Contratos de Mineração

Conheça os principais contratos adotados pelo setor mineral, seus elementos de existência, validade e eficácia, bem como os principais aspectos negociais, técnicos e jurídicos de cada um.

Sobre o Curso

O curso visa introduzir, sistematizar e sintetizar as informações fundamentais para que os alunos possam elaborar e negociar  contratos típicos do setor de mineração. Os objetivos específicos são: (i) fornecer uma visão geral do direito das obrigações e dos negócios jurídicos, tratando de todos os elementos necessários para existência, validade e eficácia dos contratos; (ii) apresentar os principais conceitos, princípios e instrumentos relacionados aos contratos; (iii) abordar os principais vícios que podem invalidar os contratos; (iv) apresentar os principais aspectos negociais, técnicos e jurídicos relacionados a cada um dos contratos específicos da mineração listados no programa, bem como debater acerca de alguns casos práticos relacionados a cada um deles.

Público Alvo

Público Alvo

Este curso se destina a advogados, geólogos, engenheiros de mina, engenheiros civis, engenheiros metalúrgicos, engenheiros mecânicos, geotécnicos, técnicos de mineração, biólogos, geógrafos, consultores, empresários, gestores, administradores e quaisquer profissionais que atuam direta ou indiretamente com empreendimentos minerários e licenciamento ambiental.

Carga Horária

Carga Horária

16 horas/aula

O que vamos abordar

1. Conceitos relacionados ao Direito das Obrigações e dos Contratos; 

2. Princípios fundamentais do Direito das Obrigações;

3. Princípios fundamentais do Direito dos Contratos;

4. Negócio jurídico – classificação, interpretação, causa e defeitos;

5. Negócio jurídico – requisitos essenciais para existência, validade e eficácia.

1. Contrato Preliminar e responsabilidade pré-contratual;

2. Formação dos contratos;

3. Classificação dos contratos;

4. Vícios de vontade;

5. Interpretação e revisão dos contratos;

6. Extinção dos contratos.

1. Contrato de Autorização para Pesquisa Mineral;

2. Contrato de Autorização para Lavra Mineral;

3. Contrato de Cessão;

4. Contrato de Arrendamento Mineral;

5. Promessa de Servidão Minerária e respectiva Escritura Pública;

6. Termo de Confidencialidade (NDA);

7. Contrato de Opção / Promessa;

8. Contrato de Lavra Conjunta.

1. Análise de cases

2. Estruturação do esqueleto básico de alguns contratos. 

Professores

Marina Ferrara é advogada, sócia fundadora do FERRARA BARBOSA Sociedade de Advogados e da INSIGHT Educação Executiva. Destaque nas 8 últimas edições do Chambers and Partners (América Latina), em 'Energia e Recursos Minerais: Mineração'. Membro da Comissão de Direito Minerário da OAB/MG. Autora e coordenadora de obras especializadas em direito minerário e ambiental. Professora em cursos de EMBA e de pós-graduação. Mestre em Direito Empresarial, Executive MBA em Gestão Econômica de Recursos Minerais, pós-graduada em Direito Tributário, graduada em Direito e técnica em gestão.

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