Crimes ambientais relacionados à atividade de mineração e crime de usurpação mineral
Sobre o Curso
A tutela penal do meio ambiente ainda é um assunto complexo, especialmente pela ausência de compreensão sobre o alcance da proibição e a forma de aferição da responsabilidade das pessoas físicas e jurídicas envolvidas. O curso vai apresentar e debater os crimes ambientais relacionados à atividade de mineração, bem como o crime de usurpação mineral, perpassando pela interpretação deles nos tribunais e os pontos relevantes no estabelecimento da responsabilização criminal.
Em resumo, o curso irá capacitá-los a compreender o tratamento da questão criminal relativa à atividade de mineração no âmbito das Leis 8.176/1991 e 9.605/1998.
Durante o curso, serão utilizadas diversas metodologias, incluindo aulas expositivas, debates e discussões em sala, além do estudo de casos apreciados pelos tribunais.
Público Alvo
Este curso se destina a todos os profissionais que atuam em atividades relacionadas à mineração, com formações multidisciplinares, sejam do setor público, privado ou profissionais liberais. Entre os profissionais a quem esse curso se destina estão os consultores e gestores ambientais em geral, engenheiros, geólogos, biólogos, advogados, além dos demais profissionais do meio ambiente.
Carla Silene é Doutora em Direito Penal e Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional. Atua na área criminal há mais de 20 anos (advocacia e assessoria no TJMG); e é professora de cursos de graduação, especialização e pós-graduação na área criminal desde 2004 em diversas instituições de ensino. É diretora do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) e vice-presidente do Instituto de Ciências Penais (ICP), além de sócia do escritório de advocacia Carla Silene e Eduardo Milhomens Advogados Associados.
Coordenadora de Meio Ambiente - UHE Baguari/Neoenergia
'Flávia Nunes, determinada e segura, é uma profissional dinâmica que vem buscando cada vez mais sua excelência nas diversas áreas de atuação no ensino, gestão ambiental e meio ambiente.”
Neuma Moreira
Coordenadora de Compliance e Governança - Anglo American
“Flávia é uma profissional extremamente competente e determinada. Ela sempre está buscando se atualizar de modo a casar a teoria com a pratica, atuando no ensino e consultoria ambiental com a maior perfeição e dedicação”
Solange Costa
Gerente de Direito Minerário - Vale S.A.
“Marina Ferrara é uma profissional de alta qualidade, que estabelece parcerias de grande proveito na esfera empresarial, especialmente para as questões relativas à mineração, já que possui domínio impar nessa matéria. Além disso, sua capacidade e didática inigualáveis tornam aqueles assuntos de natureza minerária, que inicialmente podem parecer de grande complexidade e difícil compreensão, simples e de fácil entendimento. Grande mestre! É sempre um prazer aprender com Marina Ferrara!
Núbia da Cruz Mattos
Gestora do Controle de Áreas - Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM)
'Me tornei uma fã da Marina Ferrara desde que participei de um curso, aqui em Salvador, ministrado por ela. Uma profissional extremamente qualificada e que sabe o que está falando e fazendo, e assim o faz com muita didática e simpatia.”
Roberto Eduardo Gama
Advogado - Autônomo
'Tive a grata surpresa de conhecer Marina por intermédio de seus cursos, observando assim que a destacada Advogada e Professora no campo do direito minerário, aparece como uma das mais importantes em sua área, notabilizando-se tanto através das suas aulas. Nelas pude conhecer melhor do seu didatismo e conhecimento técnicos, ouso dizer que seus cursos são uma excelente fonte de aperfeiçoamento, network e conhecimento para os profissionais da área; onde são debatidos temas atuais e relevantes, práticos e teóricos em matéria mineral. Marina atua como uma bussola a nos mostrar o caminho certo a percorrer quando se pretende estudar o direito minerário em toda sua dimensao, o essencial no entanto é como ela relata sua vivência a respeito da legislacao, jurisprudencia, experiencias profissionais etc, trazendo para sala de aula um ambiente questionador e enriquecedor, mostrando ser verdadeiramente vocacionada para tal.”
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