Contratos de Mineração

Conheça os principais contratos adotados pelo setor mineral, seus elementos de existência, validade e eficácia, bem como os principais aspectos negociais, técnicos e jurídicos de cada um.

Sobre o Curso

O curso visa introduzir, sistematizar e sintetizar as informações fundamentais para que os alunos possam elaborar e negociar contratos típicos do setor de mineração. Os objetivos específicos são: (i) fornecer uma visão geral do direito das obrigações e dos negócios jurídicos, tratando de todos os elementos necessários para existência, validade e eficácia dos contratos; (ii) apresentar os principais conceitos, princípios e instrumentos relacionados aos contratos; (iii) abordar os principais vícios que podem invalidar os contratos; (iv) apresentar os principais aspectos negociais, técnicos e jurídicos relacionados a cada um dos contratos específicos da mineração listados no programa, bem como debater acerca de alguns casos práticos relacionados a cada um deles.

Público Alvo

Este curso se destina a advogados, geólogos, engenheiros de mina, engenheiros civis, engenheiros metalúrgicos, engenheiros mecânicos, geotécnicos, técnicos de mineração, biólogos, geógrafos, consultores, empresários, gestores, administradores e quaisquer profissionais que atuam direta ou indiretamente com empreendimentos minerários e licenciamento ambiental.

Carga Horária

16 horas/aula

O que vamos abordar

Introdução ao Direito das Obrigações e dos Contratos

1. Conceitos relacionados ao Direito das Obrigações e dos Contratos;

2. Princípios fundamentais do Direito das Obrigações;

3. Princípios fundamentais do Direito dos Contratos;

4. Negócio jurídico – classificação, interpretação, causa e defeitos;

5. Negócio jurídico – requisitos essenciais para existência, validade e eficácia.

Teoria Geral dos Contratos

1. Contrato Preliminar e responsabilidade pré-contratual;

2. Formação dos contratos;

3. Classificação dos contratos;

4. Vícios de vontade;

5. Interpretação e revisão dos contratos;

6. Extinção dos contratos.

Contratos em Espécie Típicos da Mineração

1. Contrato de Autorização para Pesquisa Mineral;

2. Contrato de Autorização para Lavra Mineral;

3. Contrato de Cessão;

4. Contrato de Arrendamento Mineral;

5. Promessa de Servidão Minerária e respectiva Escritura Pública;

6. Termo de Confidencialidade (NDA);

7. Contrato de Opção / Promessa;

8. Contrato de Lavra Conjunta.

Atividades Práticas

1. Análise de cases

2. Estruturação do esqueleto básico de alguns contratos.

Professores

Marina Ferrara

Professora e advogada

Marina Ferrara é advogada, sócia fundadora do FERRARA BARBOSA Sociedade de Advogados e da INSIGHT Educação Executiva. Destaque nas 8 últimas edições do Chambers and Partners (América Latina), em 'Energia e Recursos Minerais: Mineração'. Membro da Comissão de Direito Minerário da OAB/MG. Autora e coordenadora de obras especializadas em direito minerário e ambiental. Professora em cursos de EMBA e de pós-graduação. Mestre em Direito Empresarial, Executive MBA em Gestão Econômica de Recursos Minerais, pós-graduada em Direito Tributário, graduada em Direito e técnica em gestão.

O que dizem por ai

Micheline Fialho

Coordenadora de Meio Ambiente - UHE Baguari/Neoenergia

'Flávia Nunes, determinada e segura, é uma profissional dinâmica que vem buscando cada vez mais sua excelência nas diversas áreas de atuação no ensino, gestão ambiental e meio ambiente.”

Neuma Moreira

Coordenadora de Compliance e Governança - Anglo American

“Flávia é uma profissional extremamente competente e determinada. Ela sempre está buscando se atualizar de modo a casar a teoria com a pratica, atuando no ensino e consultoria ambiental com a maior perfeição e dedicação”

Solange Costa

Gerente de Direito Minerário - Vale S.A.

“Marina Ferrara é uma profissional de alta qualidade, que estabelece parcerias de grande proveito na esfera empresarial, especialmente para as questões relativas à mineração, já que possui domínio impar nessa matéria. Além disso, sua capacidade e didática inigualáveis tornam aqueles assuntos de natureza minerária, que inicialmente podem parecer de grande complexidade e difícil compreensão, simples e de fácil entendimento. Grande mestre! É sempre um prazer aprender com Marina Ferrara!

Núbia da Cruz Mattos

Gestora do Controle de Áreas - Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM)

'Me tornei uma fã da Marina Ferrara desde que participei de um curso, aqui em Salvador, ministrado por ela. Uma profissional extremamente qualificada e que sabe o que está falando e fazendo, e assim o faz com muita didática e simpatia.”

Roberto Eduardo Gama

Advogado - Autônomo

'Tive a grata surpresa de conhecer Marina por intermédio de seus cursos, observando assim que a destacada Advogada e Professora no campo do direito minerário, aparece como uma das mais importantes em sua área, notabilizando-se tanto através das suas aulas. Nelas pude conhecer melhor do seu didatismo e conhecimento técnicos, ouso dizer que seus cursos são uma excelente fonte de aperfeiçoamento, network e conhecimento para os profissionais da área; onde são debatidos temas atuais e relevantes, práticos e teóricos em matéria mineral. Marina atua como uma bussola a nos mostrar o caminho certo a percorrer quando se pretende estudar o direito minerário em toda sua dimensao, o essencial no entanto é como ela relata sua vivência a respeito da legislacao, jurisprudencia, experiencias profissionais etc, trazendo para sala de aula um ambiente questionador e enriquecedor, mostrando ser verdadeiramente vocacionada para tal.”