Direito Ambiental I

Introdução ao Direito Ambiental, apresentando os conceitos e instrumentos relacionados, os órgãos ambientais e suas competências e o regime de responsabilidades frente a não conformidades ambientais.

Sobre o Curso

O mercado atual tem exigido a capacitação de profissionais que tenham conhecimento da legislação ambiental e que sejam capazes de aliar estratégia de negócios à regularidade ambiental do empreendimento.

Dessa forma, o curso pretende atender a crescente demanda de profissionais capazes de conhecer e interpretar as modernas normas ambientais, com foco na interdisciplinaridade, além de contribuir para o pensamento racional que visa aliar desenvolvimento econômico, desenvolvimento social e preservação ambiental.

Durante o curso, serão utilizadas diversas metodologias, incluindo aulas expositivas, debates e discussões em sala. Também serão realizados exercícios práticos simulando casos reais, através de cases.

Público Alvo

Este curso se destina a (i) estudantes de cursos de graduação, pós-graduação, MBA e tecnólogos; (ii) advogados; (iii) gestores ambientais; (iv) consultores e analistas ambientais; (v) engenheiros ambientais; (vi) técnicos de meio ambiente; (vii) turismólogos; (viii) arquitetos; (ix) urbanistas; (x) biólogos; (xi) profissionais que lidam, direta ou indiretamente, com a temática ambiental; (xii) empresários e administradores; (xiii) dirigentes de organizações não-governamentais; (xiv) demais profissionais interessados no estudo da legislação ambiental.

Carga Horária

16 horas/aula

O que vamos abordar

Noções Introdutórias ao Direito Ambiental

1. Introdução à Questão Ambiental;

2. Princípios ambientais;

3. Meio Ambiente e Constituição;

4. Competência e poder de polícia.

Direito Ambiental Administrativo

1. Política Nacional de Meio Ambiente: objetivos, princípios, principais instrumentos e Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA;

2. Noções básicas de licenciamento ambiental;

3. Noções básicas de avaliação de impacto ambiental.

Regime de Responsabilidades

1. Responsabilidade civil por dano ambiental;

2. Responsabilidade administrativa e penal por dano ambiental;

3. Processo administrativo de apuração de dano ambiental.

O que dizem por ai

Micheline Fialho

Coordenadora de Meio Ambiente - UHE Baguari/Neoenergia

'Flávia Nunes, determinada e segura, é uma profissional dinâmica que vem buscando cada vez mais sua excelência nas diversas áreas de atuação no ensino, gestão ambiental e meio ambiente.”

Neuma Moreira

Coordenadora de Compliance e Governança - Anglo American

“Flávia é uma profissional extremamente competente e determinada. Ela sempre está buscando se atualizar de modo a casar a teoria com a pratica, atuando no ensino e consultoria ambiental com a maior perfeição e dedicação”

Solange Costa

Gerente de Direito Minerário - Vale S.A.

“Marina Ferrara é uma profissional de alta qualidade, que estabelece parcerias de grande proveito na esfera empresarial, especialmente para as questões relativas à mineração, já que possui domínio impar nessa matéria. Além disso, sua capacidade e didática inigualáveis tornam aqueles assuntos de natureza minerária, que inicialmente podem parecer de grande complexidade e difícil compreensão, simples e de fácil entendimento. Grande mestre! É sempre um prazer aprender com Marina Ferrara!

Núbia da Cruz Mattos

Gestora do Controle de Áreas - Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM)

'Me tornei uma fã da Marina Ferrara desde que participei de um curso, aqui em Salvador, ministrado por ela. Uma profissional extremamente qualificada e que sabe o que está falando e fazendo, e assim o faz com muita didática e simpatia.”

Roberto Eduardo Gama

Advogado - Autônomo

'Tive a grata surpresa de conhecer Marina por intermédio de seus cursos, observando assim que a destacada Advogada e Professora no campo do direito minerário, aparece como uma das mais importantes em sua área, notabilizando-se tanto através das suas aulas. Nelas pude conhecer melhor do seu didatismo e conhecimento técnicos, ouso dizer que seus cursos são uma excelente fonte de aperfeiçoamento, network e conhecimento para os profissionais da área; onde são debatidos temas atuais e relevantes, práticos e teóricos em matéria mineral. Marina atua como uma bussola a nos mostrar o caminho certo a percorrer quando se pretende estudar o direito minerário em toda sua dimensao, o essencial no entanto é como ela relata sua vivência a respeito da legislacao, jurisprudencia, experiencias profissionais etc, trazendo para sala de aula um ambiente questionador e enriquecedor, mostrando ser verdadeiramente vocacionada para tal.”