Recursos Naturais e Meio Ambiente sob a Ótica das Mulheres - Volume II

EXEMPLAR FÍSICO

Sobre a obra

“Alguns nichos de trabalho e pesquisa no Brasil ainda são considerados espaços masculinos. (...) Nesses ambientes, as vozes de grandes profissionais mulheres merecem ainda mais destaque. Afinal, muitos são os estudos que comprovam a importância da diversidade de profissionais na composição das equipes e desenvolvimento dos projetos. As experiências múltiplas, e olhares distintos, enriquecem as análises e podem catalisar a entrega de produtos.

(...) um recado ao mundo inteiro: lugar de mulher é onde os seus sonhos estiverem. Nada nos limita. Parabéns às autoras dos artigos desse livro. Parabéns às mulheres que nos enchem de orgulho pelo seu profissionalismo, dedicação e por concretizarem seus sonhos, independentemente de onde alguns possam achar que elas deveriam estar. Boa leitura!”

Martha Seillier

Sec. Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia
Público Alvo

Público Alvo

Essa obra se destina a todos que estudam ou trabalham com meio ambiente, mineração e/ou energia, e a todos que se preocupam com o desenvolvimento sustentável.

Temas e autoras

Temas e autoras

A AUTORREGULAÇÃO BANCÁRIA PARA O FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS
Bruna Fontana

A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DOS CONTRATOS
Ellen Galliano de Barros
Manoela Pereira Moser

A GESTÃO DOS DESASTRES CLIMÁTICOS PELO DIREITO: dos contextos da avaliação às dimensões da incerteza
Kátia Ragnini Scherer


A INSERÇÃO DA RESPONSABILIDADE PELO RISCO NOS INSTRUMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL DA POLÍTICA
NACIONAL DO MEIO AMBIENTE COMO FERRAMENTA PREVENTIVA DE DESASTRES
Mariana Amorim Murta


A RUPTURA DAS BARRAGENS DE MINERAÇÃO: como o direito ambiental internacional lida com desastres nacionais
Débora Lopes Luciano
Maria Luiza Tavares de Almeida


DESAFIOS DA MINERAÇÃO ESPACIAL: da interpretação do Tratado do Espaço sob a ótica do meio ambiente equilibrado
Simone Alvarez Lima

 

ENTRE COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS E OPORTUNIDADES: a experiência de uma cooperativa extrativista na região de Carajás no
sudeste do estado do Pará, Amazônia
Josilene Ferreira Mendes


LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ENERGIAS RENOVÁVEIS
Juliana Flávia Mattei


O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES NÃO AGRÍCOLAS NOS ESPAÇOS RURAIS: alguns aspectos dos contratos realizados no
Complexo Eólico Campos Neutrais no extremo sul do Brasil
Letícia Bauer Nino

OS DESAFIOS DA MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS
Lívia Trabulsi Rossi
Roberta Danelon Leonhardt


POLÍTICAS PÚBLICAS DE EXPLORAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL E A POSSIBILIDADE DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA O DESENVOLVIMENTO E UTILIZAÇÃO DA ENERGIA SOLAR EM GRANDES CENTROS
Fernanda Beatriz Monteiro Paes Gouvêa Barutti de Oliveira

 

DESLOCADOS AMBIENTAIS: análise interdisciplinar à luz da violação de direitos humanos e do direito ambiental

Luciana Cristina da Conceição Lima

Fernanda de Magalhães Dias Frinhani

Coordenadoras

Marina Ferrara é advogada, sócia fundadora do FERRARA BARBOSA Sociedade de Advogados e da INSIGHT Educação Executiva. Destaque nas 8 últimas edições do Chambers and Partners (América Latina), em 'Energia e Recursos Minerais: Mineração'. Membro da Comissão de Direito Minerário da OAB/MG. Autora e coordenadora de obras especializadas em direito minerário e ambiental. Professora em cursos de EMBA e de pós-graduação. Mestre em Direito Empresarial, Executive MBA em Gestão Econômica de Recursos Minerais, pós-graduada em Direito Tributário, graduada em Direito e técnica em gestão.

Marina Scalon é advogada. Foi coordenadora-geral da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral – SGM, do Ministério de Minas e Energia, no departamento de outorga de direitos minerários e no departamento responsável pela elaboração de políticas para a mineração. Foi pesquisadora/colaboradora no projeto desenvolvido pela Global Witness, em Londres/UK, de revisão da legislação mineral do Afeganistão, bem como pesquisadora, com foco em Direito e Política dos Recursos Naturais, do Grupo de Pesquisa em Direito dos Recursos Naturais da Universidade de Brasília – DF/Brasil. Mestre em Direito e Política Mineral pelo Centro de Direito e Política de Energia, Petróleo e Mineração (CEPMLP) – Universidade de Dundee/Escócia –, como bolsista da Rio Tinto PLC.

Marina Scalon é advogada especializada em Direito Ambiental e Minerário. Conselheira Federal da OAB pela Paraíba. Doutora em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Especialista em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Especialista em Gestão Ambiental pela Universidade Fumec. Ex-presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB. Ex-superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) na Paraíba. Professora de graduação e pós-graduação.

Daniela de Andrade Borges é advogada, sócia do Didier, Sodré e Rosa Advocacia e Consultoria, doutoranda em Direito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA, mestre em Direito Tributário e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Professora de Direito Tributário na Universidade Federal da Bahia – UFBA e da Faculdade Baiana de Direito – FBD, professora de Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito, Presidenta da Comissão Nacional da Mulher Advogada – CNMA (2019-2021), Conselheira Federal da OAB Nacional pela Seccional da Bahia (2019-2021). Conselheira e Membra Fundadora do Instituto de Direito Tributário da Bahia – ITB, Conselheira do Instituto de Direito Tributário do Piauí – IDT.

Investimento

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