Atualização em Direito Minerário

Principais novidades na legislação minerária, seus efeitos no dia-a-dia das empresas de mineração e perspectivas para o setor mineral.

Sobre o Curso

Diante das inúmeras novidades legislativas no setor de mineração, a Insight desenvolveu um curso especial de Atualização em Direito Minerário, com foco nas mais recentes alterações legislativas. O curso visa apresentar e debater todas as mudanças legais, institucionais e técnicas trazidas pelas novas normas, seus reflexos práticos e operacionais no dia a dia do minerador, os pontos controversos e as perspectivas para o setor mineral.

Público Alvo

Público Alvo

Este curso se destina a advogados, geólogos, engenheiros de mina, engenheiros civis, engenheiros metalúrgicos, engenheiros mecânicos, geotécnicos, técnicos de mineração, biólogos, geógrafos, consultores, empresários, gestores, administradores e quaisquer profissionais que atuam direta ou indiretamente com empreendimentos minerários

Carga Horária

Carga Horária

16 horas/aula

O que vamos abordar

1. Da instituição e das competências

2. Da estrutura organizacional, regimento interno e funcionamento

3. Da Diretoria-Geral

4. Das receitas

1. Princípios fundamentais e o profissional qualificado

2. Códigos e padrões internacionais de divulgação de resultados de exploração, recursos e reservas minerais

3. CRIRSCO e CBRR

4. Definições, conceitos e classificações de recursos e reservas minerais

5. Novas exigências legais e técnicas

1. Novidades no regime de autorização

2. Novidades no regime de concessão

3. Novidades no regime de licenciamento

4. Novidades no regime de permissão de lavra garimpeira

5. Novidades no Registro de Extração

6. Novidades na Disponibilidade

7. Novidades nas sanções

1. Cenário atual e perspectivas institucionais

2. Cenário atual e perspectivas para o Governo Federal

3. Cenário atual e perspectivas para o Governo Estadual

Professores

Marina Ferrara é advogada, sócia fundadora do FERRARA BARBOSA Sociedade de Advogados e da INSIGHT Educação Executiva. Destaque nas 8 últimas edições do Chambers and Partners (América Latina), em 'Energia e Recursos Minerais: Mineração'. Membro da Comissão de Direito Minerário da OAB/MG. Autora e coordenadora de obras especializadas em direito minerário e ambiental. Professora em cursos de EMBA e de pós-graduação. Mestre em Direito Empresarial, Executive MBA em Gestão Econômica de Recursos Minerais, pós-graduada em Direito Tributário, graduada em Direito e técnica em gestão.

Investimento

1º lote – R$ 1.750,00 (até 31.05.2019)

2º lote – R$ 1.990,00 (de 01.06.2019 à 07.06.2019)

3º lote – R$ 2.250,00 (de 08.06.2019 à 11.06.2019)

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