Autorização de Pesquisa Mineral e Concessão de Lavra

No curso AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA MINERAL E CONCESSÃO DE LAVRA, o aluno será conduzido no aprendizado (1) dos principais aspectos legais dos regimes de autorização de pesquisa mineral e de concessão de lavra, (2) dos seus fundamentos, (3) de suas características e nuances, (4) de seus requisitos legais, (5) de suas limitações, (6) bem como a prática (ou seja, o passo a passo) para se viabilizar a atividade minerária nesses regimes junto à ANM, desde a fase de requerimento até sua conclusão.

Durante o curso, serão utilizadas diversas metodologias, incluindo aulas expositivas, debates sobre casos práticos e materiais de estudo complementar.

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O que vamos abordar

MÓDULO 1: INTRODUÇÃO

1. Introdução aos regimes de aproveitamento econômico e suas exceções

MÓDULO 2: REGIME DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA MINERAL

1. Introdução
2. Objeto
3. Requerente / titular
4. Recursos minerais
5. Área máxima
6. Especificidades
7. Título minerário
8. Prazo de vigência do título minerário (e potencial prorrogação)
9. Obrigações do titular
10. Outras questões especiais previstas em lei
11. Formas de extinção

MÓDULO 3: REGIME DE CONCESSÃO DE LAVRA

1. Introdução
2. Objeto
3. Requerente / titular
4. Recursos minerais
5. Área máxima
6. Especificidades
7. Título minerário
8. Prazo de vigência do título minerário
9. Obrigações do titular
10. Outras questões especiais previstas em lei
11. Formas de extinção

MÓDULO 4: LICENCIAMENTO DE MINA (passo a passo para obtenção do título minerário)

1. Disposições Gerais
2. Autorização de pesquisa mineral (passo a passo - licenciamento de mina)
3. Concessão de lavra (passo a passo - licenciamento de mina)

MÓDULO 5: ASSUNTOS COMPLEMENTARES

1. Guia de Utilização
2. Fechamento de mina

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Este curso se destina a advogados, geólogos, engenheiros de mina, engenheiros civis, engenheiros metalúrgicos, engenheiros mecânicos, geotécnicos, técnicos de mineração, biólogos, geógrafos, consultores, empresários, gestores, administradores, investidores e quaisquer profissionais que atuam (ou queiram atuar) direta ou indiretamente com empreendimentos minerários