Direito Minerário I

Introdução ao Direito Minerário, apresentando os principais conceitos e instrumentos existentes para o aproveitamento econômico dos recursos minerais.

Sobre o Curso

O curso visa capacitar os alunos para que sejam capazes de conhecer e interpretar a legislação competente, além de contribuir para o pensamento racional que visa aliar desenvolvimento econômico, desenvolvimento social e preservação ambiental. O objetivo geral é introduzir, sistematizar e sintetizar as informações fundamentais para que os alunos construam o conhecimento sobre a legislação minerária.

Durante o curso, serão utilizadas diversas metodologias, incluindo aulas expositivas, debates e discussões em sala. Também serão realizados exercícios práticos simulando casos reais, através de cases.

Público Alvo

Público Alvo

Este curso se destina a advogados, geólogos, engenheiros de mina, engenheiros civis, engenheiros metalúrgicos, engenheiros mecânicos, geotécnicos, técnicos de mineração, biólogos, geógrafos, consultores, empresários, gestores, administradores e quaisquer profissionais que atuam direta ou indiretamente com empreendimentos minerários e licenciamento ambiental

Carga Horária

Carga Horária

16 horas/aula

O que vamos abordar

1. Arcabouço legal minerário – aspectos constitucionais, legais e infralegais;

2. Princípios e características especiais da mineração;

3. Conceitos básicos da legislação minerária

1. Introdução ao Código de Mineração

2. Regimes de Aproveitamento

    a. Autorização

    b. Concessão

    c. Licenciamento

    d. Permissão de Lavra Garimpeira

3. Exceções aos Regimes de Aproveitamento

         a. Manifesto de Mina

         b. Extração

         c. Material de Empréstimo

1. Guia de Utilização;

2. Disponibilidade

1. Da instituição e das competências;

2. Da estrutura organizacional e do funcionamento;

3. Das receitas.

Professores

Marina Ferrara é advogada, sócia fundadora do FERRARA BARBOSA Sociedade de Advogados e da INSIGHT Educação Executiva. Destaque nas 8 últimas edições do Chambers and Partners (América Latina), em 'Energia e Recursos Minerais: Mineração'. Membro da Comissão de Direito Minerário da OAB/MG. Autora e coordenadora de obras especializadas em direito minerário e ambiental. Professora em cursos de EMBA e de pós-graduação. Mestre em Direito Empresarial, Executive MBA em Gestão Econômica de Recursos Minerais, pós-graduada em Direito Tributário, graduada em Direito e técnica em gestão.

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