundados, garantindo uma visão mais sistêmica do setor.

Durante o curso, serão utilizadas diversas metodologias, incluindo aulas expositivas, debates e discussões em sala. Também serão realizados exercícios práticos simulando casos reais, através de cases.

Público Alvo

Público Alvo

Este curso se destina a advogados, geólogos, engenheiros de mina, engenheiros civis, engenheiros metalúrgicos, engenheiros mecânicos, geotécnicos, técnicos de mineração, biólogos, geógrafos, consultores, empresários, gestores, administradores e quaisquer profissionais que atuam direta ou indiretamente com empreendimentos minerários e licenciamento ambiental.

Carga Horária

Carga Horária

16 horas/aula

O que vamos abordar

1. Faixa de Fronteira

2. Terra Indígena

3. Terra Quilombola

4. Áreas de Assentamento

5. Em conflitos de atividades econômicas

1. Mudança de regime

2. Servidão minerária

3. Sanções minerárias

4. Aquisição, extinção, alienação e oneração de Direitos Minerários

1. Plano Nacional de Segurança de Barragens 

2. Reaproveitamento econômico de barragens de rejeitos

O que dizem por ai

Acreditam em Nós

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