Direito Ambiental I

Introdução ao Direito Ambiental, apresentando os conceitos e instrumentos relacionados, os órgãos ambientais e suas competências e o regime de responsabilidades frente a não conformidades ambientais.

Sobre o Curso

O mercado atual tem exigido a capacitação de profissionais que tenham conhecimento da legislação ambiental e que sejam capazes de aliar estratégia de negócios à regularidade ambiental do empreendimento.

Dessa forma, o curso pretende atender a crescente demanda de profissionais capazes de conhecer e interpretar as modernas normas ambientais, com foco na interdisciplinaridade, além de contribuir para o pensamento racional que visa aliar desenvolvimento econômico, desenvolvimento social e preservação ambiental.

Durante o curso, serão utilizadas diversas metodologias, incluindo aulas expositivas, debates e discussões em sala. Também serão realizados exercícios práticos simulando casos reais, através de cases.

Público Alvo

Público Alvo

Este curso se destina a (i) estudantes de cursos de graduação, pós-graduação, MBA e tecnólogos; (ii) advogados; (iii) gestores ambientais; (iv) consultores e analistas ambientais; (v) engenheiros ambientais; (vi) técnicos de meio ambiente; (vii) turismólogos; (viii) arquitetos; (ix) urbanistas; (x) biólogos; (xi) profissionais que lidam, direta ou indiretamente, com a temática ambiental; (xii) empresários e administradores; (xiii) dirigentes de organizações não-governamentais; (xiv) demais profissionais interessados no estudo da legislação ambiental.

Carga Horária

Carga Horária

16 horas/aula

O que vamos abordar

1. Introdução à Questão Ambiental;

2. Princípios ambientais;

3. Meio Ambiente e Constituição;

4. Competência e poder de polícia.

1. Política Nacional de Meio Ambiente: objetivos, princípios, principais instrumentos e Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA;

2. Noções básicas de licenciamento ambiental;

3. Noções básicas de avaliação de impacto ambiental.

1. Responsabilidade civil por dano ambiental;

2. Responsabilidade administrativa e penal por dano ambiental;

3. Processo administrativo de apuração de dano ambiental.

O que dizem por ai

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