Atualização em Direito Minerário

Principais novidades na legislação minerária, seus efeitos no dia-a-dia das empresas de mineração e perspectivas para o setor mineral.

Sobre o Curso

Diante das inúmeras novidades legislativas no setor de mineração, a Insight desenvolveu um curso especial de Atualização em Direito Minerário, com foco nas mais recentes alterações legislativas. O curso visa apresentar e debater todas as mudanças legais, institucionais e técnicas trazidas pelas novas normas, seus reflexos práticos e operacionais no dia a dia do minerador, os pontos controversos e as perspectivas para o setor mineral.

Público Alvo

Público Alvo

Este curso se destina a advogados, geólogos, engenheiros de mina, engenheiros civis, engenheiros metalúrgicos, engenheiros mecânicos, geotécnicos, técnicos de mineração, biólogos, geógrafos, consultores, empresários, gestores, administradores e quaisquer profissionais que atuam direta ou indiretamente com empreendimentos minerários

Carga Horária

Carga Horária

16 horas/aula (9h às 18h)

O que vamos abordar

1. Da instituição e das competências

2. Da estrutura organizacional, regimento interno e funcionamento

3. Da Diretoria-Geral

4. Das receitas

1. Princípios fundamentais e o profissional qualificado

2. Códigos e padrões internacionais de divulgação de resultados de exploração, recursos e reservas minerais

3. CRIRSCO e CBRR

4. Definições, conceitos e classificações de recursos e reservas minerais

5. Novas exigências legais e técnicas

1. Novidades no regime de autorização

2. Novidades no regime de concessão

3. Novidades no regime de licenciamento

4. Novidades no regime de permissão de lavra garimpeira

5. Novidades no Registro de Extração

6. Novidades na Disponibilidade

7. Novidades nas sanções

1. Cenário atual e perspectivas institucionais

2. Cenário atual e perspectivas para o Governo Federal

3. Cenário atual e perspectivas para o Governo Estadual

Professores

Marina Ferrara é advogada, sócia fundadora do FERRARA BARBOSA Sociedade de Advogados e da INSIGHT Educação Executiva. Destaque nas 8 últimas edições do Chambers and Partners (América Latina), em 'Energia e Recursos Minerais: Mineração'. Membro da Comissão de Direito Minerário da OAB/MG. Autora e coordenadora de obras especializadas em direito minerário e ambiental. Professora em cursos de EMBA e de pós-graduação. Mestre em Direito Empresarial, Executive MBA em Gestão Econômica de Recursos Minerais, pós-graduada em Direito Tributário, graduada em Direito e técnica em gestão.

Investimento

1º lote – R$ 1.750,00 (até 31.05.2019)

2º lote – R$ 1.990,00 (de 01.06.2019 à 07.06.2019)

3º lote – R$ 2.250,00 (de 08.06.2019 à 11.06.2019)

O que dizem por ai

Termos e Condições

1. Cancelamento do curso pela Insight: a Insight se reserva ao direito de cancelar a realização do curso, sem quaisquer ônus, até 5 (cinco) dias úteis que antecedem a data de início do curso. Nesse caso, será devolvido o valor integral pago pelo(a) aluno(a), em conta bancária por ele(a) indicada, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o recebimento de todas as informações necessárias para realização de respectiva transferência bancária.

2. No show: em nenhuma hipótese haverá devolução ou reembolso, parcial ou total, do valor pago pelo(a) aluno(a) caso ele(a) não compareça em quaisquer dias do curso.

3. Pedido de cancelamento: deve ser solicitado pelo(a) aluno(a) somente pelo e-mail comercial@insightedex.com.br e no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis que antecede a data de realização do curso. Uma vez formalizado o pedido de cancelamento, será devolvido o valor correspondente à 80% (oitenta por cento) do valor pago pelo(a) aluno(a), em conta bancária por ele(a) indicada, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o recebimento de todas as informações necessárias para realização de respectiva transferência bancária. Se preferir, e igualmente no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis que antecede a data de realização do curso, o(a) aluno(a) poderá solicitar a transferência de sua inscrição no curso para outro(a) participante, sem qualquer cobrança de taxa ou custo adicional.

4. Direito de Imagem e Voz: ao realizar a inscrição no curso, o(a) aluno(a) concede à Insight Educação Executiva, de forma inteiramente gratuita, a título universal, em caráter total, definitivo, irrevogável e irretratável, a captação, fixação e utilização de sua imagem e voz para serem inseridos e utilizados nos materiais promocionais, sociais e/ou comerciais da Insight Educação Executiva, no Brasil e exterior, através de todos e quaisquer meios de comunicação ao público, incluindo mas não se limitando à exibição na internet, sites, mídias digitais, em televisão aberta e por assinatura, CD Room, CD-I (Compact Disk Interative), Home Video, DVD e suportes de computação gráfica, mídia impressa, eletrônica etc.

5. Compartilhamento de dados: ao realizar a inscrição no curso, o(a) aluno(a) autoriza a Insight Educação Executiva a compartilhar seus dados com os parceiros e/ou patrocinadores dos eventos da Insight Educação Executiva.

Acreditam em Nós

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