Direito Ambiental II

Tópicos especiais do Direito Ambiental, alinhando conhecimento específico da legislação e estratégia de negócios

Sobre o Curso

O curso tem como objetivo geral formar e capacitar os alunos para, dentro de suas atuações, compreenderem o ambiente de negócios que abrangem atualmente a questão ambiental, através do conhecimento e aplicação de institutos importantes que formam o direito ambiental. Ainda, objetiva-se aprofundar e sistematizar as informações fundamentais para que os alunos construam o conhecimento mais acurado sobre a legislação ambiental.

Durante o curso, serão utilizadas diversas metodologias, incluindo aulas expositivas, debates e discussões em sala. Também serão realizados exercícios práticos simulando casos reais, através de cases.

Público Alvo

Este curso se destina a: (i) estudantes de cursos de graduação, pós-graduação, MBA e tecnólogos; (ii) advogados; (iii) gestores ambientais; (iv) consultores e analistas ambientais; (v) engenheiros ambientais; (vi) técnicos de meio ambiente; (vii) turismólogos; (viii) arquitetos; (ix) urbanistas; (x) biólogos; (xi) profissionais que lidam, direta ou indiretamente, com a temática ambiental; (xii) empresários e administradores; (xiii) dirigentes de organizações não-governamentais; (xiv) demais profissionais interessados no estudo da legislação ambiental.

Carga Horária

16 horas/aula

O que vamos abordar

Compreendendo a questão ambiental e seus princípios

1. A questão ambiental em nível internacional;

2. A importância dos princípios ambientais;

3. A função do direito ambiental na atualidade;

4. Entendendo a legislação através da principiologia.

A Política de Meio Ambiental aplicada

1. A PNMA, objetivos e funções;

2. Compreendendo a atual sistemática do SISNAMA e SISEMA;

3. Os principais instrumentos da PNMA na prática e sua função;

a. Licenciamento ambiental;

b. Avaliação de impacto ambiental, avaliação ambiental integrada e avaliação ambiental estratégica;

c. Zoneamento ambiental.

Gestão de Resíduos Sólidos industriais à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos

1. Classificação dos resíduos, plano de gerenciamento de resíduos sólidos;

2. Inventários e cadastros de resíduos perigosos;

3. Instrumentos da política de resíduos sólidos;

4. A responsabilidade compartilhada;

5. Consequências da inobservância da legislação na esfera da responsabilidade.

Aspectos controversos do novo Código Florestal

1. A evolução da legislação florestal;

2. A sistemática de alteração para a Lei 12.651/12 – Código Florestal;

3. Código Florestal e decisão do STF.

O que dizem por ai

Micheline Fialho

Coordenadora de Meio Ambiente - UHE Baguari/Neoenergia

'Flávia Nunes, determinada e segura, é uma profissional dinâmica que vem buscando cada vez mais sua excelência nas diversas áreas de atuação no ensino, gestão ambiental e meio ambiente.”

Neuma Moreira

Coordenadora de Compliance e Governança - Anglo American

“Flávia é uma profissional extremamente competente e determinada. Ela sempre está buscando se atualizar de modo a casar a teoria com a pratica, atuando no ensino e consultoria ambiental com a maior perfeição e dedicação”

Solange Costa

Gerente de Direito Minerário - Vale S.A.

“Marina Ferrara é uma profissional de alta qualidade, que estabelece parcerias de grande proveito na esfera empresarial, especialmente para as questões relativas à mineração, já que possui domínio impar nessa matéria. Além disso, sua capacidade e didática inigualáveis tornam aqueles assuntos de natureza minerária, que inicialmente podem parecer de grande complexidade e difícil compreensão, simples e de fácil entendimento. Grande mestre! É sempre um prazer aprender com Marina Ferrara!

Núbia da Cruz Mattos

Gestora do Controle de Áreas - Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM)

'Me tornei uma fã da Marina Ferrara desde que participei de um curso, aqui em Salvador, ministrado por ela. Uma profissional extremamente qualificada e que sabe o que está falando e fazendo, e assim o faz com muita didática e simpatia.”

Roberto Eduardo Gama

Advogado - Autônomo

'Tive a grata surpresa de conhecer Marina por intermédio de seus cursos, observando assim que a destacada Advogada e Professora no campo do direito minerário, aparece como uma das mais importantes em sua área, notabilizando-se tanto através das suas aulas. Nelas pude conhecer melhor do seu didatismo e conhecimento técnicos, ouso dizer que seus cursos são uma excelente fonte de aperfeiçoamento, network e conhecimento para os profissionais da área; onde são debatidos temas atuais e relevantes, práticos e teóricos em matéria mineral. Marina atua como uma bussola a nos mostrar o caminho certo a percorrer quando se pretende estudar o direito minerário em toda sua dimensao, o essencial no entanto é como ela relata sua vivência a respeito da legislacao, jurisprudencia, experiencias profissionais etc, trazendo para sala de aula um ambiente questionador e enriquecedor, mostrando ser verdadeiramente vocacionada para tal.”